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MPMT discute os desafios no combate à violência doméstica 

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Encerrando a edição de Rondonópolis do projeto “Diálogos com a Sociedade”, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o estúdio de vidro do Rondon Plaza Shopping recebeu o promotor de Justiça Ari Madeira Costa e a Assistente Social Paula de Ávila Assunção, especialista em Terapia Familiar Sistêmica, para debater o tema da violência doméstica.Os entrevistados de sexta-feira, 03 de outubro, abordaram a aplicação da Lei Maria da Penha, a atuação do sistema de justiça e o papel da rede de assistência social no rompimento do ciclo da violência.Segundo o promotor de Justiça é fundamental educar e conscientizar a sociedade, promovendo responsabilização do agressor e apoio integral à vítima, e não apenas proteção. Ele também ressaltou que fatores como dependência financeira, medo e dinâmicas familiares complexas dificultam a denúncia, e que é necessário fortalecer a confiança das mulheres para que denunciem.“É importante destacar que site do Ministério Público dispõe de cartilhas e informações sobre violência doméstica, incluindo orientações e canais de denúncia”, lembrou. O promotor ainda destacou que “apesar dos avanços na legislação, nos municípios menores o acesso aos direitos e ao sistema de proteção social são comprometidos por problemas estruturais” refletindo no atendimento adequado às vítimas.Paula de Ávila Assunção, com mais de 30 anos de experiência em políticas públicas, explicou que a violência está naturalizada na sociedade e nas relações familiares, sendo um problema que se perpetua entre gerações. Ela detalhou o ciclo da violência, em que padrões violentos se repetem e muitas vezes são aceitos como normais, afetando também crianças e adolescentes. “É fundamental romper esse ciclo, promovendo educação, conscientização, apoio social e políticas de reeducação para agressores. A prevenção deve incluir a construção de uma masculinidade não violenta”, destacou a assistente social.O debate abordou ainda as raízes culturais da violência, ligadas a valores históricos e sociais que supervalorizam o homem e justificam agressões em nome da manutenção da família. Os especialistas enfatizaram a necessidade de analisar as relações de poder e submissão presentes no contexto familiar, escolar, religioso e no ambiente de trabalho, promovendo uma mudança cultural que fortaleça a proteção social e a responsabilização do agressor.O projeto Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de parceiros institucionais como Amaggi, Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Aprosoja-MT, Águas Cuiabá, Bom Futuro, Energisa, Instituto da Madeira de Mato Grosso (Imad), Nova Rota do Oeste, Oncomed-MT, Rondon Plaza Shopping e Unimed Mato Grosso, reafirmando seu compromisso com o debate público e a promoção dos direitos humanos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Justiça aceita denúncia e manda prender acusada por morte de advogado

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A Justiça de Mato Grosso acatou a denúncia contra nove pessoas investigadas pelo assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto em 5 de dezembro de 2023, em Cuiabá, e determinou a prisão de uma das acusadas.
A decisão foi assinada pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 12ª Vara Criminal da Capital. Com isso, os investigados passam a responder formalmente pelos crimes, que incluem homicídio qualificado e participação em organização criminosa.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o assassinato teria sido cometido por um grupo organizado, com divisão de tarefas, voltado a execuções sob encomenda.
Entre os denunciados estão Aníbal Manoel Laurindo e Elenice Ballarotti Laurindo, apontados como mandantes do crime. Também são acusados outros envolvidos na intermediação, execução e apoio logístico.
Na mesma decisão, a juíza determinou a prisão preventiva de Elenice Ballarotti Laurindo. Segundo o entendimento da magistrada, há indícios de que ela participou da contratação e do pagamento pela execução, além de risco de interferência no andamento do processo.
Já os pedidos de prisão de Peterson Venites Komel Júnior, Salézia Maria Pereira de Oliveira e Mario Jorge Bucater foram negados. Eles continuarão cumprindo medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, restrição de contato e limitação de deslocamento.
A Justiça também determinou a citação de todos os denunciados para que apresentem defesa e autorizou o levantamento do sigilo do processo.
A denúncia é assinada pelos promotores de Justiça Samuel Frungilo, Elide Manzini de Campos, Vinicius Gahyva Martins e Rodrigo Ribeiro Domingues.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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