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Aluna de Cuiabá vence prêmio de melhor desenho de MT por combate à exploração do trabalho infantil

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A estudante de Cuiabá Bruna Souza de Camargo, matriculada no 5º ano da Escola Municipal Floriano Bocheneki, localizada no bairro Parque Atalaia, foi reconhecida pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso como autora do melhor desenho relacionado ao combate à exploração do trabalho infantil.

“É uma honra ver alunos de Cuiabá comprovando talento pela arte. Engrandece a educação pública e mostra o comprometimento de professores e pais pelos melhores resultados”, avalia o secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes.

O desenho foi selecionado o melhor produzido pelos estudantes de Cuiabá. E, também da rede pública de Mato Grosso. “Fiquei muito feliz e espero continuar desenhando por muito tempo. É o que gosto de fazer”, declara a estudante Bruna Souza de Camargo.

Em uma simples folha de papel A4, a aluna de Cuiabá exibiu todo seu talento. A arte exibe uma criança de costas, vestida com uniforme escolar da Prefeitura de Cuiabá, que se surpreende ao ver outra criança fazendo malabarismo no trânsito, acompanhada de outras três colegas. “Oh mãe, o que aquelas crianças estão fazendo? Elas não deveriam estar indo para a escola como eu”, questiona a personagem. Ao lado, o desenho exibe uma mulher que dá a seguinte resposta: “sim, elas deveriam estar estudando, mas, estão fazendo trabalho de adulto”.

A mãe da aluna, a artesã Marineide de Amorim Souza, afirma que o incentivo da escola foi essencial para o sucesso da criança. “A professora de educação artística que nos informou do concurso. Minha filha gosta muito de desenhar e explorou bem essa criatividade. Sou muito grata pelo esforço dos professores com minha filha”.

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A diretora Luciana da Silva declara que a conquista da estudante reflete à dedicação dos servidores da educação. “É muito gratificante ver este resultado. É uma criança meiga e carrega um talento enorme. Um trabalhado iniciado pelos professores que deu certo. Despertamos a sensibilidade e o talento de uma criança muito especial”.

Por conta do reconhecimento do Ministério Público do Trabalho, a direção da escola tem incentivado à produção de desenhos com temas relacionados à cidadania. Diante disso, outros alunos tem sido incentivados a desenhar e suas artes são expostas no pátio.

Quem circula na Escola Municipal Floriano Bocheneki, logo na entrada principal, se depara com desenhos de crianças de 7 a 9 anos. Os desenhos produzidos nas aulas de educação artística remetem ao direito das crianças de terem acesso à família, lazer, opções de estudo, assistência médica e ao conhecimento e amparo das leis.

A coordenadora pedagógica Marina de Oliveira Silva, explica que a premiação da aluna Bruna Souza de Camargo despertou um clima de alegria, esperança e dedicação ao conhecimento pelos outros estudantes. “Outros alunos começaram a se sentir valorizados e ter ideias práticas de cidadania, manifestando essas ideias nos desenhos. Isso nos deixa muito feliz”.

Entenda

O projeto Ministério Público do Trabalho nas Escolas é resultado de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME) da Prefeitura de Cuiabá visando incluir temas relativos ao Estatuto da Criança e Adolescência (ECA) no conteúdo de ensino das escolas.

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A Comissão Julgadora Estadual do Prêmio MPT na Escola 2025 concluiu, em setembro, a avaliação dos trabalhos inscritos na etapa regional do concurso e selecionou as melhores produções artístico-culturais de quatro categorias: Conto, Desenho, Música e Poesia.

Em 2025, o Prêmio MPT na Escola foi dividido em dois grupos temáticos compostos por estudantes da rede pública de ensino fundamental. O concurso recebeu, avaliou e selecionou produções de alunos(as) do 4º e 5º anos (Grupo I) sobre o tema Trabalho infantil, e do 6º e 7º anos (Grupo II) sobre Profissionalização do adolescente/aprendizagem profissional.

Nessa edição, a Comissão Julgadora Estadual foi formada pelas servidoras Laís Hoshino Kobayashi e Ingrid Luize Bonadiman Arakaki e pelo estudante Vitor Hugo da Silva Polita, que em 2023 foi campeão da etapa estadual na categoria Poesia, e, no mesmo ano, alcançou o segundo lugar nacional na mesma categoria.

#PraCegoVer

A foto ilustra a estudante Bruna Souza de Camargo no pátio da Escola Municipal Floriano Bocheneki. Trata-se de uma criança de cor parda, cabelos cacheados, vestida com uniforme oficial da Prefeitura de Cuiabá. Ela está sorridente e exibe um painel que dá destaque ao desenho de sua autoria reconhecido como o melhor de Mato Grosso pelo Ministério Público do Trabalho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura reforça regras e orienta como solicitar licença para eventos em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), reforçou as regras e o passo a passo para solicitação da Licença Especial obrigatória para a realização de eventos em espaços públicos e privados na capital.

A exigência está prevista no Decreto nº 11.088/2025, que transferiu à Sorp a competência para analisar, aprovar e emitir licenças relacionadas a eventos temporários e publicidade. As normas abrangem eventos de pequeno porte e baixa complexidade, além de eventos de médio e grande porte.

Podem solicitar o licenciamento pessoas físicas ou jurídicas, como promotores e produtores de eventos, empresários, entidades religiosas, associações, comunidades de bairro, organizadores de feiras, exposições, corridas, shows, ações promocionais e eventos esportivos.

A licença é obrigatória tanto para eventos realizados em vias, praças e parques públicos quanto para aqueles em imóveis privados que gerem impacto urbano, como emissão sonora ou grande circulação de público.

O organizador deve classificar o evento conforme o porte. Eventos de pequeno porte e baixa complexidade incluem confraternizações, ações comunitárias, reuniões, apresentações culturais de pequeno porte e atividades sem grandes montagens estruturais. Nesses casos, o procedimento é simplificado, pois não envolve palcos, tendas de grande porte, arquibancadas, camarotes, estruturas metálicas, grandes sistemas de som ou interdição de vias públicas.

Já eventos de médio e grande porte, como shows nacionais e internacionais, exigem análise técnica completa e apresentação de documentação específica. O requerimento deve conter informações como local, data e horário, estimativa de público, tipo de evento, estruturas previstas, responsável legal e, quando em comunidades, ciência do presidente do bairro. Documentos complementares podem ser solicitados conforme a atividade.

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Para eventos de maior porte, também podem ser exigidos: vistoria e parecer do Corpo de Bombeiros, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) das estruturas emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), plano de segurança, autorização da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob.SegP) em caso de interdição de vias, contrato de ambulância (para eventos acima de mil pessoas ou com necessidade de suporte médico) e documentação da Vigilância Sanitária.

No caso de eventos voltados ao público infantil, é necessária a comunicação prévia ao Conselho Tutelar ou ao Juizado da Infância e da Juventude. Já os eventos gastronômicos com praça de alimentação devem informar previamente a Vigilância Sanitária.

A Sorp recomenda que os pedidos sejam protocolados com antecedência mínima de 10 dias para eventos de pequeno porte e 30 dias para eventos de médio e grande porte. Novos prazos podem ser necessários quando houver análise técnica mais complexa, interdição de vias ou grande concentração de público.

Também é necessário o pagamento de taxas: R$ 45,36 referentes à taxa de protocolo e R$ 561,51 pela Licença Especial. Entidades públicas, templos religiosos, associações e eventos beneficentes podem solicitar isenção da taxa de licença, mediante comprovação documental.

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Para eventos relacionados à Copa do Mundo FIFA de 2026, a Prefeitura estabeleceu prazo específico: até 30 de maio, organizadores que pretendem realizar eventos, incluindo “Fan Fests” com transmissão de jogos em telões, devem solicitar a Licença Especial junto à Sorp.

Os interessados devem comparecer ao setor de Protocolo Setorial, na sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública, na Avenida 1101, no Parque Tia Nair, bairro Jardim Itália, em Cuiabá. O atendimento ocorre das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Após o protocolo, o pedido passa por análise técnica do setor competente, conforme as orientações recebidas no atendimento. Em caso de dúvidas, a Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização de Poluição Sonora atende pelo telefone (65) 3324-9673 ou pelo e-mail [email protected].

A Secretaria também está implantando um sistema de Licença Digital, que permitirá solicitação e acompanhamento totalmente online. A plataforma ficará disponível no portal oficial da Sorp: sorp.cuiaba.mt.gov.br.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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