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MPMT realiza XXV Encontro Estadual nesta quinta e sexta-feira

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Nesta quinta e sexta-feira, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, será realizado o XXV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Gross. O evento será transmitido em tempo real por meio da plataforma Microsoft Teams. Com o tema “36 anos da Constituição Federal e os Desafios Institucionais do Ministério Público”, o encontro é destinado a todos os integrantes da instituição e visa fortalecer ainda mais a atuação do MPMT, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os participantes.

A abertura está prevista para 19h do dia 5 de dezembro (quinta-feira), com a participação do procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, do corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha, do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e do presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Mauro Benedito Pouso Curvo. A solenidade contará ainda com apresentação cultural do Instituto Flauta Mágica.

Na sequência, ocorre a palestra de abertura “Revolução digital, Direito 4.0 e o Novo Modelo de Operador do Direito”, proferida pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Alexandre Rocha Almeida de Moraes, com mediação do promotor de Justiça do MPMT José Mariano de Almeida Neto.

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No dia 6 (sexta-feira), as atividades serão retomadas às 8h30 com a apresentação cultural de Estela Ceregatti. Em seguida, a promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Maria Carolina Silveira Beraldo ministrará a palestra “Evolução do Processo Estrutural no Brasil: da práxis ao mais recente anteprojeto de lei apresentado ao Senado Federal”, que será mediada pela promotora de Justiça do MPMT Roberta Camara Gomes Vieira de Sousa. Para encerrar o período matutino, haverá entrega de premiação pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MPMT.

A partir das 14h, será realizada a palestra “Atuação do Ministério Público na Garantia de Assistência Integral às vítimas diretas e indiretas de violência”, com a promotora de Justiça do MPSP Silvia Chakian de Toledo Santos, e mediação da promotora de Justiça do MPMT Gileade Pereira Souza Maia. Às 16h ocorre a última palestra, com o tema “O Ministério Público e sua formação continuada”, ministrada pelo juiz da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, docente e escritor Vitor Salino de Moura Eça, com mediação da promotora de Justiça do MPMT Taiana Castrillon Dionello.

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Para finalizar a programação, a partir das 17h30, haverá o lançamento de várias obras.O XXV Encontro Estadual do MPMT é realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio da Escola Institucional, com apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Olhar atento pode evitar tragédias, destaca procuradora

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A importância de ampliar o olhar dos profissionais da segurança pública para identificar situações de risco e prevenir casos de violência contra mulheres e meninas foi o foco do primeiro eixo temático do Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, realizado nesta quarta-feira (2), pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em Cuiabá.A palestra foi ministrada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, que abordou o tema “Perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública” para cerca de 140 participantes das forças de segurança e instituições que integram a rede de proteção.Ao iniciar a exposição, a procuradora utilizou uma experiência pessoal para explicar como a perspectiva de gênero pode contribuir para uma análise mais ampla das situações enfrentadas diariamente pelos profissionais da área.“A perspectiva de gênero funciona, de certo modo, como esse recurso de ampliação da percepção. Ela não modifica os fatos. Não cria crimes onde eles não existem. Não substitui a lei, a técnica, a prova ou a experiência profissional. Ela nos ajuda a perceber dimensões da realidade que podem permanecer inaudíveis aos nossos ouvidos ou invisíveis ao nosso olhar”, afirmou.Durante a palestra, a procuradora de Justiça destacou que muitos sinais relacionados à violência contra a mulher podem passar despercebidos quando não são observados sob uma perspectiva adequada.“Na atuação profissional, alguns sinais podem estar diante de nós e, ainda assim, não serem imediatamente percebidos: o controle, o isolamento, a dependência econômica, o medo, a desigualdade de poder, a escalada da violência e o risco de morte”, alertou.Segundo a procuradora, o objetivo da capacitação não é desconsiderar a experiência dos profissionais, mas oferecer ferramentas que contribuam para uma atuação mais qualificada.“A proposta desta capacitação não é desqualificar a experiência de ninguém. É acrescentar um instrumento à nossa atuação. Porque, quando ampliamos nossa capacidade de perceber, qualificamos nossa intervenção, avaliamos melhor o risco, protegemos com mais eficiência e tomamos decisões mais adequadas”, ressaltou.Ao longo da apresentação, foram abordados aspectos relacionados aos estereótipos de gênero, aos ciclos da violência doméstica e à necessidade de uma atuação institucional integrada para garantir proteção efetiva às vítimas.No encerramento da palestra, a procuradora de Justiça fez uma reflexão sobre a responsabilidade dos agentes públicos diante do avanço da violência contra a mulher e conclamou os participantes a transformarem conhecimento em atitude.“Tenho medo da violência que se repete, da violência que se agrava e, principalmente, da violência que começa a ser tratada como algo normal. E, diante desse medo, faço a mim mesma duas perguntas: o que eu posso fazer? O que eu tenho a ver com isso? A resposta que encontrei é clara: eu tenho tudo a ver com isso”, afirmou.Dia C de Capacitação – o primeiro eixo do Dia C integra a programação nacional da capacitação, que busca fortalecer a atuação dos profissionais da segurança pública e da rede de proteção no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, com foco na prevenção do feminicídio e na qualificação do atendimento prestado às vítimas.Promovido nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), o Dia C foi concebido como o marco inicial de um programa permanente de formação voltado ao fortalecimento da atuação integrada entre o Ministério Público e os órgãos de segurança pública. Em Mato Grosso, o evento é realizado pelo MPMT, por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso. O evento reúne aproximadamente 140 profissionais de diferentes órgãos e instituições, entre eles representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Marinha do Brasil, Guarda Municipal e integrantes do sistema de justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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