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Câmara aprova projeto do Executivo que acaba com a taxa do lixo

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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (3), com 25 votos favoráveis, o projeto de lei complementar 1/2025 de autoria do Executivo que extingue a cobrança da taxa de lixo em Cuiabá. Agora, caberá ao Executivo sancioná-la e regulamentá-la a partir de um decreto. A revogação da taxa de lixo valerá somente a partir de julho, quando encerrará o decreto de calamidade financeira.

A revogação da taxa de lixo é uma das principais metas do prefeito Abilio Brunini, executada em menos de 100 dias de gestão. Por imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), toda renúncia fiscal deve ser acompanhada de medidas de compensação aos cofres públicos.

Pelo texto aprovado pelo Legislativo, os grandes geradores de lixo, que serão mapeados pelo município, pagarão uma taxa adicional na coleta de lixo, regra que já vigorava desde 2014.

Também são planejadas, para efeitos de compensação financeira, ações destinadas à redução de despesas, com transferências feitas pelo Estado e pela União, com parcerias público-privadas (PPP’s), com comercialização de materiais recicláveis e com outras fontes permitidas por lei.

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O prefeito Abilio Brunini assegurou que não haverá a criação de novos tributos e tampouco reajuste de alíquotas por conta das mudanças na taxa de lixo. Além disso, deixou claro que todas as ações vinculadas à revogação da taxa de lixo serão pautadas pela transparência e legalidade.

“Teremos dois meses para mostrar isso, vamos entregar ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público, à Câmara de Vereadores mostrar a efetividade da ação”, concluiu.

#PraCegoVer

A matéria é ilustrada com a imagem da sede da Prefeitura de Cuiabá, um prédio que ressalta as cores verde e branca. Há destaque também para a Praça Alencastro, na qual circulam populares.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Evento que celebra 35 anos da visita do Papa a Cuiabá ocorre amanhã com previsão de 4 mil fiéis

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O evento em comemoração aos 35 anos da visita de São João Paulo II a Cuiabá será realizado nesta sexta-feira (16), no Sesi Papa, com expectativa de reunir cerca de 4 mil fiéis. A entrada é gratuita e não há necessidade de inscrição.

Para receber o público, a Prefeitura de Cuiabá intensificou os serviços de limpeza, revitalização e iluminação na região da Cruz do Papa, além de prestar apoio à estrutura logística da programação, que terá entrada gratuita.

As ações são executadas pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), sob a coordenação do diretor-geral da Limpurb Felipe Wellaton. Os trabalhos incluem manutenção do espaço, serviços de zeladoria e melhorias na iluminação da área onde será realizada a celebração.

A programação ocorre no mesmo local em que São João Paulo II celebrou uma missa durante sua visita à capital mato-grossense, em 1991. A iniciativa marca a passagem do pontífice pela cidade e reúne atividades religiosas e culturais abertas ao público.

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A agenda terá início às 19h, com a celebração da Santa Missa. Às 20h, será inaugurada a escultura Papa São João Paulo II, de autoria do escultor Francisco Charneca. O encerramento está previsto para as 21h, com apresentação da cantora católica Celina Borges.

Além dos serviços para o evento, o município discute a implantação de um memorial dedicado à visita de São João Paulo II a Cuiabá. No dia 1º, o prefeito Abilio Brunini recebeu o reitor do Santuário Eucarístico São João Paulo II, padre Marcos Ferrucci, para tratar da proposta.

Durante a reunião, a equipe de arquitetos da Prefeitura apresentou um projeto para transformar o espaço em uma estrutura voltada à preservação da memória da passagem do pontífice pela capital, em 1991.

As intervenções na região da Cruz do Papa também fazem parte das ações de manutenção dos espaços públicos e de valorização da área para atividades religiosas, culturais e turísticas.

A proposta de criação do memorial busca ampliar a preservação da memória histórica da visita do pontífice à capital mato-grossense.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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