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Câmara debate em audiências públicas regulamentações de segurança aeroportuária

Publicado em

04/12/2024
Câmara debate em audiências públicas regulamentações de segurança aeroportuária
Secom| Câmara de Cuiabá&nbsp
A Câmara Municipal de Cuiabá, sob a presidência do vereador Chico 2000 (PL), promoveu duas audiências públicas nesta semana para discutir e colher contribuições sobre o Projeto de Lei nº 21160/2024. A proposta visa estabelecer regulamentações em conformidade com a Lei Federal nº 12.725/2012 e os artigos 147 e 301 da Constituição Estadual, voltadas para a segurança das operações aéreas e a prevenção de riscos ambientais nas proximidades dos aeródromos.
As audiências ocorreram na segunda-feira (02) e na quarta-feira (03). Durante os debates, foram analisadas as disposições legais e discutidas estratégias para garantir maior segurança às operações aéreas.
O presidente da Câmara, Chico 2000, destacou a importância do diálogo aberto com a sociedade. “Este projeto de lei é fundamental para a segurança e o desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Promover essas audiências públicas reforça o compromisso da Câmara com a transparência e a participação popular, garantindo que todas as contribuições sejam ouvidas e que possamos construir juntos uma legislação robusta e eficiente”, afirmou.
As contribuições coletadas nas audiências serão avaliadas e incorporadas ao projeto, que continuará em tramitação na Câmara Municipal. Segundo Chico 2000, a iniciativa demonstra a preocupação do Legislativo em alinhar-se às normativas federais e estaduais, priorizando o bem-estar e a segurança da população cuiabana.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Operação Telefone Sem Fio mobiliza forças municipais para reforçar segurança e organização urbana

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A Prefeitura de Cuiabá realizou neste domingo (17), na Avenida Carmindo de Campos, mais uma etapa da Operação Telefone Sem Fio, ação integrada coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública em parceria com a Energisa. A iniciativa acontece de forma contínua nos dias da semana, com o Dia D do Mutirão em domingos previamente agendados, com o objetivo de reorganizar e retirar cabos irregulares de telefonia e internet instalados nos postes da cidade. Contou com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), da Secretaria Municipal de Segurança Pública e do Procon Municipal, reunindo cerca de 15 profissionais em campo.

Tem como objetivo trazer segurança à vida e ao patrimônio de todo o povo cuiabano, ordenando os cabos e fios dispostos de forma irregular e desordenada, uma realidade que já é de conhecimento da população. Em 2026, já foram removidas em Cuiabá 10 toneladas de fios.

O projeto piloto começou no ano passado, no Recanto dos Pássaros, já passou pela região central de Cuiabá, como na Avenida Isaac Póvoas e na Avenida dos Trabalhadores, e outros pontos da cidade serão definidos no planejamento integrado entre a Prefeitura e a concessionária de energia.

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“É uma operação contínua, permanente, pelo menos até que consigamos minimizar essa desordem que está na nossa cidade, no que tange a cabos e fios. Além de garantir mais segurança à população, reduzir os riscos causados pelo excesso de fios soltos e desorganizados melhora o visual. Mas a ação vai além da estética urbana. Estamos falando de segurança, prevenção de acidentes e qualidade de vida para a população”, destacou a secretária municipal de Ordem Pública, delegada Juliana Palhares.

Para o mutirão da Carmindo de Campos, as empresas de telefonia e provedores de internet, ao serem notificadas, se anteciparam no decorrer da semana, contribuindo para o andamento do mutirão de domingo e, consequentemente, para a retirada de fios, que ocorreu em menor quantidade.

A equipe da Energisa, liderada pelo supervisor de cadastro da empresa, Leonardo Lira, fez os ajustes para agrupamento dos cabos e a remoção de fios remanescentes que não haviam sido retirados.

A Semob realizou o controle do trânsito na avenida, garantindo a segurança dos trabalhadores envolvidos na operação e dos motoristas que trafegavam pela via. Já a Secretaria Municipal de Segurança Pública deu suporte preventivo às equipes durante toda a ação.

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O Procon Municipal tem um trabalho pós-mutirão, com profissionais de plantão para atender consumidores que tiveram serviços de telefonia ou internet interrompidos durante a operação. A orientação, segundo a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, é para que os cidadãos entrem em contato pelo telefone (65) 3341-9680 para solicitar apoio no restabelecimento dos serviços.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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