Várzea Grande

Procon de Várzea Grande intensifica fiscalização em postos de combustíveis

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Ações são periódicas e têm papel fundamental na proteção da população

O Procon de Várzea Grande realizou na última semana uma operação especial de fiscalização em postos de combustíveis da cidade. A ação busca garantir os direitos dos consumidores, verificando a qualidade dos produtos, a transparência dos preços e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante as vistorias, os fiscais conferem se os valores estão expostos de forma clara e visível, se as bombas de abastecimento estão devidamente aferidas e se não há práticas abusivas, como a cobrança por quantidade maior de combustível do que a efetivamente fornecida.

De acordo com a coordenadora do Procon-VG, Carolina Moreira, as fiscalizações são realizadas de forma periódica e têm papel fundamental na proteção da população.

“Nossa equipe realiza testes de qualidade, já que o Procon é credenciado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Verificamos se os combustíveis atendem às normas legais e também monitoramos os preços dentro do Município. O objetivo é proteger o consumidor e assegurar que a concorrência seja justa e transparente”, destacou.

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O Procon reforça a orientação para que a população denuncie eventuais irregularidades, como preços abusivos ou divergência entre valores anunciados e cobrados, por meio dos canais oficiais de atendimento.

Atendimento:

– O Procon-VG funciona no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

– Telefone: (65) 3688-8056

– Atendimento virtual: procon.varzeagrande.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Flávia Moretti sanciona lei que leva orientações e canais de denúncia de abuso sexual para materiais escolares

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal nº 5.531/2026, que determina a inclusão de mensagens educativas em livros, cadernos e demais materiais didáticos fornecidos pelo poder público municipal, contendo orientações e informações sobre denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (12). Conforme a legislação, as mensagens deverão apresentar orientações sobre a prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, além da divulgação do canal de denúncias Disque 100.

“Esses informativos deverão ser elaborados em linguagem adequada à faixa etária do público-alvo, com clareza, objetividade e visibilidade, tanto nos materiais impressos quanto nos digitais da rede municipal de ensino”, consta na publicação da lei, de autoria da vereadora Rosy Prado.

A prefeita destacou que a medida será uma importante ferramenta de conscientização para os estudantes. “A proteção das nossas crianças e adolescentes é uma responsabilidade de toda a sociedade. Com essa lei, estamos utilizando um instrumento que chega diariamente às famílias e aos estudantes para ampliar a conscientização e facilitar o acesso aos canais de denúncia”, afirmou Flávia Moretti.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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