TCE MT

Encontro do TCE-MT aborda importância do orçamento na promoção da igualdade de gênero

Publicado em

9 de abril de 2025

por

Da Redação

Facilitador, secretário-adjunto do Orçamento Estadual da Sefaz-MT, Ricardo Roberto Almeida Capistrano.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu, nesta quarta-feira (9), o segundo encontro da capacitação “É da Nossa Conta: Orçamento Mulher”, que se debruçou sobre as políticas públicas direcionadas às mulheres no estado. O evento teve como objetivo discutir como o orçamento público pode ser um instrumento eficaz na promoção da igualdade de gênero na sociedade mato-grossense.

Facilitador do encontro, o secretário-adjunto do Orçamento Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Ricardo Roberto Almeida Capistrano, destacou a relevância da iniciativa. “É fundamental discutirmos a perspectiva de gênero e como aprimorar as políticas públicas voltadas para as mulheres. Nós, da Sefaz, temos o papel de coordenar o sistema orçamentário estadual, definindo normativas e regras que deverão ser seguidas pelos órgãos estaduais no tocante as políticas orçamentárias e expusemos aqui um pouco do nosso trabalho na busca por inserir no contexto das discussões orçamentárias as definições e preocupações relacionadas ao tema.”

Na ocasião, Capistrano apresentou o primeiro relatório do Orçamento Mulher elaborado pela Sefaz, que propõe a criação de uma rede para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres e a alocação de recursos essenciais para a implementação dessas iniciativas. “Queremos compartilhar o que já foi realizado e os próximos passos a serem tomados”, afirmou. Clique aqui e confira a palestra na íntegra.

A capacitação contará com mais três encontros, programados para os dias 16, 23 e 30 de abril, todos em formato EAD. Os temas abordados incluirão auditorias operacionais realizadas pelo TCE-MT, ferramentas de fiscalização e controle social, e a avaliação de políticas públicas.

O curso reúne representantes de associações, conselhos municipais e estadual da mulher, além de servidores públicos, estudantes e pesquisadores interessados na temática.

Aula inaugural e primeiro encontro

Na aula inaugural da capacitação, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, determinou a notificação das 142 prefeituras do estado quanto à obrigatoriedade da prestação de contas sobre as políticas públicas direcionadas às mulheres nos municípios. Clique aqui e assista na íntegra.

Já no primeiro encontro, o técnico de controle externo Haroldo de Morais Júnior buscou desmistificar o orçamento público e ampliar a compreensão sobre sua importância e funcionamento. Clique aqui e assista na íntegra.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:

TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Published

3 meses ago

19 de fevereiro de 2026

Da Redação

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Política MT6 dias ago

AL instala CST para fortalecer piscicultura e incluir pescadores profissionais em MT

CUIABÁ1 dia ago

Cuiabá reúne 300 profissionais em seminário para fortalecer combate às violências e ampliar rede de proteção

CUIABÁ4 dias ago

Prefeitura de Cuiabá faz reestruturação completa de galeria após tampa de bueiro ceder

POLÍCIA3 dias ago

Força Tática prende dupla por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo

TCE MT

Encontro do TCE-MT aborda importância do orçamento na promoção da igualdade de gênero

TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Mirassol vence o Fluminense e interrompe reação tricolor no Brasileirão

Flamengo é goleado pelo Palmeiras no Maracanã

São Paulo sai na frente, cede empate ao Botafogo no fim e amplia jejum no Brasileirão

Grêmio vira sobre o Santos, empurra o Peixe para o Z4 e amplia pressão no Brasileirão

Ação integrada promove serviços de cidadania gratuitos à moradores de Cuiabá

Cuiabá

Operação em casas noturnas avança com novas notificações e inadequações identificadas

Obras avançam e Prefeitura reforça parceria com Estado para destravar infraestrutura

Cuiabá fortalece rede de saúde mental com mais de 560 participações em capacitações profissionais

MATO GROSSO

Ação integrada promove serviços de cidadania gratuitos à moradores de Cuiabá

Bombeiros atendem ocorrências de acidentes de trânsito em Nova Mutum e Lucas do Rio Verde

Polícia Civil prende homem que agrediu companheira na frente de filha em Reserva do Cabaçal

POLÍCIA

Ação integrada promove serviços de cidadania gratuitos à moradores de Cuiabá

Polícia Civil prende homem que agrediu companheira na frente de filha em Reserva do Cabaçal

Polícia Civil prende homem condenado por violência doméstica em Arenápolis

FAMOSOS

Ticiane Pinheiro chega aos 50 anos e faz ensaio e festa luxuosa: ‘Muito glamour’

Fábio Jr. impressiona fãs ao mostrar rotina de treinos aos 72 anos: ‘Determinado’

Erika Schneider exibe corpo escultural com vestido sensual em festival na Amazônia

ESPORTES

Mirassol vence o Fluminense e interrompe reação tricolor no Brasileirão

Flamengo é goleado pelo Palmeiras no Maracanã

São Paulo sai na frente, cede empate ao Botafogo no fim e amplia jejum no Brasileirão

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2019 - Todos os direitos reservados ao CAPA DA MANCHETE