MATO GROSSO

Sema inicia 6ª edição Mutirão de Conciliação Ambiental nesta terça-feira (22)

Publicado em

Começa nesta terça-feira (22.4), no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, a 6ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental. Cerca de 300 processos foram selecionados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para tentativa de negociação. Com abertura prevista para as 8h, o mutirão seguirá até o dia 28.4, com atendimento nos períodos matutino e vespertino.

De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, para conciliar, o infrator deve se comprometer em não apenas regularizar a situação do seu imóvel ou empreendimento, como também efetuar o pagamento da multa com os descontos que estão previstos em norma. “A conciliação envolve não apenas a multa administrativa, mas todas as outras sanções relacionadas, como apreensões, embargos, e outras medidas restritivas de direito”, explicou.

Segundo ela, na 6ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental a Sema estará com uma equipe para orientar às pessoas que não foram inseridas nesta edição, mas que possuem interesse em obter informações sobre como aderir. “O objetivo do mutirão é trazer solução administrativa, civil e criminal para os ilícitos ambientais. Para solicitar a conciliação, a primeira avaliação que deve ser feita é se o interessado está de acordo com os termos que foram lavrados no auto de infração”, informou.

Leia Também:  Mato Grosso é nota A no Tesouro Nacional pelo 3º ano consecutivo

O passo a passo para a adesão à conciliação, conforme a secretária, inclui, além da concordância às informações contidas no auto de infração, a apresentação de requerimento junto à Sema com o detalhamento das medidas corretivas que foram adotadas e as que estão previstas; cronograma com os prazos para execução das ações; e proposta de parcelamento do débito ambiental originado do auto de infração.

Resultados

O Estado de Mato Grosso conseguiu, em cinco mutirões de conciliação ambiental, a resolução pacífica de conflitos em 779 processos. Os acordos celebrados contemplaram a obrigatoriedade de reposição florestal de 19.975,3624 hectares.

Os acordos celebrados nos mutirões estabeleceram também a obrigatoriedade de pagamento de mais de R$ 107 milhões a título de indenizações e compensações pelos danos ambientais causados. Somente em multas administrativas aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente foram R$ 77 milhões.

Em 2024 foram depositados R$ 27 milhões ao Fundo Estadual de Meio Ambiente, oriundos desses acordos. Os recursos foram aplicados na defesa do meio ambiente em projetos de revitalização urbanística de parques, pagamentos de atendimentos clínicos de animais silvestres, aquisição de bens móveis, de sistemas, obras, entre outras iniciativas.

Leia Também:  Com 4,05% de desocupação, Mato Grosso liderou ranking de emprego juvenil em 2024

Já oram direcionados 1.500 processos aos mutirões de conciliação ambiental. O percentual de conciliação foi de 51,9%. A iniciativa é realizada por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual (MPMT), Polícia Judiciária Civil (PJC), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça (TJMT) e Procuradoria-Geral do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

MATO GROSSO

Museu promove dia meio ambiente com doação de mudas, oficinas e programação para toda a família

Published

on

Educação ambiental, cultura, lazer e contato com a natureza marcam a programação especial preparada pelo Museu de História Natural de Mato Grosso (MHNMT) para celebrar o mês do meio ambiente. Ao longo de junho, o espaço promove uma série de atividades voltadas para todas as idades, com destaque para a distribuição gratuita de mudas de árvores, oficinas educativas, feira de economia criativa, festa junina e exposição artística, reforçando o papel do museu como um dos principais centros de preservação ambiental e cultural do Estado.


Gerido pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), o museu amplia sua programação com iniciativas que unem conscientização ambiental, valorização da cultura regional e convivência comunitária.

Para o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Davi Moura, a programação demonstra como os espaços culturais podem contribuir para a formação cidadã e a preservação do patrimônio natural. “O Museu de História Natural é um importante equipamento cultural de Mato Grosso e cumpre um papel fundamental na educação ambiental, na valorização da nossa história e na aproximação das famílias com a natureza. Essa programação especial reforça o compromisso do Estado com a sustentabilidade e com o acesso da população à cultura e ao conhecimento”, destaca.


Entre as ações de conscientização ambiental, o museu promove entre esta segunda-feira (1º,6) e quinta-feira (5), a distribuição gratuita de 150 mudas de árvores em parceria com o Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.

Leia Também:  Polícia Civil prende 4 pessoas e apreende armas após conflito com destruição de casas e desaparecimento

Serão disponibilizadas mudas de espécies nativas, como ipê-branco, ipê-amarelo, pata-de-vaca e bacupari, além de espécies frutíferas, entre elas amora, acerola e goiaba. A entrega será limitada a uma muda por família e ocorrerá enquanto durarem os estoques.

A programação continua no sábado (6) com a oficina “Eu Passarinho: estórias com pássaros, encantos e educação ambiental”, ministrada pelo professor, biólogo e mestre em Ciências Ambientais Jonilken Almeida. Voltada para crianças de 10 a 12 anos, a atividade propõe uma imersão na biodiversidade existente no entorno do museu, com observação de aves, contação de histórias, trilhas educativas, uso de binóculos e ferramentas digitais para identificação de espécies.


A oficina alia ciência, imaginação e educação ambiental para despertar a curiosidade sobre a evolução das aves, a conservação da natureza e a importância do patrimônio paleontológico mato-grossense. Outro destaque da programação é a Feira no Museu, que passa a integrar o calendário permanente do espaço todos os domingos. A partir do dia 7 de junho, o público poderá visitar gratuitamente a feira, das 8h às 14h, em um ambiente integrado à natureza às margens do Rio Cuiabá.

O evento reúne mais de 30 expositores com opções de artesanato, gastronomia, produtos criativos e experiências culturais, fortalecendo a economia criativa e aproximando a população do patrimônio histórico e ambiental de Mato Grosso.

Segundo a coordenadora do museu, Suzana Hirooka, a iniciativa busca transformar os domingos em um espaço de convivência para toda a família. “A Feira no Museu é uma oportunidade de vivenciarmos trocas de saberes entre artesãos tradicionais e contemporâneos, fortalecendo a economia criativa em um ambiente que reúne cultura, meio ambiente e sustentabilidade”, ressalta.

Leia Também:  Oficinas orientam sobre execução e prestação de contas de projetos culturais aprovados em editais do Governo de MT

São João no Museu

Dentro da programação da Feira no Museu, o público também poderá participar do tradicional São João no Museu, realizado em 21 de junho, das 8h às 14h. A celebração contará com comidas típicas, bebidas, atrações musicais e atividades lúdicas para todas as idades. A organização convida os visitantes a comparecerem caracterizados com trajes juninos para tornar a experiência ainda mais especial.

Exposição prorrogada

Quem ainda não visitou a exposição temporária da artista mato-grossense Cândida Ferreira ganhou mais uma oportunidade. A mostra foi prorrogada e permanecerá aberta ao público até 9 de agosto.


Instalado na histórica Casa Dom Aquino, construída em 1842 e tombada como Patrimônio Histórico de Mato Grosso em 1997, o Museu de História Natural de Mato Grosso é um dos mais importantes espaços de preservação da memória e da biodiversidade do Estado.

Além das exposições, o museu oferece visitas guiadas, oficinas, cafeteria, loja de artesanato indígena, lago com carpas, espaço do caçador-coletor, áreas verdes com espécies nativas e parque infantil, proporcionando uma experiência completa de lazer, cultura e aprendizado.

Serviço

O Museu de História Natural de Mato Grosso está localizado na Avenida Manoel José de Arruda, nº 2.000, em Cuiabá. O funcionamento ocorre de terça-feira a domingo, das 8h às 18h. Os ingressos custam R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia-entrada), com acesso gratuito aos domingos e feriados.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 99686-7701 ou pelo Instagram @museuhistorianaturalmt.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA