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Cuiabá apresenta avanços na saúde mental durante reunião na ALMT

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A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) participou, na tarde de segunda-feira (5), de uma reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), dedicada à efetivação da política estadual de saúde mental. O encontro contou com a presença da secretária de Saúde de Cuiabá, Lucia Helena Barboza, da coordenadora de Saúde Mental da capital, Darci Bezerra, do procurador de Justiça Milton Mattos, do Ministério Público Estadual (MPE) e do deputado estadual Carlos Avallone, presidente da CST.

Durante o encontro, foram apresentadas ações já realizadas e em andamento na capital mato-grossense no campo da saúde mental, com destaque para a implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tipo III e a criação de leitos de retaguarda, viabilizados com recursos oriundos de emendas parlamentares e acordos firmados pelo MPE.

A secretária Lucia Helena destacou a importância do trabalho coletivo para o avanço na assistência em saúde mental.

“Eu fico muito feliz em saber que existe essa câmara funcionando com pessoas de diversas áreas do conhecimento, não só da medicina, mas também da psiquiatria, enfermagem, técnicos, todos voltados para melhorar a saúde mental, não só em Cuiabá, mas também no Estado. Essa prestação de contas que fizemos aqui, mostrando como o município utilizou os recursos recebidos, é fundamental. Sabemos que é possível fazer mais quando temos mais recursos. Essas reformas em imóveis antes degradados são essenciais para garantir um atendimento mais acolhedor. Com a finalização das obras, a prefeitura entrará com a contrapartida para mobiliar e equipar as unidades”, afirmou a secretária.

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O procurador de Justiça Milton Mattos reforçou a urgência da ampliação da rede de atenção psicossocial, especialmente com a conclusão das obras do CAPS III em Cuiabá.

“Temos estruturas pequenas nos CAPS I e II, e ainda estamos patinando no CAPS III. Pela norma, municípios com mais de 150 mil habitantes devem ter pelo menos um CAPS de porte 3, que funciona como uma UPA da saúde mental. Já existe um recurso de R$ 6 milhões, oriundo do Ministério Público, depositado na conta da prefeitura. É urgente concluir esse projeto essencial para a população”, pontuou o procurador.

O deputado estadual Carlos Avallone, presidente da CST, destacou o esforço conjunto para enfrentar o que classificou como “pandemia da saúde mental”.

“Os números são alarmantes, a juventude está adoecendo, famílias estão sobrecarregadas. Esta câmara setorial, em atividade há mais de dois anos, tem promovido avanços importantes, mas os desafios são enormes. Estamos investindo recursos: R$ 88 milhões em emendas estão sendo distribuídos entre os municípios, incluindo Cuiabá, que tem um projeto robusto para os próximos dois anos, com previsão de um CAPS III e um CAPS para adolescentes. Nosso papel não é só apontar o problema, mas também viabilizar soluções. É isso que estamos fazendo aqui, trabalho conjunto com o Estado, as prefeituras e o Ministério Público”, afirmou Avallone.

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A coordenadora de Saúde Mental de Cuiabá, Darci Bezerra, também destacou a importância da continuidade dos investimentos e da articulação entre os entes públicos para que os serviços cheguem efetivamente à população.

#PraCegoVer

A imagem mostra um grupo de pessoas reunidas em uma sala de reuniões localizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O encontro discute temas relacionados à saúde mental, com a participação de profissionais da área. Todos estão dispostos ao redor de uma bancada de cor amadeirada, e as paredes da sala são brancas, com letreiros que identificam a instituição.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá garante RGA e injeta R$ 88 milhões na valorização dos servidores

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A Prefeitura de Cuiabá publica nesta quarta-feira (20) o reajuste geral anual (RGA) dos servidores municipais, com impacto financeiro estimado em R$ 88 milhões na folha de pagamento. O percentual será de 4,11% para os servidores em geral e de 3,51% para os profissionais da educação, diferença explicada pela unificação da data-base dos servidores para o mês de maio.

Segundo o prefeito municipal, Abilio Brunini, cerca de R$ 69,9 milhões do impacto total correspondem aos servidores ativos, enquanto R$ 21,9 milhões são destinados aos inativos e aposentados previdenciários.

O prefeito destacou que o decreto do RGA será publicado ainda nesta quarta-feira e explicou que a diferença entre os índices não representa perda salarial para os profissionais da educação, mas sim uma adequação ao período considerado no cálculo inflacionário.

“Os demais servidores recebem 4,11% porque esse percentual contabiliza 12 meses de inflação. Já a educação terá 3,51% porque houve a unificação da data-base para maio e, nesse caso, o cálculo considera apenas 10 meses desde o último reajuste”, afirmou o prefeito.

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Abilio ressaltou ainda que, a partir do próximo ano, a tendência é de equalização dos percentuais entre todas as categorias. “Daqui para frente, a diferença do RGA vai ser igual para todos os servidores. O que muda agora é apenas o período utilizado no cálculo”, acrescentou.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, explicou que o RGA é calculado automaticamente com base nos índices oficiais de inflação acumulados no período de referência.

“O reajuste geral anual segue a variação inflacionária dos últimos 12 meses. Como a educação tinha uma data-base diferente, ainda não completou esse período desde o último reajuste. Por isso, o índice aplicado neste momento é proporcional a 10 meses”, explicou Bussiki.

O secretário também afirmou que a equiparação imediata do percentual da educação aos 4,11% representaria ganho real acima da inflação, o que exigiria autorização legislativa.

“Se o município decidir aplicar 4,11% também para a educação neste momento, isso deixa de ser apenas recomposição inflacionária e passa a configurar ganho real referente aos dois meses não contabilizados anteriormente. Nesse caso, seria necessária a aprovação de um projeto de lei pela Câmara Municipal”, completou.

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Os aposentados com direito à paridade receberão os mesmos percentuais aplicados aos servidores da ativa, conforme a categoria correspondente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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