Tribunal de Justiça de MT
União pela Sustentabilidade: Esmagis cria Cesima e reúne instituições em defesa meio ambiente
O intuito da iniciativa é fomentar a cooperação técnico-científica, a formação continuada de magistrados e servidores, a promoção da pesquisa acadêmica e o fortalecimento das ações interinstitucionais voltadas à tutela do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
Idealizado pelo diretor-geral da Esmagis, desembargador Márcio Vidal, a iniciativa será coordenada pelo desembargador Rodrigo Curvo (responsável pelo eixo do Meio Ambiente da Escola) e conduzida pela juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima (coordenadora do Cesima). A assinatura do Termo de Adesão ao Cesima ocorreu em reunião realizada na Esmagis, na sexta-feira (8 de setembro).
Vidal enfatizou que o interesse na preservação ambiental é comum a todos, inclusive ao setor produtivo. “Não conheço nenhum empreendedor do agronegócio que não tenha interesse na manutenção da natureza. Sem ela, o negócio dele acaba. Assim como nós, seres humanos, temos interesse na preservação da espécie”, completou.
Já a juíza de Direito Henriqueta Lima relembrou que a iniciativa teve início em 2012, sob liderança do desembargador Márcio Vidal, e que sua atualização recente apenas reforça a urgência já apontada anteriormente. “É um projeto que não pertence apenas à Esmagis ou ao Poder Judiciário. Envolve todos os atores sociais, políticos e institucionais. É uma questão complexa e coletiva”, afirmou.
As instituições signatárias se comprometeram a indicar até três representantes para compor a Comissão Multi-Institucional do Cesima; a participar ativamente das atividades, reuniões, grupos de trabalho, seminários, oficinas e demais eventos científicos promovidos pelo Centro; a colaborar na produção e disseminação de estudos técnicos científicos que subsidiem a atuação jurisdicional e a formulação de políticas públicas ambientais; e promover, sempre que possível, ações conjuntas com as demais instituições aderentes, visando à concretização das estratégias e metas propostas no projeto.
Também participaram da reunião, presencial ou virtualmente, a superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MT), Cibele Madalena Xavier Ribeiro; a diretora de iniciação científica da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Cintya Leocadio Dias Cunha; o defensor Público e Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Fernando Antunes Soubhia; a promotora Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza, do Ministério Público de Mato Grosso; os servidores do Ibama/MT Gabriel Pereira Sales e Gabriella Borges Barbosa; o superintendente do Incra, Helton Antônio da Silva; a secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti; o gestor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rodrigo Bressane; a presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MT, Tatiana Monteiro Costa e Silva; assessora da reitoria da UFMT, Vera Lúcia Bertolini; o chefe de Divisão Técnico-Ambiental do Ibama, Gabriel Cardoso Avila; a secretária-geral da Esmagis, Claudia Regina Duarte Bezerra Candia; e assessor de Relações Interinstitucional da Esmagis, Reginaldo Celestino Araújo da Silva Cardozo.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Conheça o Espaço Memória do Judiciário e dê um passeio pela história da Justiça em Mato Grosso
Muito além de preservar documentos e objetos históricos, o Espaço Memória do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) convida o visitante a conhecer a história da Justiça estadual e compreender sua evolução ao longo de mais de 150 anos. Localizado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o ambiente reúne documentos, fotografias, mobiliário, obras de arte e processos que ajudam a contar parte da formação do Estado e da Justiça mato-grossense.
Instalado em 2009, no local onde funcionava a antiga Presidência do Tribunal de Justiça, o Espaço Memória foi revitalizado em 2024, como parte das comemorações dos 150 anos do TJMT. Hoje, reúne mais de 200 peças históricas e permite ao visitante acompanhar a evolução da Justiça, incluindo desde documentos manuscritos e antigas máquinas de escrever até o atual processo eletrônico.
Entre os destaques do acervo está um pedido de habeas corpus manuscrito, datado de 1886, impetrado em favor de Maria, uma mulher escravizada que havia conquistado a alforria em 1869, mas voltou a ser privada de sua liberdade pelo antigo “proprietário”. O pedido foi acolhido pelo então presidente interino do Tribunal da Relação, desembargador Luiz Alves da Silva Carvalho, tornando-se um importante registro da atuação do Judiciário na garantia de direitos ainda no século XIX.
O visitante também encontra uma réplica do antigo Tribunal do Júri da Comarca de Diamantino, mobiliário original da época, uma máquina de datilografia Remington, exemplares da primeira edição do Código Civil Brasileiro, retratos de ex-presidentes da Corte e um quadro de Dom Pedro II, pintado em 1878.
O acervo também ajuda a compreender a importância da criação do Tribunal da Relação de Mato Grosso, em 1874. Antes de sua instalação, os processos produzidos no estado percorriam longas viagens a cavalo até o Rio de Janeiro, onde eram julgados pelas instâncias superiores do Império.
Além de preservar a história da instituição, o Espaço Memória desempenha um papel educativo por meio do Programa Nosso Judiciário. A iniciativa aproxima a população da Justiça ao receber estudantes universitários, especialmente dos cursos de Direito, para visitas ao Tribunal, incluindo o Espaço Memória. Já os alunos do Ensino Médio participam de palestras em suas escolas sobre cidadania, direitos, deveres e o funcionamento do Poder Judiciário.
O responsável pelo Espaço Memória, Neif Feguri destaca que a visitação é gratuita e aberta à comunidade. “Quem quiser conhecer o Espaço Memória pode ligar e agendar uma visita, inclusive escolas e universidades. Estamos de portas abertas para receber toda a comunidade”, convida.
As visitas podem ser agendadas pelos telefones (65) 3617-3516 e (65) 3617-3032. O espaço funciona em dias úteis, das 9h às 11h e das 13h às 19h, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. O TJMT também disponibiliza uma visita virtual ao Espaço Memória em seu portal.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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