Várzea Grande

Prefeitura dispensa Alvará e Taxa de Fiscalização para escritórios de advocacia

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Com a nova regulamentação, os escritórios da cidade terão menos burocracia e custos reduzidos a partir de 2026

A prefeita Flávia Moretti (PL), anunciou, após um parecer técnico da Procuradoria Geral do Município, que os escritórios de advocacia do Município ficam dispensados da exigência do Alvará de Localização e Funcionamento e da Taxa de Licença e Fiscalização, a partir do próximo ano.

A decisão segue os princípios da Lei de Liberdade Econômica e se aplica aos cerca de 100 escritórios de advocacia e mais de mil advogados que atuam na cidade. A medida vale de forma geral, com exceção para situações em que o exercício do poder de polícia seja juridicamente justificado por risco específico, conforme previsto na legislação municipal vigente.

A prefeita reforçou a importância da nova medida, destacando-a como um passo significativo na simplificação e desburocratização para os escritórios de advocacia em Várzea Grande.

“Nossa gestão, em Várzea Grande, tem um compromisso com a simplificação e o apoio ao desenvolvimento econômico. Ao dispensar a exigência de Alvará e Taxa de Fiscalização para os escritórios de advocacia, estamos não apenas removendo barreiras burocráticas, mas também reconhecendo a importância fundamental dessa profissão para a nossa cidade. Acreditamos que, ao facilitar a formalização e reduzir custos, incentivamos o empreendedorismo e a geração de oportunidades, fortalecendo o ambiente de negócios em Várzea Grande e permitindo que nossos advogados se concentrem no que fazem de melhor: defender os direitos e buscar a justiça para os cidadãos.”, celebra a prefeita.

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A medida foi recebida com entusiasmo pela advocacia local. A presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Várzea Grande (OAB-VG), Nadielly Garbin, destacou a importância da conquista.

“Esse pedido, feito pela diretoria da OAB Várzea Grande, juntamente com a diretoria da Comissão de Direito Público, representa grande benefício para a advocacia, que foi concedido em virtude de a advocacia exercer atividade de baixo risco. Agradecemos a prefeitura, a prefeita, por essa importante conquista e seguimos firmes no propósito de defender os interesses da advocacia.”

Já o presidente da Comissão de Direitos Públicos Administrativos e Tributários da OAB-VG, Luiz Cezário Junior, ressaltou que a decisão fortalece a formalização dos escritórios.

“Mais um ato de grande relevância para a advocacia da nossa subseção. Tivemos o apoio do nosso presidente, Nadielly, o apoio continua também da prefeitura pela procuradoria, sempre à disposição do nosso pedido. Então, é um ato relevante para a advocacia, principalmente porque traz a formalidade aos escritórios. Então, incentiva, até pela Lei de Liberdade Econômica, o registro da pessoa jurídica, o advogado, assim. Então, todos os impostos têm os impactos para a advocacia.”

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O parecer que fundamenta a decisão foi emitido pela Procuradoria Geral do Município, no dia 29 de julho de 2025, assinado por Rodolfo Candia, Procurador Adjunto Chefe da Procuradoria Administrativa, e posteriormente homologado por Maurício Magalhães Faria Neto, Procurador-Geral do Município.

Os próximos passos e demais orientações sobre a medida serão detalhados em ato conjunto da prefeita, da Gestão Fazendária e da Procuradoria.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Postão recebe equipamento moderno para exames de endoscopia e colonoscopia

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Mais tecnologia, mais precisão nos diagnósticos e mais segurança para os pacientes. O Centro Especializado em Saúde (CES), conhecido como Postão, passa a contar com um novo equipamento de endoscopia e colonoscopia de alta definição, que permitirá a retomada dos exames com recursos tecnológicos mais avançados e maior qualidade na assistência.

Além da instalação do aparelho, a equipe de enfermagem participou de um treinamento técnico para aprender o manuseio correto do equipamento e os protocolos de apoio aos médicos durante os procedimentos. A previsão é que os exames sejam retomados já na próxima semana.

Segundo o engenheiro da B&F Brasil, empresa responsável pela locação dos equipamentos médicos, Gabriel Nathan Gomes, o novo sistema oferece imagens em alta definição (HD), tecnologia totalmente digital e recursos que aumentam a precisão dos diagnósticos.

“O equipamento permite visualizar com mais detalhes alterações no trato digestivo, tanto no estômago quanto no intestino grosso. Além disso, possui recursos de cromoscopia, que modificam a iluminação para destacar vasos sanguíneos e pequenas lesões que poderiam passar despercebidas em equipamentos convencionais”, explica.

Ele destaca ainda que, durante os exames, também é possível realizar biópsias e retirar pólipos quando houver indicação médica, agilizando o diagnóstico e contribuindo para a identificação precoce de doenças, incluindo diferentes tipos de câncer.

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Para a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, a modernização dos equipamentos representa mais um avanço na qualificação da assistência oferecida à população de Várzea Grande.

“Estamos investindo não apenas em equipamentos mais modernos, mas também na capacitação dos nossos profissionais. Tecnologia e equipes preparadas caminham juntas para oferecer um atendimento mais seguro, exames com maior precisão e diagnósticos mais rápidos. Quem ganha com isso é a população, que passa a contar com um serviço cada vez mais qualificado dentro da rede municipal de saúde.”

Para a responsável técnica do Centro Especializado em Saúde, Letícia Maria Marques, investir na capacitação da equipe é tão importante quanto a aquisição da nova tecnologia.

“Nosso objetivo é retomar os exames já na próxima semana. Como se trata de um equipamento altamente tecnológico, é fundamental que toda a equipe de enfermagem esteja preparada para auxiliar os médicos e oferecer segurança e qualidade durante todo o atendimento ao paciente”, afirma.

Entre as profissionais que participaram do treinamento está a técnica de enfermagem Cleunice Aparecida Neuburger, que destacou a importância da atualização profissional.

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“Todo treinamento agrega conhecimento. Gostei muito da capacitação e acredito que esse aprendizado melhora ainda mais o atendimento prestado aos pacientes.”

Quem também aprovou a iniciativa foi a técnica de enfermagem Dilene Viana de Araújo. Antes atuando na triagem e na recuperação pós-anestésica (RPA), ela vê na oportunidade uma forma de ampliar seus conhecimentos.

“É uma experiência muito boa. Equipamentos novos trazem novos aprendizados e isso é sempre bem-vindo. A explicação foi excelente e estou pronta para aprender cada vez mais.”

Com a chegada do novo equipamento e a qualificação das equipes, o Centro Especializado em Saúde reforça a oferta de exames especializados no município, proporcionando diagnósticos mais precisos, maior agilidade na identificação de doenças e mais qualidade no atendimento à população de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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