Política MT
ALMT entrega 112 moções de aplausos a líderes religiosos
Publicado em
12 de dezembro de 2024por
Da Redação
Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta quarta-feira (11), sessão especial para entrega de moção de aplausos a 112 líderes religiosos pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense.
O autor das homenagens deputado Elizeu Nascimento (PL), falou da importância desses religiosos que trabalham em prol dos menos favorecidos ou em situação de vulnerabilidade, além da evangelização em diversos locais, levando a palavra de Deus.
“Essas pessoas, na maioria delas, têm um envolvimento cristão, com alguma denominação de igreja, e que fazem esse trabalho social em várias partes da cidade. São diversas frentes de trabalho, na orientação das questões de prostituição, evangelização nos locais onde há tráfico de droga, e acolhendo pessoas que muitas vezes querem desistir da vida”, explicou o parlamentar.
Deputado Elizeu Nascimento acrescentou também que essas pessoas que evangelizam e trabalham em projetos sociais em prol dos menos favorecidos “são verdadeiros anjos”.
“Esses pastores, missionários, são pessoas iluminadas que merecerem nossas homenagens. Todo esse trabalho é feito através da parte social, governamental e não governamental, e nós precisamos dar o apoio, o incentivo para que sigam nesse caminho. Muitas vezes a pessoa está ali em um momento frágil espiritual, físico e mental, e precisando de uma abordagem que traga uma palavra de conforto”, enfatizou o deputado
Matias Lopes da Luz é presbítero da igreja Assembleia de Deus- Nova Aliança. Há 10 anos ele desenvolve trabalho com jovens no Centro de Atendimento Socioeducativo de Cuiabá (Pomeri). Ele falou do reconhecimento do deputado Elizeu por esse trabalho de evangelização.
“Temos grandes mudanças e transformações no Pomeri, vamos lá toda semana, pregamos o evangelho. Recebo essa honraria com muita alegria, mas toda honra eu devo a Deus que tem feito transformações na vida das pessoas”, disse Matias.
Missionária da Igreja Batista Nacional (IBN), no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande. Cláudia José foi uma das homenageadas. Ela falou do trabalho de cura e libertação que desenvolve.
‘É muito válida e esperada essa homenagem. Tenho muita gratidão por tudo isso. Essas pessoas que hoje estão aqui são comprometidas com almas, com vidas, seja no trabalho da parte interna da igreja ou externa, com mulheres vulneráveis e moradores de ruas. São projetos benéficos que cuidam da sociedade”, declarou Cláudia.
O pastor da igreja Assembleia de Deus, Evandro Balduino, realiza um projeto social na região central de Várzea Grande, conhecida como Zero KM. “Nós trabalhamos com a Missão Zero, que é o resgate de vidas, pessoas molestadas quando crianças e é nesse local que buscamos resgatar a dignidade dessas pessoas, levar uma palavra de amor e carinho e tentar devolvê-los a vida familiar e a sociedade”, explicou Evandro.
Homenageados
Adriana Alves de Oliveira
Adriano Bueno Ribeiro
Alesandro Daniel de Souza
Allane Débora Rondon Alves
Amizadai Pinheiro
Ana Cristina Leventi
Arizete Ribeiro Moura Gonçalves *
Benedito José Nepomuceno Siqueira
Camilla Miranda Sales Pinto
Carla Dayane Araujo do Carmo
Carla Leandra S Freitas
Carlos Rogério Moreira
Carmem Vitorino da Silva e Oliveira
Caroline Guimaraes Rodrigues Lima
César Augusto Silva Pinto
Claudia Ap.José de Souza
Cleide Coutinho
Cleonice Ponce Fernandes
Creuza Conceição de Arruda
Creuzinete Araújo Santana Siqueira
Daiana Carla das Neves Borges
Darluce Ferreira Cunha
Diego Balduino
Dorama Ramos de Paula
Edson Barbosa Ferreira
Eliane Cândida Ferreira
Eliézer Mattos Borges
Elson Luiz Sousa
Elysangela Aparecida Barbosa
Emanuela Paula da Cruz Castro
Erásio César Magalhães
Eva Regina Rodrigues de Brito
Evandro Balduino
Evanilda Miranda
Fábio Rocha
Fábio Senna
Felipe Felix da Costa Olimpo
Flávia Assis de Souza
Flavio do Carmo Silva
Florêncio Parabá
Francisco Antunes do Carmo –
Geraldo Wagner Souza Nascimento
Giovana de Abreu Seixas Pereira
Helaine Araújo da Nóbrega Lira
Huda Morais de Araújo Cortes
Ianamar Ponce Fernandes Silva
Iara Delfina Martins Nascimento
Ipocran Fernando Galdino Alves
Ivone Borges Sousa
Izabel Valdevino Teixeira
Jairo Cravo Alves
Janilso Martins Soares da Silva
Jaqueline Ribeiro de Oliveira Russo
Jean Carlo de Souza Pereira
Jemina Rodrigues de Oliveira Soares
Joana Freitas de Souza
José Antonio da Silva Alvarenga
Josiane Santos de Figueiredo
Josiclea Maria José
Julio Cesar da Costa Alencar
Katiuscia Giordani A. Mello
Laryssa Cristina Leite Bianquim
Laurimar Aparecida Silva Martins
Lazaro Cantuarie Leventi Amorim
Leila Leventi
Leydyany Jhenneffer Chaves
Lourrane Raquel P de Araújo
Luara Cristina Gonçalves Dias
Lucas Souza Fonseca
Lucia Andréa dos Santos Miranda
Lúcia Pereira
Luciano Freiria de Oliveira
Maira Fernanda M. Calcanhoto
Marcia Cristina Mendes de Souza
Marcilene Francisca da Silva Vieira
Marcio Gonçalo de Lima
Marcos Aurélio de Paula Presbitero
Maria Andréia Gusmão
Maria Aparecida de Oliveira
Maria Lúcia de Arruda Silva
Marilú Monteiro
Mariluce Silva Aguiar
Marisbelg Fernandes de Melo
Marizete Ribeiro Moura Gonçalves
Matias Lopes da Luz
Meire Carvalho Alves
Mirela Nogueira dos Santos
Natalice Maria da Costa Silva
Natanael Ponciano da Silva
Olinei Ivo da Silva
Orosino Alves Cortes
Osvaldo de Araújo Coutinho
Parailio Borba Neto
Patricia Pereira Nascimento
Plinio José Gonçalves
Priscila Leventi
Renato Soares Pereira
Ricardo Rondon da Silva Júnior
Rita De Cássia da Silva Martins
Roberto César Almeida
Rodrigo Caetano Xavier
Rosa Domingues da Silva Saudação
Rosa Maria de Lima Costa
Sirlene Renier de Laia
Soyanne Almeida Santana
Ten. Cel. Mauriti de Campos Lima
Thiago André da Nóbrega Lira
Udenil do Carmo Souza Da Silva
Valdezir dos Santos –
Vera Gomes da Silva Contadora
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Wilson Santos quer apoio aos municípios e rigor na aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 da educação infantil
Published
2 dias agoon
26 de junho de 2026By
Da Redação
Após promover audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (24), em sessão plenária, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2026 com o objetivo de assegurar a efetivação dos direitos garantidos pela nova legislação em Mato Grosso.
A matéria proposta estabelece que os municípios deverão promover o devido enquadramento desses profissionais na carreira do magistério. Caso a legislação não seja cumprida, quando estiver em vigor, as contas anuais das prefeituras poderão ser reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). “Uma luta de décadas e temos que reconhecer todos os profissionais, independente da denominação, mas que atuam como professores na educação infantil, que deverão ser enquadrados como professores da rede municipal. O município que não o fizer, o Tribunal de Contas do Estado deverá reprovar as contas do prefeito. Essa será uma das penalidades com o descumprimento da lei quando estiver em vigor”, explicou o parlamentar.
Além da PEC, o parlamentar apresentou ao Governo de Mato Grosso a Indicação nº 2.009/2026, propondo a criação do Programa Estadual de Apoio à Adequação dos Planos de Carreira da Educação Infantil. A iniciativa pretende oferecer suporte técnico aos municípios para a implementação da legislação federal, por meio de orientações, modelos normativos, capacitações e acompanhamento institucional, garantindo segurança jurídica e uniformidade na aplicação da norma.
Legislação – A Lei Federal nº 15.326/2026 alterou a Lei nº 11.738/2008, que institui o Piso Nacional do Magistério, e a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assegurando o reconhecimento dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica.
Com a mudança, passam a ser considerados profissionais do magistério aqueles que exercem atividades de docência ou de suporte pedagógico na educação infantil, desde que possuam formação em magistério ou curso superior e tenham ingressado por concurso público.
A legislação também beneficia trabalhadores que, em diversos municípios, ainda ocupam cargos com nomenclaturas como educador infantil, agente de desenvolvimento infantil, monitor, recreador e outras denominações equivalentes. Na prática, esses profissionais passam a ter direito ao enquadramento na carreira do magistério, ao piso salarial nacional, aos planos de carreira e às demais garantias previstas em lei.
Apesar da vigência da norma federal, a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Mato Grosso (FESSPMEMT) alertou, durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, que diversos municípios mato-grossenses ainda resistem à adequação da legislação. Segundo a entidade, a demora na implementação tem provocado insegurança jurídica, divergências administrativas e prejuízos aos profissionais da educação infantil.
A expectativa de Wilson Santos é de que as medidas legislativas propostas acelerem a adequação dos municípios, assegurando o cumprimento da legislação federal e a valorização dos profissionais que atuam na educação infantil em Mato Grosso.
Fonte: ALMT – MT
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