Tribunal de Justiça de MT

Justiça que chega até o povo: a alegria de quem recupera o direito de ser reconhecido

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Logo cedo, junto ao nascer do sol, neste sábado (04), o trabalhador rural Antonio Donizete, de 66 anos, saiu de casa com uma esperança: a segunda via dos documentos. Ele mora no distrito de São José do Couto, em Campinápolis, que recebe pela primeira vez a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através da Justiça Comunitária.

O trabalhador rural conta que mora no distrito há mais de 30 anos e ajudou na construção da localidade. Ao saber dos serviços prestados durante a Expedição, ele se deslocou para a Escola Municipal José do Couto, onde acontecem os atendimentos.

“Eu vim fazer o documento hoje aqui, para ser bem recebido em todo lugar que eu entrar. Alguém perguntar: cadê seu documento e eu mostrar: tá aqui!”, disse o morador esperançoso.

Ao passar pela triagem para a confecção da 2ª via da carteira de identidade, o morador descobriu que precisava estar com a certidão de nascimento em mãos. Foi aí que ele se deslocou para os serviços prestados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais (Cejusc) onde solicitou a nova certidão de nascimento.

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Agora, em cinco dias úteis, Antônio Donizete estará com a certidão em mãos e vai conseguir realizar o desejo de atualizar todos os demais documentos. “Tô sentindo alegria, paz, não vou ser mais envergonhado, porque a justiça veio para resolver meu problema”, celebrou com um sorriso no rosto.

A mediadora credenciada do Nupemec, Jaqueline Gomes, explica que durante a expedição a equipe irá realizar serviços como mediações, formalizar termos de acordo, encaminhar as partes para o Ministério Público ou para o judiciário.

“As pessoas procuram o Cejusc para isso, para não precisar passar por todas as etapas de um processo judicial. Aqui a gente costuma falar que a vontade das partes se formaliza e legaliza. Nós também prestamos os serviços de segunda via de certidão de nascimento, fazer pedidos e alterações também”, explicou a mediadora.

7ª Expedição Araguaia-Xingu

A iniciativa, conduzida pelo juiz José Antonio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária do TJMT, contempla nesta primeira fase os municípios de Campinápolis (Distrito de São José do Couto) e Bom Jesus do Araguaia, localizados a aproximadamente 500 km e 800 km de Cuiabá, respectivamente.

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A Expedição Araguaia-Xingu é um importante instrumento de aproximação entre o Judiciário e a sociedade impactando diretamente a vida das comunidades por onde passa.

Com a participação da Justiça Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal, secretarias estaduais e prefeituras, somando mais de 100 parceiros, a Expedição representa um modelo de atuação colaborativa capaz de ser replicado em outras regiões do Brasil.

Programação

Nesta edição, serão duas etapas. A primeira acontece de 3 a 10 de outubro no Distrito São José do Couto, localizado em Campinápolis, e no município de Bom Jesus do Araguaia. Já de 3 a 14 de novembro, será a vez da Agrovila Jacaré Valente, em Confresa, Distrito Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia, e Distrito de Veranópolis, também em Confresa.

Acesse mais fotos no Flickr do TJMT

Saiba mais:

Judiciário inicia a 7ª Expedição Araguaia-Xingu levando serviços ao distrito de São José do Couto

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)

Neste final de semana (04 e 05 de julho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

PLANTONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Direito Público e Coletivo

Desembargador Gilberto Lopes Bussiki

Direito Privado

Desembargador Deosdete Cruz Junior

Direito Criminal

Desembargador Gilberto Giraldelli

Secretaria Plantonista: Departamento da 5ª Câmara de Direito Privado

Telefone: (65) 99989-5920

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na Comarca de Cuiabá:

PLANTONISTAS DA COMARCA DE CUIABÁ

Ações cíveis privadas de urgência

Juíza: Elza Yara Ribeiro Sales Sansão

Gestor: Carlos Henrique Saliés Ribeiro
Telefone: (65) 99948-8823

Ações cíveis públicas de urgência

Juiza: Célia Regina Vidotti

Gestora: Anna Paula Fernandes Delgado

Telefone: (65) 99327-8977

Ações criminais de urgência

Juiz: José Mauro Nagib Jorge

Gestor: Max Allan da Silva Manso Gomes

Telefone: (65) 99949-0558

Juiz: Jurandir Florêncio de Castilho

Júnior

Gestora: Mariethy Steffania Rezende Veloso

Telefone: (65) 99329-1571

Turmas Recursais

Juiz: Aristeu Dias Batista Vilella

Gestor: Thiago Augusto Aquino Taques

Telefone: (65) 99343-1609

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

PLANTONISTAS COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

Ações cíveis

Juiz: Francisco Ney Gaíva

Gestora: Izabela Gomes da Silva

Telefone: (65) 99202-6105

Ações criminais

Juiz: Katia Rodrigues Oliveira

Gestor: Marcela Oliveira Cavalcanti

Telefone: (65) 99225-1385

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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