MATO GROSSO

Primeira-dama de MT acompanha Mutirão da Cidadania e entrega cestas de alimentos, cobertores e brinquedos em Itaúba e Nova Santa Helena

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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, visitou os municípios de Itaúba e Nova Santa Helena, no norte do estado, nesta terça-feira (27.5), para acompanhar o Mutirão da Cidadania e a entrega de cestas básicas, cobertores, filtros de água e brinquedos para crianças.

A ação, idealizada pela primeira-dama e coordenada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), contou com a participação do secretário de Educação, Alan Porto, que em Nova Santa Helena também inaugurou uma escola com a presença da primeira-dama, prefeitos, vereadores e líderes comunitários.

Foto: Jana Pessôa

Para a primeira-dama, as entregas representam o apoio concreto à ação social e assistência às famílias mais vulneráveis.

“É gratificante ver o resultado do nosso trabalho em ações como essa, que levam alívio e esperança às famílias que mais precisam. Nosso objetivo é garantir a dignidade e o bem-estar de cada cidadão mato-grossense”, afirmou Virginia Mendes.

A primeira-dama destacou o papel da gestão fiscal responsável do Governo do Estado na viabilização dos investimentos sociais.

“Sem uma gestão responsável e transparente, não seria possível realizar tantos investimentos na área social. Agradeço ao governador Mauro Mendes por sua visão estratégica e compromisso com o desenvolvimento social de Mato Grosso”, destacou a primeira-dama.

Foto: Jana Pessôa

O secretário de Educação Alan Porto ressaltou a sinergia entre educação e melhoria das ações sociais no estado.

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“Investir em educação é investir no futuro, e é fundamental para o desenvolvimento social. Uma educação de qualidade proporciona oportunidades e impulsiona o crescimento de cada comunidade”, declarou Alan.

O Secretário Adjunto do Escritório Diretivo de Projetos Estratégicos da Setasc, Klebson Gomes Haagsma, elogiou a liderança da primeira-dama na execução bem-sucedida do projeto.

“A primeira-dama Virginia Mendes tem demonstrado uma capacidade excepcional de coordenação e organização na execução desses projetos sociais. Sua dedicação e comprometimento têm sido essenciais para levar benefícios a milhares de famílias em Mato Grosso”, disse.

O deputado Nininho, representando a Assembleia Legislativa, expressou seu apoio e reconhecimento ao trabalho realizado pela primeira-dama.

“Parabenizo a primeira-dama Virginia Mendes e o Governo do Estado por essa iniciativa tão importante para as cidades de Itaúba e Nova Santa Helena. Este trabalho demonstra o compromisso em melhorar a vida da população”, afirmou o deputado.

foto: Jana Pessôa

O prefeito de Itaúba, Antônio Ferreira (Tijolinho), demonstrou gratidão pelo apoio do Governo do Estado à assistência social municipal através do Mutirão da Cidadania.

“Agradecemos imensamente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes por essa ação tão importante para nossa comunidade. A assistência social é fundamental para melhorar a vida das famílias mais vulneráveis com serviços e atendimento de qualidade”, disse o prefeito.

A primeira-dama do município e secretária de assistência social, Eliana Dutra, reforçou a importância da presença da primeira-dama do Estado em Itaúba.

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Foto: Jana Pessôa

“É muito bom ver a primeira-dama Virginia Mendes aqui, acompanhando de perto os trabalhos e se preocupando com o bem-estar da nossa população. Isso demonstra o compromisso do Governo com o nosso município não só com a entrega mas com os serviços prestados aqui hoje”, disse Eliana.

Para o prefeito Paulinho Bortolini, a assistência social tem sido um dos pontos altos do desenvolvimento de Nova Santa Helena. “As coisas têm melhorado muito no nosso município, e o trabalho social tem sido fundamental nesse processo”, disse ele.

A primeira-dama de Nova Santa Helena e secretária de assistência social, Andreza Tanholi, reafirmou o impacto positivo do trabalho da primeira-dama Virginia Mendes em todo o estado.

“Tem realizado um trabalho extraordinário em prol de Mato Grosso. Que ela continue trilhando este caminho de solidariedade e compromisso com o povo através de serviços, como o Mutirão que ajuda muita gente e com as entregas”, falou Andreza.

Foto: Jana Pessôa

Ainda na agenda em Nova Santa Helena, a primeira-dama acompanhou o secretário Alan Porto na inauguração da Escola Estadual Grácia Edmundo Zeferino, com um investimento de R$ 4 milhões do Governo de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Período eleitoral restringe contratação e movimentação de servidores a partir de 4 de julho

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Diversas formas de admissão, contratação e movimentação de servidores estarão proibidas a partir de 4 de julho por causa do período eleitoral. A restrição permanece até o primeiro turno, em 4 de outubro, ou até 25 de outubro, caso haja segundo turno.

A orientação integra a cartilha elaborada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), que reúne as principais regras aplicáveis aos agentes públicos nas eleições de 2026.

O que é proibido

Durante o período vedado, não podem ser praticados atos de admissão ou movimentação de pessoal que não estejam expressamente autorizados pela legislação eleitoral. Entre as principais proibições estão:

  • Nomear servidores fora das hipóteses legalmente permitidas;
  • Contratar pessoal temporário sem necessidade urgente e devidamente justificada;
  • Prorrogar contratos temporários, salvo em situações excepcionais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais;
  • Efetuar movimentações de servidores de ofício, como cessão, redistribuição, relotação, remoção ou transferência;
  • Demitir servidores sem justa causa;
  • Exonerar servidores efetivos de ofício;
  • Praticar atos administrativos que, sem justificativa legítima, dificultem ou impeçam o regular exercício das funções do servidor público.
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O que continua permitido

A legislação também prevê exceções para assegurar a continuidade da administração pública e dos serviços essenciais. Entre as situações permitidas estão:

  • Nomeação e exoneração de ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança;
  • Nomeação de aprovados em concursos públicos homologados antes do início do período vedado;
  • Realização de concursos públicos em qualquer fase, incluindo publicação de editais, aplicação de provas e divulgação de resultados;
  • Demissão de servidores decorrente de processo administrativo disciplinar ou a pedido do próprio interessado;
  • Criação e provimento de cargos em comissão e funções de confiança, desde que observadas as normas de responsabilidade fiscal.

Embasamento

As orientações seguem a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pareceres jurídicos da PGE.

O descumprimento das regras pode gerar multas, responsabilização administrativa, cassação de registro ou diploma, inelegibilidade e outras penalidades previstas na legislação eleitoral e na Lei da Ficha Limpa.

Em caso de dúvidas, os agentes públicos devem consultar formalmente a CGE ou a PGE. Acesse AQUI a cartilha.

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Fonte: Governo MT – MT

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