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Réu é condenado a 33 anos por feminicídio de esposa em Colniza

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O réu Gersonias Henrique dos Santos foi condenado a 33 anos, três meses e 28 dias de reclusão pelo feminicídio da esposa, Márcia Nogueira de Paduá, em Colniza (a 1.065 km de Cuiabá). A sentença também determinou o pagamento de uma indenização de R$ 20 mil em favor da filha menor de idade da vítima. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da comarca na segunda-feira (2), menos de oito meses após o crime, ocorrido em 10 de outubro, data em que se celebra o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher.O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido na presença de descendente da mulher, de forma cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O condenado iniciará o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade. Atuou na sessão de julgamento o promotor de Justiça substituto Bruno Barros Pereira.Conforme denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Márcia Nogueira de Paduá foi morta a facadas dentro de casa, após uma discussão com o marido que teve início em um bar. O crime ocorreu na presença das duas filhas do casal, de 9 e 18 anos. Após o homicídio, o autor fugiu e foi preso dias depois no município de Comodoro (a 644 km da capital). “Esse foi o primeiro caso de feminicídio no estado sob a vigência da nova lei. Ela entrou em vigor à zero hora do dia 10 de outubro de 2024 e, infelizmente, por volta de 0h30, esse crime aconteceu, já enquadrado nas novas regras, que preveem pena de 20 a 30 anos. O julgamento também ocorreu de forma célere, foram cerca de oito meses entre o crime e a sentença”, destacou o promotor de Justiça.A Lei nº 14.994/2024, que transformou o feminicídio em crime autônomo, promoveu alterações em diversos dispositivos legais, incluindo a Lei Maria da Penha. O objetivo é fortalecer a proteção às mulheres, além de prevenir e combater a violência doméstica e de gênero.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Prevenção Começa na Escola chega a mais cinco municípios

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Mais cinco municípios mato-grossenses receberam o projeto “Prevenção Começa na Escola” entre os dias 30 de junho e 3 de julho, durante a segunda etapa de apresentações. Desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o projeto alcançou cerca de 3,2 mil estudantes dos municípios de Terra Nova do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, por meio da encenação das peças teatrais “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-cortes”.Coordenado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e realizado em parceria com a Cia VostraZ de Teatro, o projeto utiliza a arte como ferramenta de conscientização e prevenção. Por meio de apresentações teatrais, são abordados temas de grande relevância para o público infantojuvenil, estimulando reflexões sobre direitos, proteção e cidadania.As atividades envolvem estudantes das redes municipal e estadual de ensino. A peça “Inocentes Pétalas Roubadas” trata de temas como o combate ao abuso sexual infantil, o enfrentamento ao bullying e a preservação do patrimônio público escolar. Já “RE-cortes” promove reflexões sobre os impactos da violência doméstica contra a mulher na vida de crianças e adolescentes.As apresentações começaram no dia 30 de junho, nos municípios de Terra Nova do Norte e Nova Guarita. Em Terra Nova do Norte, a peça foi encenada no Centro de Eventos do Parque Municipal Vale do Esperança, reunindo cerca de 700 estudantes. Já em Nova Guarita, aproximadamente 500 crianças acompanharam o espetáculo no Pavilhão da Igreja Católica Santo Antônio.No dia 1º de julho, o projeto chegou a Nova Santa Helena, onde as atividades ocorreram no Centro de Eventos Antenor Bezerra. Cerca de 500 alunos das redes municipal e estadual participaram das apresentações das peças “Inocentes Pétalas Roubadas”, no período matutino, e “RE-cortes”, no vespertino, ampliando o debate sobre proteção integral e enfrentamento de situações de violência.A programação teve sequência em Lucas do Rio Verde, no dia 2 de julho, com apresentações na Escola Municipal Cecília Meireles. Aproximadamente mil estudantes participaram das atividades realizadas nos períodos da manhã e da tarde. A ação contou com a presença do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, que destacou a relevância do projeto como instrumento de prevenção, conscientização e fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência.“Essa peça é muito importante porque trata de temas delicados de forma lúdica, acessível e adequada às crianças. A linguagem utilizada é leve e dialoga muito bem com o público infantil, que se emociona, se identifica com os personagens e, ao mesmo tempo, aprende sobre situações que não podem ser aceitas e sobre a importância de buscar ajuda diante de casos de abuso sexual infantil. É uma iniciativa que contribui diretamente para a conscientização e a prevenção, fortalecendo a proteção das nossas crianças”, afirmou o promotor de Justiça Marlon Rodrigues.No dia 3 de julho, o projeto esteve em Nova Mutum, com apresentações na Escola Estadual Cívico-Militar Virgílio Corrêa Filho e na EMEB Futuro Brilhante. As atividades reuniram cerca de 950 participantes e contaram com a presença da promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, reforçando o compromisso do Ministério Público com a promoção de ações educativas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.Próximas etapas – Esta edição do projeto será desenvolvida até setembro de 2026, contemplando 34 municípios mato-grossenses. A terceira etapa ocorrerá entre os dias 27 e 31 de julho, com apresentações contemplando os municípios de Nova Marilândia, Santo Afonso, Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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