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Comissão de Infraestrutura convoca presidente do MT para falar sobre as obras do Parque Novo Mato Grosso

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Em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (15), a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado Valmir Moretto (Republicanos), votou 17 projetos de lei e um projeto de lei complementar. As 18 proposituras foram aprovadas e agora seguem para apreciação em Plenário. A comissão também aprovou requerimento para realização de reunião extraordinária para o comparecimento do presidente do MT PAR (Mato Grosso Participações e Projetos), Wener Kesley dos Santos, que deverá vir à ALMT para falar sobre o andamento das obras do Parque Novo Mato Grosso, que será o maior espaço multieventos da América Latina. A reunião ficou marcada para às 11 horas da próxima terça-feira (22).

O presidente da comissão, disse que o objetivo é saber como está o andamento da obra como um todo, valores gastos até o momento, prazo para entrega, entre outras informações de interesse geral. “É um grande empreendimento, inclusive queremos parabenizar o governador Mauro Mendes (União Brasil), por tamanho investimento”, reconheceu Moretto ao informar que após o comparecimento do presidente do MT PAR à ALMT, a Comissão irá se organizar para fazer uma visita às obras do parque.

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“Queremos mostrar ao mundo o investimento que Mato Grosso está fazendo. Esse parque vai trazer enorme desenvolvimento para a Baixada Cuiabana e achamos importante ajudar na divulgação do projeto”, afirmou o presidente da Comissão.

Entre as proposições aprovadas está o Projeto de Lei 2049/2024, de autoria do deputado Paulo Araújo (PP), que assegura a gratuidade de passagem no transporte coletivo intermunicipal em Mato Grosso, para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro, internado em unidade neonatal da rede pública estadual. Já o Projeto de lei nº 1923/2024, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (PL), prevê a criação da Política Estadual de Reordenamento e Padronização da Fiação Urbana no Estado de Mato Grosso, tem objetivo de promover melhoria estética, a segurança e a eficiência da infraestrutura urbana, por meio da reorganização e uniformização das redes aéreas de telecomunicações e energia elétrica nas cidades.

Fonte: ALMT – MT

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Site da ALMT reúne informações que podem inspirar pautas para o II Prêmio de Jornalismo

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Quem pretende participar do II Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento pode utilizar os canais oficiais da ALMT como fontes de pesquisa e inspiração para a produção de reportagens. Além da TV e da Rádio Assembleia, o portal da instituição reúne projetos em tramitação, legislação, atas de sessões e audiências públicas, Ordem do Dia, Diário Oficial Eletrônico e Portal da Transparência.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a segunda edição busca estimular produções que mostrem como a atuação do Legislativo repercute na vida dos mato-grossenses. Os três melhores trabalhos de cada uma das cinco categorias receberão R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, além de troféus para os primeiros colocados e placas de homenagem para os demais premiados.

O secretário parlamentar da Mesa Diretora da ALMT, Eduardo Lustosa, destaca que os jornalistas podem utilizar o portal desde o início da apuração. Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos, indicações e outras proposições podem reunir, além do texto, justificativas, pareceres, emendas e o histórico de tramitação.

“Quando um deputado protocola um projeto, ele já fez, na justificativa, um diagnóstico com dados, referência a casos concretos e, muitas vezes, com a origem da demanda”, explica. Para Lustosa, acompanhar uma proposição desde o protocolo permite identificar uma pauta antes de sua votação.

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O menu Parlamento também reúne atas de sessões plenárias e de audiências públicas, informações sobre as proposições apresentadas e votadas em plenário, além da Ordem do Dia. Esses documentos permitem consultar registros de debates, declarações, dados e manifestações de diferentes segmentos da sociedade. “Quem lê uma ata de audiência sai com uma pauta e com pelo menos três entrevistados possíveis”, afirma o servidor.

A legislação estadual pode ser pesquisada por palavras ou expressões e por filtros como tipo de norma, ano, autor e assunto. O recurso permite localizar leis e ampliar a apuração sobre determinado tema, inclusive para verificar se uma norma está em vigor, se foi regulamentada e como vem sendo aplicada.

Outras fontes disponíveis são o Diário Oficial Eletrônico e o Portal da Transparência, com dados sobre atos administrativos, orçamento, contratos, folha de pagamento e outros dados de gestão. Quando uma informação não está publicada, o jornalista pode recorrer ao e-SIC e à Ouvidoria.

Para Lustosa, o acesso a documentos oficiais fortalece o jornalismo e contribui para o controle social. “O jornalista é o mediador entre a norma e a pessoa afetada por ela e cumpre uma função de controle social que nenhuma assessoria institucional pode substituir”, afirma.

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Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação será feita por profissionais de comunicação com atuação em veículos e instituições de alcance nacional, entre eles representantes da TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Para o secretário adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o prêmio também representa um incentivo à produção jornalística de qualidade. “Queremos estimular os profissionais a olhar para o Parlamento para além da notícia do dia, buscar boas histórias e mostrar, com informação e apuração, como o trabalho legislativo interfere na vida da população. O reconhecimento é uma forma de valorizar quem transforma a atuação parlamentar em informação para a sociedade”, afirmou.

Com prêmios de R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil em cada categoria, o II Prêmio ALMT de Jornalismo está aberto a profissionais e estudantes que tenham uma boa história para contar. As inscrições seguem até 9 de novembro.

Fonte: ALMT – MT

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