Tribunal de Justiça de MT

Publicado edital de concurso cultural nas escolas realizado pelo TJMT em parceria com a Seduc-MT

Publicado em

22 de setembro de 2025

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Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), lançou o Concurso Escolar de Expressão sobre a Violência contra a Mulher.

A iniciativa integra o projeto “A Escola Ensina; a Mulher Agradece – Aprender a respeitar transforma a sociedade” e propõe mobilizar estudantes da rede pública em torno da promoção do respeito e da equidade de gênero.

O edital, publicado no dia 11 de setembro, foi assinado pela desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Cemulher, do Poder Judiciário mato-grossense e pelo secretário estadual de Educação, Alan Porto.

O concurso é destinado a alunos do Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano) das redes estadual e municipal, o concurso será desenvolvido nas cidades-polo de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop e Cáceres, municípios que apresentam elevados índices de violência contra a mulher. No total, 162 escolas foram selecionadas para participar.

Sob orientação dos professores, os estudantes poderão se inscrever em quatro categorias: Redação, Poesia, Música Autoral e Vídeo Informativo/Artístico. As produções devem ser originais e atender às normas descritas no edital, que proíbe o uso de Inteligência Artificial na criação de textos e estabelece critérios como criatividade, adequação ao tema, relevância social e expressividade artística.

As inscrições ocorrerão diretamente nas unidades escolares, e cada estudante poderá participar de apenas uma categoria, individualmente ou em grupo.

A seleção será feita em três fases: Escolar (08/09 a 20/10), Municipal (21/10 a 10/11) e Estadual (11/11 a 25/11), com avaliação por comissões formadas por representantes da Seduc, TJMT, instituições de ensino superior e sociedade civil.

Os vencedores da etapa estadual receberão certificados e uma premiação complementar, a ser divulgada pela Seduc-MT. Também está prevista uma votação popular nas redes sociais para ampliar a participação da comunidade. A entrega oficial dos prêmios ocorrerá em evento público organizado pelas instituições parceiras.

Autor: Vitória Maria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta

Published

6 horas ago

30 de maio de 2026

Da Redação

O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.

O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.

Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.

Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.

O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.

Integridade nas unidades judiciárias

Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.

O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.

A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.

“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.

A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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