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Família realiza teste de DNA para reconhecimento de paternidade na 7ª Expedição Araguaia-Xingu

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A busca por uma reposta ganhou um novo capítulo para o jovem servente de pedreiro Antônio Carlos Ferreira. Durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu ele realizou a coleta de exame de DNA, para ter a paternidade reconhecida pelo operador de máquinas agrícolas Osmar Pereira Fonseca. O atendimento faz parte do projeto Pai Presente, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). A iniciativa oferece gratuitamente exames de DNA e promove o reconhecimento voluntário de paternidade.

“Eu vim fazer porque tinha dúvida, né?”, contou o operador de máquinas agrícolas, segurando firme o papel de requisição do exame. Ao lado do suposto filho, ele aguardava a coleta do material genético. “Aproveitei o mutirão pra resolver isso. Se der positivo, fica melhor pra se aproximar, né? As coisas melhoram um pouco.”

O gesto simples, mas repleto de coragem, resume o espírito da campanha: aproximar pais e filhos, transformar incertezas em vínculos e garantir um direito previsto em lei.

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Para o servente Antônio Carlos Albuquerque Ferreira, o exame representa a chance de responder uma pergunta que o acompanha há anos. “Conheci agora, e viemos fazer o exame pra ver o que é que vira. Esse mutirão ajuda muita gente. A gente que não tem condição de pagar um exame caro vem aqui, faz e é bem atendido. Justiça é isso: proteger quem é mais fraco, dar oportunidade”, externou o jovem.

Parceria que encurta distâncias

O gestor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Félix do Araguaia (Cejusc), Áquila Junio Lopes Machado, explica que levar o projeto às comunidades mais distantes é essencial.

“Na minha comarca, o exame custa em média R$ 500. Aqui, o Pai Presente garante o serviço totalmente gratuito. É uma oportunidade que muda vidas, porque muitos deixam de buscar o reconhecimento por falta de condição financeira”, explicou o servidor.

Durante a Expedição, equipes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público trabalharam juntas, garantindo que o resultado do exame, quando positivo, possa resultar imediatamente no reconhecimento legal da paternidade.

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Pertencimento

Mais do que um procedimento técnico, cada coleta de DNA representa um passo em direção ao direito à origem, ao nome e à convivência familiar, previstos na Constituição Federal (art. 226, §7º) e regulamentados pelo Provimento nº 16 da Corregedoria Nacional de Justiça.

A campanha “Pai Presente” segue reafirmando o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a inclusão social, o fortalecimento dos vínculos familiares e o acesso à Justiça, pilares centrais da Expedição Araguaia-Xingu.

Porque estar presente é mais do que um nome no registro: é fazer parte da vida de quem a gente ama.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça e Exército se unem em Rondonópolis para defender cultura da paz e acesso aos direitos

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Entre fardas, livros e reflexões sobre cidadania, o auditório do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis, se transformou nesta segunda-feira (18) em um espaço de diálogo sobre pacificação social, direitos fundamentais e Justiça. A convite do comandante da unidade, tenente-coronel Joel Reis Alves Neto, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz Wanderlei José dos Reis, ministrou palestra aos militares sobre acesso à Justiça, autocomposição e Justiça Restaurativa.

Logo no início da fala, o magistrado destacou sua ligação com o Exército Brasileiro e a importância da parceria institucional entre as duas instituições. “O militar não é melhor nem pior que ninguém, ele é diferente. O militar tem senso de responsabilidade, disciplina e proatividade. É uma honra estar aqui falando em nome do Poder Judiciário de Mato Grosso e trazendo uma mensagem institucional de pacificação social”, afirmou o juiz.

O comandante do 18º GAC, tenente-coronel Joel, ressaltou que o encontro fortalece o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições e contribui para a formação humana dos militares. “A presença do Poder Judiciário dentro do quartel amplia horizontes e reforça valores importantes para a sociedade e para o próprio Exército, como diálogo, equilíbrio e responsabilidade social”, destacou.

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Direitos fundamentais e cidadania

Durante a primeira parte da palestra, o juiz Wanderlei abordou temas ligados ao projeto “Diálogos com as Juventudes”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicando conceitos relacionados à Constituição Federal, direitos humanos e acesso à Justiça.

O magistrado explicou aos militares que o acesso à Justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição e destacou a importância do conhecimento como instrumento de transformação social. “O acesso à Justiça começa pelo conhecimento. Conhecer a Constituição, conhecer as leis e compreender os próprios direitos é fundamental para o exercício da cidadania”, disse.

Ao falar sobre direitos fundamentais, o juiz Wanderlei também fez um paralelo histórico sobre a evolução do Estado Democrático de Direito e ressaltou o papel do Judiciário como garantidor da paz social e da proteção dos direitos individuais.

Exército e Judiciário pela pacificação social

O magistrado também relacionou a atuação do Judiciário à missão histórica de figuras importantes do Exército Brasileiro, como Duque de Caxias e Marechal Rondon. “Nós estamos aqui trazendo uma mensagem institucional de pacificação. Duque de Caxias foi conhecido como o pacificador e Marechal Rondon carregava um lema profundamente humano: ‘Morrer, se necessário for; matar, nunca’. Isso dialoga diretamente com aquilo que o Judiciário busca hoje”, afirmou.

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Ao encerrar a primeira palestra, o juiz reforçou que educação, leitura e conhecimento são ferramentas essenciais para transformação pessoal e social. “O conhecimento transforma. O homem é a medida do seu conhecimento. Quanto mais conhecimento, maior a capacidade de compreender seus direitos e contribuir para uma sociedade mais justa”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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