Várzea Grande

Atuação da Gestão Fazendária resulta em aumento de R$ 1,2 milhão em repasses de ICMS  

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Um olhar mais atento das equipes levou à correção de inconsistências no IPM que estavam lesando o Fisco, e consequentemente, a arrecadação municipal

A atuação de auditores fiscais e demais servidores da Secretaria de Gestão Fazendária (Segefaz) de Várzea Grande resultou em um aumento significativo na previsão de repasses de ICMS para 2026. Após a equipe da Segefaz identificar inconsistências em declarações fiscais de grandes empresas, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Várzea Grande foi reajustado de 2,660742 para 2,679724, representando um acréscimo de R$ 1.233.830,00 nos valores a serem recebidos.

O IPM é o indicador utilizado para definir quanto cada município tem direito a receber do ICMS arrecadado pelo Estado. A equipe da Coordenadoria de Cobrança e Arrecadação, vinculada à Secretaria de Gestão Fazendária, realiza o acompanhamento contínuo dos dados que compõem o IPM, em especial o Valor Adicionado (VA). Nesse processo, foram identificados erros nas declarações fiscais de três das principais companhias aéreas que operam no Município: Gol, Latam e Azul.

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Segundo a Segefaz, a Gol deixou de declarar os dados do segundo semestre. A Latam apontou erroneamente suas operações como pertencentes ao município de Cuiabá e a Azul apresentou valores inconsistentes, parte também atribuída à capital.

Após notificações, Gol e Azul realizaram as correções, resultando em um acréscimo de aproximadamente R$ 250 milhões no Valor Adicionado de Várzea Grande. Já a Latam, que representa cerca de R$ 150 milhões, ainda não regularizou a situação, o que levou a Prefeitura a reiterar a notificação e comunicar a Sefaz/MT.

Com a correção parcial, o percentual do VA de Várzea Grande, no total do Estado, passou de 3,8280% para 3,8855%. Considerando que o cálculo do IPM leva em conta a média dos dois últimos anos, o índice médio do VA ficou em 3,707746%, resultando na elevação do IPM de 2,660742 para 2,679724.

Na prática, isso representa R$ 174.182.060,00 (cento e setenta e milhões, cento e oitenta e dois mil e sessenta reais) em repasses de ICMS para o Município, frente aos R$ 172.948.230,00 (cento e setenta e dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta reais) previstos inicialmente. A diferença, de R$ 1.233.830,00 (um milhão e duzentos e trinta e três mil e oitocentos e trinta reais), reforça a importância da fiscalização ativa sobre os dados que compõem o cálculo do índice.

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“As nossas equipes de auditores e demais funcionários técnicos comandadas pelo coordenador de cobrança e arrecadação e responsável pelo IPM, Daniel da Silva Martins Neto, estão monitorando eventuais inconsistências e notificando os contribuintes para que promovam as correções necessárias, assegurando a fidedignidade das informações que compõem o cálculo do IPM”, disse o subsecretário de Gestão Fazendária, Rafael Odílio.

Ainda como reforça a Segefaz, o reforço na fiscalização promove o aumento da arrecadação por meio da ampliação da base de contribuintes e não, via aumento de carga tributária, com elevação de alíquotas. Cobrar de quem efetivamente deve é fazer justiça fiscal, como frisam os auditores de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

1ª AGRIFAM é aberta na ExpoVG 2026 com foco em capacitação e agricultura familiar

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Evento reúne produtores e especialistas para fortalecer a agricultura familiar e segue nesta sexta-feira (15) o dia todo e sábado (16), até as 13h, com leilão de animais

A 1ª AGRIFAM foi oficialmente aberta na tarde desta quinta-feira (14), dentro da programação da ExpoVG 2026, principal evento comemorativo pelos 159 anos de Várzea Grande. A feira é voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e reúne produtores rurais, especialistas, universitários e representantes do setor agropecuário da Baixada Cuiabana e de instituições públicas.

Integrada à programação da ExpoVG, a AGRIFAM foi criada como espaço de capacitação técnica, inovação e incentivo à produção rural. Durante a abertura, o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Costa Amorim, afirmou que o evento busca ampliar o acesso dos pequenos produtores à tecnologia e ao conhecimento técnico. “A 1ª AGRIFAM vem em um modelo totalmente diferenciado, com capacitação, treinamento, aperfeiçoamento e tecnologia para os pequenos produtores”, disse.

Segundo o secretário, a programação inclui palestras e treinamentos sobre análise de solo, operação de maquinários agrícolas, piscicultura, horticultura e ovinocultura. “Nós temos especialistas, doutores em agronomia e biólogos. Vamos abordar temas variados para que esses produtores possam trabalhar da melhor maneira possível em suas terras”, afirmou.

Além das capacitações, a AGRIFAM também abriu espaço para a comercialização direta de produtos da agricultura familiar dentro da ExpoVG. Produtores de hortaliças, frutas, mandioca, banana, derivados e artesanato participam da feira com exposição e venda ao público.

Outro ponto destacado foi o incentivo à modernização do campo. De acordo com Ricardo Costa Amorim, a prefeitura investe na introdução de novas tecnologias para ampliar a produtividade rural, incluindo cursos de drones e plataformas digitais de acompanhamento técnico. “O mundo está em evolução e eles precisam caminhar nisso”, afirmou.

O secretário também agradeceu o apoio do Governo de Mato Grosso, do Ministério da Agricultura, da Empaer, da AMM-MT, do SENAR, da Conab e de outros parceiros no fortalecimento da agricultura familiar em Várzea Grande. Segundo ele, o município recebeu cerca de R$ 4 milhões em equipamentos, entre tratores, caminhões, retroescavadeiras e veículos de apoio.

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O diretor-presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Suelme Evangelista, afirmou que a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Várzea Grande tem fortalecido a agricultura familiar no município. “Várzea Grande possui forte potencial na agricultura familiar, no turismo rural e na gastronomia típica pantaneira, além de uma produção diversificada de peixes, doces, rapaduras, queijos e hortifrutis”, disse.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, também participou da abertura e destacou o apoio da entidade ao fortalecimento da agroindustrialização e da agricultura familiar.

Também participaram da abertura oficial a superintendente regional da Conab, Fraciele Tonietti Guedes, e o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em Mato Grosso, Nelson Borges.

A programação da AGRIFAM segue até sábado (16), com palestras, oficinas e exposição de produtos regionais. Entre os destaques do encerramento está a realização inédita de um leilão de gado dentro da ExpoVG 2026. “No sábado teremos o grande leilão de gado, coisa que nunca teve aqui em Várzea Grande. Serão cerca de mil cabeças de gado”, afirmou Ricardo Costa Amorim.

Confira a programação completa abaixo:

15/05 — Sexta-feira

07h30 às 08h – Café da Roça
08h – Apresentação cultural
08h15 às 10h15 – Mesa-redonda: Perspectivas e desafios para o desenvolvimento da aquicultura em Mato Grosso
* Giuvana Maria Soares Lopes – Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura em MT
* Profª Drª Janessa Sampaio de Abreu – UFMT
10h15 às 11h – Painel: Discussão do SISBI na perspectiva da agricultura familiar
11h às 12h – Palestra: Crédito e políticas públicas para a agricultura familiar
* Nelson Luis Borges de Barros – SFDA/MT
* Amanda Macedo Vitorio Brant – Coordenadora MT Cactvs

12h – Almoço

13h30 às 15h – Mesa-redonda: Fruticultura na Baixada Cuiabana e selo de produção da agricultura familiar
* Dr. Claudio da Cruz Gennuncio – UFMT
* Dr. André dos Santos Melo – UNIVAG
* Luciana Galan – MDA/MT
15h às 16h – Painel: Experiências no cultivo do maracujá e melão na Baixada Cuiabana
16h às 17h – Painel: Produção de ovos de galinhas caipiras em sistema cage free
* Dr. Inácio Martins da Silva Neto
17h às 18h30 – Agroextrativismo na Baixada Cuiabana
* Fabiana de Fátima Corrêa de Barros – Presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar de MT
19h – “Capacitar para Transformar” – Tema: “Mulher, você é protagonista do agro” – AGROLIDUADAS

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16/05 — Sábado

07h30 às 08h – Café da Roça
08h às 09h – Painel: Ovinocultura na agricultura familiar de Mato Grosso
* Cássio Fernando Carollo – Presidente da Ovinomat
* Fran Campos – Produtora rural em Campo Verde
09h15 às 10h30 – Mesa-redonda: Ovinocultura, oportunidades e desafios para a consolidação do setor na Baixada Cuiabana
* Prof. Dr. Luciano da Silva Cabral – UFMT
10h30 às 12h – SENAR – Formação e desenvolvimento de sistemas produtivos para a agricultura familiar de Várzea Grande

12h – Almoço
13h – Leilão digital AGROPEC

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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