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Judiciário instala 76ª Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica em municípios do Sudoeste de MT

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O Poder Judiciário de Mato Grosso instalou a 76ª Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em três municípios do Sudoeste do estado: Araputanga, Reserva do Cabaçal e Indiavaí. A reunião solene foi realizada na sexta-feira (19 de setembro), no Tribunal do Júri do Fórum de Araputanga e contou com a participação de autoridades e representantes da sociedade civil.

O juiz Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, que organizou a reunião juntamente com a juíza Djéssica Giseli Küntzer, de Pontes e Lacerda, responsável pelo Polo de Cáceres, e membro da Cemulher, destacou a importância do momento.

“Hoje é um marco institucional. Estamos garantindo, por meio dessa rede, uma união de forças, com diversas instituições atuando de forma articulada. A Lei Maria da Penha é recente, de 2006, mas essa rede, em todo o Brasil, já trouxe resultados expressivos. Em Araputanga, a instalação da Rede representa um avanço. Não podemos apenas remediar os problemas. Antes de tudo, precisamos evitá-los, e a chave é a educação”, ressaltou o magistrado.

A Rede é composta pelas secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), pelo Poder Legislativo dos três municípios, além do Poder Judiciário, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Subseção da OAB de Araputanga, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho de Segurança de Araputanga e sociedade civil organizada.

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O promotor de Justiça Fernando de Almeida Bosso ressaltou a relevância da união interinstitucional em formato de rede para o combate à violência contra a mulher. “Essa iniciativa que o Poder Judiciário trouxe para a Comarca de Araputanga é extremamente importante para que possamos avançar institucionalmente, com a criação e o aperfeiçoamento de conselhos da mulher, fundos de proteção e, sobretudo, manter um diálogo ativo com a sociedade e entre as instituições, de forma a combater a violência contra a mulher em sua raiz”, afirmou.

As Redes – A iniciativa integra o trabalho da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT), coordenada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, que tem atuado de forma estratégica para fomentar a criação e o fortalecimento dessas redes em todo o Estado.

O ano de 2025 iniciou com 25 redes de proteção instaladas no interior. Eram 75 até agosto e a meta, sob a liderança da desembargadora Maria Erotides Kneip, é atingir 100 redes até o final do ano.

A Rede de Enfrentamento é essencial para unir esforços, dar visibilidade ao problema e garantir que as mulheres tenham acesso à proteção, apoio e acolhimento. É um passo fundamental para romper o ciclo da violência e assegurar a dignidade das vítimas.

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A atuação em rede permite a sensibilização da sociedade e fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, doméstica e familiar. Por meio de ações interdisciplinares, promovendo e incentivando o trabalho integrado e humanizado entre os diversos órgãos, instituições e profissionais envolvidos.

O Judiciário reforça que o objetivo é ampliar a articulação entre instituições locais para garantir respostas rápidas e eficazes diante das situações de violência, promovendo tanto o acolhimento das vítimas quanto o encaminhamento adequado aos serviços disponíveis.

Até dezembro deste ano, a previsão é de que o Poder Judiciário instale 100 redes de enfrentamento em diferentes municípios de Mato Grosso, consolidando um marco no fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres no Estado.

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Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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