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ALMT entrega 112 moções de aplausos a líderes religiosos

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Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta quarta-feira (11), sessão especial para entrega de moção de aplausos a 112 líderes religiosos pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense.

O autor das homenagens deputado Elizeu Nascimento (PL), falou da importância desses religiosos que trabalham em prol dos menos favorecidos ou em situação de vulnerabilidade, além da evangelização em diversos locais, levando a palavra de Deus.

“Essas pessoas, na maioria delas, têm um envolvimento cristão, com alguma denominação de igreja, e que fazem esse trabalho social em várias partes da cidade. São diversas frentes de trabalho, na orientação das questões de prostituição, evangelização nos locais onde há tráfico de droga, e acolhendo pessoas que muitas vezes querem desistir da vida”, explicou o parlamentar.

Deputado Elizeu Nascimento acrescentou também que essas pessoas que evangelizam e trabalham em projetos sociais em prol dos menos favorecidos “são verdadeiros anjos”.

“Esses pastores, missionários, são pessoas iluminadas que merecerem nossas homenagens. Todo esse trabalho é feito através da parte social, governamental e não governamental, e nós precisamos dar o apoio, o incentivo para que sigam nesse caminho. Muitas vezes a pessoa está ali em um momento frágil espiritual, físico e mental, e precisando de uma abordagem que traga uma palavra de conforto”, enfatizou o deputado

Matias Lopes da Luz é presbítero da igreja Assembleia de Deus- Nova Aliança. Há 10 anos ele desenvolve trabalho com jovens no Centro de Atendimento Socioeducativo de Cuiabá (Pomeri). Ele falou do reconhecimento do deputado Elizeu por esse trabalho de evangelização.

“Temos grandes mudanças e transformações no Pomeri, vamos lá toda semana, pregamos o evangelho. Recebo essa honraria com muita alegria, mas toda honra eu devo a Deus que tem feito transformações na vida das pessoas”, disse Matias.

Missionária da Igreja Batista Nacional (IBN), no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande. Cláudia José foi uma das homenageadas. Ela falou do trabalho de cura e libertação que desenvolve.

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‘É muito válida e esperada essa homenagem. Tenho muita gratidão por tudo isso. Essas pessoas que hoje estão aqui são comprometidas com almas, com vidas, seja no trabalho da parte interna da igreja ou externa, com mulheres vulneráveis e moradores de ruas. São projetos benéficos que cuidam da sociedade”, declarou Cláudia.

O pastor da igreja Assembleia de Deus, Evandro Balduino, realiza um projeto social na região central de Várzea Grande, conhecida como Zero KM. “Nós trabalhamos com a Missão Zero, que é o resgate de vidas, pessoas molestadas quando crianças e é nesse local que buscamos resgatar a dignidade dessas pessoas, levar uma palavra de amor e carinho e tentar devolvê-los a vida familiar e a sociedade”, explicou Evandro.

Homenageados

Adriana Alves de Oliveira

Adriano Bueno Ribeiro

Alesandro Daniel de Souza

Allane Débora Rondon Alves

Amizadai Pinheiro

Ana Cristina Leventi

Arizete Ribeiro Moura Gonçalves *

Benedito José Nepomuceno Siqueira

Camilla Miranda Sales Pinto

Carla Dayane Araujo do Carmo

Carla Leandra S Freitas

Carlos Rogério Moreira

Carmem Vitorino da Silva e Oliveira

Caroline Guimaraes Rodrigues Lima

César Augusto Silva Pinto

Claudia Ap.José de Souza

Cleide Coutinho

Cleonice Ponce Fernandes

Creuza Conceição de Arruda

Creuzinete Araújo Santana Siqueira

Daiana Carla das Neves Borges

Darluce Ferreira Cunha

Diego Balduino

Dorama Ramos de Paula

Edson Barbosa Ferreira

Eliane Cândida Ferreira

Eliézer Mattos Borges

Elson Luiz Sousa

Elysangela Aparecida Barbosa

Emanuela Paula da Cruz Castro

Erásio César Magalhães

Eva Regina Rodrigues de Brito

Evandro Balduino

Evanilda Miranda

Fábio Rocha

Fábio Senna

Felipe Felix da Costa Olimpo

Flávia Assis de Souza

Flavio do Carmo Silva

Florêncio Parabá

Francisco Antunes do Carmo –

Geraldo Wagner Souza Nascimento

Giovana de Abreu Seixas Pereira

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Helaine Araújo da Nóbrega Lira

Huda Morais de Araújo Cortes

Ianamar Ponce Fernandes Silva

Iara Delfina Martins Nascimento

Ipocran Fernando Galdino Alves

Ivone Borges Sousa

Izabel Valdevino Teixeira

Jairo Cravo Alves

Janilso Martins Soares da Silva

Jaqueline Ribeiro de Oliveira Russo

Jean Carlo de Souza Pereira

Jemina Rodrigues de Oliveira Soares

Joana Freitas de Souza

José Antonio da Silva Alvarenga

Josiane Santos de Figueiredo

Josiclea Maria José

Julio Cesar da Costa Alencar

Katiuscia Giordani A. Mello

Laryssa Cristina Leite Bianquim

Laurimar Aparecida Silva Martins

Lazaro Cantuarie Leventi Amorim

Leila Leventi

Leydyany Jhenneffer Chaves

Lourrane Raquel P de Araújo

Luara Cristina Gonçalves Dias

Lucas Souza Fonseca

Lucia Andréa dos Santos Miranda

Lúcia Pereira

Luciano Freiria de Oliveira

Maira Fernanda M. Calcanhoto

Marcia Cristina Mendes de Souza

Marcilene Francisca da Silva Vieira

Marcio Gonçalo de Lima

Marcos Aurélio de Paula Presbitero

Maria Andréia Gusmão

Maria Aparecida de Oliveira

Maria Lúcia de Arruda Silva

Marilú Monteiro

Mariluce Silva Aguiar

Marisbelg Fernandes de Melo

Marizete Ribeiro Moura Gonçalves

Matias Lopes da Luz

Meire Carvalho Alves

Mirela Nogueira dos Santos

Natalice Maria da Costa Silva

Natanael Ponciano da Silva

Olinei Ivo da Silva

Orosino Alves Cortes

Osvaldo de Araújo Coutinho

Parailio Borba Neto

Patricia Pereira Nascimento

Plinio José Gonçalves

Priscila Leventi

Renato Soares Pereira

Ricardo Rondon da Silva Júnior

Rita De Cássia da Silva Martins

Roberto César Almeida

Rodrigo Caetano Xavier

Rosa Domingues da Silva Saudação

Rosa Maria de Lima Costa

Sirlene Renier de Laia

Soyanne Almeida Santana

Ten. Cel. Mauriti de Campos Lima

Thiago André da Nóbrega Lira

Udenil do Carmo Souza Da Silva

Valdezir dos Santos –

Vera Gomes da Silva Contadora

Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos quer apoio aos municípios e rigor na aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 da educação infantil

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Após promover audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (24), em sessão plenária, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2026 com o objetivo de assegurar a efetivação dos direitos garantidos pela nova legislação em Mato Grosso.

A matéria proposta estabelece que os municípios deverão promover o devido enquadramento desses profissionais na carreira do magistério. Caso a legislação não seja cumprida, quando estiver em vigor, as contas anuais das prefeituras poderão ser reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). “Uma luta de décadas e temos que reconhecer todos os profissionais, independente da denominação, mas que atuam como professores na educação infantil, que deverão ser enquadrados como professores da rede municipal. O município que não o fizer, o Tribunal de Contas do Estado deverá reprovar as contas do prefeito. Essa será uma das penalidades com o descumprimento da lei quando estiver em vigor”, explicou o parlamentar.

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Além da PEC, o parlamentar apresentou ao Governo de Mato Grosso a Indicação nº 2.009/2026, propondo a criação do Programa Estadual de Apoio à Adequação dos Planos de Carreira da Educação Infantil. A iniciativa pretende oferecer suporte técnico aos municípios para a implementação da legislação federal, por meio de orientações, modelos normativos, capacitações e acompanhamento institucional, garantindo segurança jurídica e uniformidade na aplicação da norma.

Legislação – A Lei Federal nº 15.326/2026 alterou a Lei nº 11.738/2008, que institui o Piso Nacional do Magistério, e a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assegurando o reconhecimento dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica.

Com a mudança, passam a ser considerados profissionais do magistério aqueles que exercem atividades de docência ou de suporte pedagógico na educação infantil, desde que possuam formação em magistério ou curso superior e tenham ingressado por concurso público.

A legislação também beneficia trabalhadores que, em diversos municípios, ainda ocupam cargos com nomenclaturas como educador infantil, agente de desenvolvimento infantil, monitor, recreador e outras denominações equivalentes. Na prática, esses profissionais passam a ter direito ao enquadramento na carreira do magistério, ao piso salarial nacional, aos planos de carreira e às demais garantias previstas em lei.

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Apesar da vigência da norma federal, a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Mato Grosso (FESSPMEMT) alertou, durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, que diversos municípios mato-grossenses ainda resistem à adequação da legislação. Segundo a entidade, a demora na implementação tem provocado insegurança jurídica, divergências administrativas e prejuízos aos profissionais da educação infantil.

A expectativa de Wilson Santos é de que as medidas legislativas propostas acelerem a adequação dos municípios, assegurando o cumprimento da legislação federal e a valorização dos profissionais que atuam na educação infantil em Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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