Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria cria Painel de monitoramento de ações da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio dos Departamentos de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) e Judiciário Administrativo (DJA), elaborou nova metodologia de acompanhamento e registro das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A novidade, voltada aos juízes que atuam em casos de violência doméstica e aos diretores de fóruns, será aplicada já na 30ª edição do evento, que ocorre na semana de 18 a 22 de agosto.
A diretora do DJA, Manoeli Tenuta, encaminhou ofício circular com a decisão do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, informando sobre o Glossário atualizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as orientações pertinentes sobre a semana.
O diretor do DAPI, Guilherme Schultz, informa que um novo Painel foi criado para substituir o formulário utilizado em anos anteriores para registrar as ações das unidades. Agora, os dados da Semana serão extraídos automaticamente dos sistemas e apresentados no Painel Justiça pela Paz em Casa. “A mudança garante mais agilidade e segurança no levantamento das informações, pois o Painel direciona automaticamente os processos à unidade competente para análise e decisão”, argumenta.
O glossário especifica as movimentações prioritárias para o período e os juízes irão registrar no Painel todas as atividades e atos realizados, incluindo julgamentos e ações de prevenção e apoio às mulheres em situação de violência, como reuniões, parcerias e outras iniciativas junto à Rede de Proteção.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, esta mobilização é essencial. “A Semana da Justiça pela Paz em Casa é um momento de unir esforços para fortalecer o combate à violência contra a mulher. Nosso objetivo é garantir mais agilidade nos julgamentos e ampliar as ações em parceria com a Rede de Proteção, para que possamos oferecer respostas rápidas e efetivas às vítimas.”
O programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ e busca acelerar o andamento de processos e ampliar as ações de combate à violência doméstica, em articulação com instituições e serviços que apoiam as vítimas. A mobilização nacional ocorre três vezes ao ano sempre em março, agosto e novembro, marcando, respectivamente, o Dia Internacional da Mulher, o aniversário da sanção da Lei Maria da Penha (11.340/2006) e o Dia Internacional para eliminação da violência contra a mulher.
A 29ª edição da campanha foi realizada de 10 a 14 de março. Em Mato Grosso foram realizadas 349 audiências, proferidas 433 sentenças e deferidas 517 pedidos de medidas protetivas.
Confira matéria correlata:

Autor: Alcione dos Anjos

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Cesima nas Escolas” levará educação ambiental e conscientização climática a estudantes de MT

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), por meio do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), dará início, no próximo dia 29 de julho, a uma importante ação de educação ambiental voltada a estudantes das redes públicas estadual e municipal. Com o tema “Cesima nas Escolas: Meio Ambiente, Clima e Futuro – Responsabilidade de Todos”, a iniciativa pretende estimular a consciência ambiental, promover a cidadania ecológica e contribuir para a formação de uma cultura de responsabilidade socioambiental entre crianças e adolescentes.
As atividades ocorrerão entre julho de 2026 e junho de 2027, contemplando escolas dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães.
Segundo a coordenadora do projeto Cesima, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, a proposta nasce da compreensão de que a educação ambiental é um instrumento essencial para a transformação social e para a proteção das futuras gerações. “O projeto representa um compromisso institucional com a formação cidadã dos estudantes. Falar sobre meio ambiente, mudanças climáticas e sustentabilidade é falar sobre qualidade de vida, dignidade humana e futuro. Precisamos estimular desde cedo uma consciência ambiental responsável e participativa”, destaca a magistrada.
A iniciativa tem como objetivo geral promover a conscientização ambiental e climática nas escolas públicas, incentivando a reflexão sobre temas cada vez mais presentes no cotidiano da população, como eventos climáticos extremos, queimadas, desmatamento, escassez hídrica e preservação dos recursos naturais. Entre os objetivos específicos estão a sensibilização dos estudantes para a importância da preservação ambiental, o incentivo à adoção de práticas sustentáveis no ambiente escolar e familiar e o fortalecimento da cidadania ambiental.
“A mudança de comportamento começa pelo conhecimento. Quando o estudante compreende os impactos das suas ações e percebe que também pode contribuir para a preservação ambiental, ele passa a ser um agente de transformação dentro da escola, da família e da sociedade”, ressalta a coordenadora.
Linguagem adequada a cada faixa etária
As atividades serão realizadas de forma presencial, por meio de palestras conduzidas por representantes das instituições parceiras do Cesima,
sempre com a participação da coordenação do projeto. De acordo com a faixa etária dos participantes, as abordagens serão adaptadas para garantir maior compreensão e engajamento.
As atividades abordarão conceitos básicos de meio ambiente, problemas ambientais contemporâneos, impactos das queimadas e do desmatamento, gestão da água, preservação da biodiversidade e os efeitos das mudanças climáticas na qualidade de vida da população.
Também serão discutidas responsabilidades compartilhadas entre governo, instituições e sociedade civil, além de ações práticas que podem ser incorporadas ao cotidiano, como economia de água, descarte adequado de resíduos, prevenção de queimadas e preservação das áreas verdes.
“Nosso propósito é deixar um legado que ultrapasse o momento da palestra. Queremos que os alunos levem essas reflexões para suas casas, conversem com suas famílias e se tornem multiplicadores de atitudes sustentáveis. É um investimento na educação, na cidadania e no futuro de Mato Grosso”, conclui a magistrada.
Participam da iniciativa o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), além de diversas entidades representativas do setor agropecuário e educacional.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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