A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, visitou os municípios de Itaúba e Nova Santa Helena, no norte do estado, nesta terça-feira (27.5), para acompanhar o Mutirão da Cidadania e a entrega de cestas básicas, cobertores, filtros de água e brinquedos para crianças.
A ação, idealizada pela primeira-dama e coordenada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), contou com a participação do secretário de Educação, Alan Porto, que em Nova Santa Helena também inaugurou uma escola com a presença da primeira-dama, prefeitos, vereadores e líderes comunitários.
Foto: Jana Pessôa
Para a primeira-dama, as entregas representam o apoio concreto à ação social e assistência às famílias mais vulneráveis.
“É gratificante ver o resultado do nosso trabalho em ações como essa, que levam alívio e esperança às famílias que mais precisam. Nosso objetivo é garantir a dignidade e o bem-estar de cada cidadão mato-grossense”, afirmou Virginia Mendes.
A primeira-dama destacou o papel da gestão fiscal responsável do Governo do Estado na viabilização dos investimentos sociais.
“Sem uma gestão responsável e transparente, não seria possível realizar tantos investimentos na área social. Agradeço ao governador Mauro Mendes por sua visão estratégica e compromisso com o desenvolvimento social de Mato Grosso”, destacou a primeira-dama.
Foto: Jana Pessôa
O secretário de Educação Alan Porto ressaltou a sinergia entre educação e melhoria das ações sociais no estado.
“Investir em educação é investir no futuro, e é fundamental para o desenvolvimento social. Uma educação de qualidade proporciona oportunidades e impulsiona o crescimento de cada comunidade”, declarou Alan.
O Secretário Adjunto do Escritório Diretivo de Projetos Estratégicos da Setasc, Klebson Gomes Haagsma, elogiou a liderança da primeira-dama na execução bem-sucedida do projeto.
“A primeira-dama Virginia Mendes tem demonstrado uma capacidade excepcional de coordenação e organização na execução desses projetos sociais. Sua dedicação e comprometimento têm sido essenciais para levar benefícios a milhares de famílias em Mato Grosso”, disse.
O deputado Nininho, representando a Assembleia Legislativa, expressou seu apoio e reconhecimento ao trabalho realizado pela primeira-dama.
“Parabenizo a primeira-dama Virginia Mendes e o Governo do Estado por essa iniciativa tão importante para as cidades de Itaúba e Nova Santa Helena. Este trabalho demonstra o compromisso em melhorar a vida da população”, afirmou o deputado.
foto: Jana Pessôa
O prefeito de Itaúba, Antônio Ferreira (Tijolinho), demonstrou gratidão pelo apoio do Governo do Estado à assistência social municipal através do Mutirão da Cidadania.
“Agradecemos imensamente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes por essa ação tão importante para nossa comunidade. A assistência social é fundamental para melhorar a vida das famílias mais vulneráveis com serviços e atendimento de qualidade”, disse o prefeito.
A primeira-dama do município e secretária de assistência social, Eliana Dutra, reforçou a importância da presença da primeira-dama do Estado em Itaúba.
“É muito bom ver a primeira-dama Virginia Mendes aqui, acompanhando de perto os trabalhos e se preocupando com o bem-estar da nossa população. Isso demonstra o compromisso do Governo com o nosso município não só com a entrega mas com os serviços prestados aqui hoje”, disse Eliana.
Para o prefeito Paulinho Bortolini, a assistência social tem sido um dos pontos altos do desenvolvimento de Nova Santa Helena. “As coisas têm melhorado muito no nosso município, e o trabalho social tem sido fundamental nesse processo”, disse ele.
A primeira-dama de Nova Santa Helena e secretária de assistência social, Andreza Tanholi, reafirmou o impacto positivo do trabalho da primeira-dama Virginia Mendes em todo o estado.
“Tem realizado um trabalho extraordinário em prol de Mato Grosso. Que ela continue trilhando este caminho de solidariedade e compromisso com o povo através de serviços, como o Mutirão que ajuda muita gente e com as entregas”, falou Andreza.
Foto: Jana Pessôa
Ainda na agenda em Nova Santa Helena, a primeira-dama acompanhou o secretário Alan Porto na inauguração da Escola Estadual Grácia Edmundo Zeferino, com um investimento de R$ 4 milhões do Governo de Mato Grosso.
Diversas formas de admissão, contratação e movimentação de servidores estarão proibidas a partir de 4 de julho por causa do período eleitoral. A restrição permanece até o primeiro turno, em 4 de outubro, ou até 25 de outubro, caso haja segundo turno.
A orientação integra a cartilha elaborada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), que reúne as principais regras aplicáveis aos agentes públicos nas eleições de 2026.
O que é proibido
Durante o período vedado, não podem ser praticados atos de admissão ou movimentação de pessoal que não estejam expressamente autorizados pela legislação eleitoral. Entre as principais proibições estão:
Nomear servidores fora das hipóteses legalmente permitidas;
Contratar pessoal temporário sem necessidade urgente e devidamente justificada;
Prorrogar contratos temporários, salvo em situações excepcionais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais;
Efetuar movimentações de servidores de ofício, como cessão, redistribuição, relotação, remoção ou transferência;
Demitir servidores sem justa causa;
Exonerar servidores efetivos de ofício;
Praticar atos administrativos que, sem justificativa legítima, dificultem ou impeçam o regular exercício das funções do servidor público.
A legislação também prevê exceções para assegurar a continuidade da administração pública e dos serviços essenciais. Entre as situações permitidas estão:
Nomeação e exoneração de ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança;
Nomeação de aprovados em concursos públicos homologados antes do início do período vedado;
Realização de concursos públicos em qualquer fase, incluindo publicação de editais, aplicação de provas e divulgação de resultados;
Demissão de servidores decorrente de processo administrativo disciplinar ou a pedido do próprio interessado;
Criação e provimento de cargos em comissão e funções de confiança, desde que observadas as normas de responsabilidade fiscal.
Embasamento
As orientações seguem a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pareceres jurídicos da PGE.
O descumprimento das regras pode gerar multas, responsabilização administrativa, cassação de registro ou diploma, inelegibilidade e outras penalidades previstas na legislação eleitoral e na Lei da Ficha Limpa.
Em caso de dúvidas, os agentes públicos devem consultar formalmente a CGE ou a PGE. Acesse AQUI a cartilha.
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