Tribunal de Justiça de MT

Servidoras do Fórum de Cuiabá contribuem na construção das diretrizes nacionais do Judiciário

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Três servidoras do Fórum de Cuiabá representaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no Encontro Preparatório de Equipes Técnicas Multiprofissionais do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 16 e 17 de outubro, em Brasília. O evento reuniu representantes de 23 tribunais do país para construir diretrizes nacionais que subsidiarão uma futura política judiciária voltada à valorização das equipes técnicas, fundamentais no atendimento a crianças, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Durante o encontro, foram aprovados 30 enunciados com propostas sobre formação continuada, valorização profissional, saúde mental e condições de trabalho. A iniciativa marca um momento inédito no CNJ, ao promover o primeiro diálogo nacional voltado exclusivamente às equipes técnicas do Poder Judiciário, compostas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos que apoiam decisões judiciais em casos complexos e sensíveis.

A servidora Lygia Torres, que participou do evento, destacou a importância da representatividade mato-grossense no debate. “Representar o Fórum de Cuiabá em um encontro nacional dessa dimensão foi uma experiência muito significativa. O evento permitiu visualizar como as equipes técnicas multiprofissionais são fundamentais para o fortalecimento das políticas judiciárias voltadas à infância, juventude, violência doméstica e família”, afirmou.

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Segundo Lygia, os momentos de construção coletiva foram os mais marcantes. Nos grupos de trabalho, os participantes formularam os enunciados que deram origem à Carta Recomendatória Nacional, consolidando um conjunto de proposições que norteará as próximas etapas da política judiciária voltada às equipes técnicas.

Para a gestora geral do Fórum de Cuiabá, Phiama Prado, a participação das servidoras nos debates contribui para o aprimoramento do trabalho desenvolvido no estado. “A participação das nossas servidoras nesse encontro nacional foi extremamente importante. Elas trouxeram novas perspectivas e metodologias que vão fortalecer o trabalho das equipes técnicas aqui no Fórum. O diálogo com profissionais de outros estados nos permite alinhar práticas, atualizar protocolos e aperfeiçoar o atendimento ao cidadão. Durante o evento, foram debatidos temas muito relevantes, como a escuta qualificada de crianças e mulheres vítimas de violência, a atenção a pessoas em situação de vulnerabilidade e a importância de fluxos de trabalho mais integrados. Tudo isso agrega para que nosso trabalho seja cada vez mais humanizado e eficiente”, destacou.

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O encontro foi conduzido pela conselheira Renata Gil, com apoio do Grupo de Trabalho sobre Equipes Técnicas Multidisciplinares, responsável por propor estudos e diretrizes sobre estrutura, capacitação e condições institucionais desses profissionais em todo o país. As discussões reforçaram a importância de unificar práticas e promover a isonomia entre tribunais, fortalecendo a atuação técnica e o compromisso do Judiciário com a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Escola da Magistratura amplia quadro de formadores e fortalece rede de capacitação do Judiciário

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Arte institucional com fundo em degradê verde. No topo, em letras brancas, aparece o título A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n. 9/2026, que inclui 36 novos integrantes — sete magistrados(as) e 29 servidores(as) — no seu Quadro de Formadores(as), para fins de cadastro no Banco Nacional de Formadores (BNF), mantido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
A medida dá continuidade à política de fortalecimento da formação judicial desenvolvida pela Esmagis-MT desde a publicação do Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1, composto por magistrados(as) e servidores(as) certificados em curso credenciado pela Enfam, com carga horária de 80 horas.
Assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a portaria formaliza a inclusão de novos integrantes aptos a atuar em atividades de ensino, pesquisa e produção científica no âmbito da Escola, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura e dos serviços judiciários em Mato Grosso.
Os(as) formadores(as) podem atuar em conferências, palestras, aulas e cursos de formação inicial e continuada, além da supervisão de pesquisas científicas e coordenação de produções acadêmicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.
A inclusão dos novos nomes também atende às diretrizes da Resolução Enfam n. 6/2025, que regulamenta o Banco Nacional de Formadores, reunindo profissionais qualificados para atuar em atividades de capacitação promovidas pelas escolas judiciais de todo o país.
Passam a integrar o Quadro de Formadores(as) da Esmagis-MT:
Magistrados(as)
Adair Julieta da Silva;
Frank Eugênio Zakalhuk;
João Alberto Menna Barreto Duarte;
Marcelo Ferreira Botelho;
Myrian Pavan Schenkel;
Olinda de Quadros Altomare;
Raíssa da Silva Santos Amaral.
Servidores(as)
Adriany Sthefany de Carvalho;
Alessandra Carvalho Mariano;
Alessandra Paiva Puertas Fernandes;
Alessandra Viana de Sousa Calestini;
Amanda Andrade de Toledo Perri;
Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira;
Angelo Fabricio de Souza Lima;
Bianca dos Anjos de Oliveira;
Cátia Valéria Maciel de Arruda;
Evelyne Rizziolli Corrêa;
Felipe Santana Vitoriano;
Filipe Santos Ribeiro de Oliveira;
Glaucio Chaim Correia;
José da Guia da Silva Miranda;
Julia Sebastiana Costa dos Santos;
Juliana Bolognesi Trindade Franco;
Kalia Ramos Miranda Farina;
Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo;
Lucas Freitas Viana;
Maria Eterna Pereira Mello;
Marilza Conceição Lima da Silva Fleury;
Marina Soares Vital Borges;
Meire Rocha do Nascimento;
Paulo Luiz Batista Nogueira;
Rauny José da Silva Viana;
Reginaldo Rossi do Carmo;
Rogeria Borges Ferreira;
Verônica Brandão;
Vinicius Fernandes Alves.
A publicação da Portaria n. 9/2026 dá continuidade às ações iniciadas com o Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1. Na sequência, a Portaria n. 11/2025 promoveu a primeira ampliação desse quadro, incluindo novos profissionais habilitados a atuar em atividades de formação, pesquisa e produção científica.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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