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Diego apresenta projeto para melhorar rede elétrica em áreas rurais de Mato Grosso

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O deputado Diego Guimarães (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira (27), Projeto de Lei para instituir um programa de ampliação da rede elétrica trifásica nas áreas rurais de Mato Grosso (PL 1857/2024). A medida, destacou o parlamentar ao protocolar a proposta, visa fortalecer a infraestrutura elétrica assegurando assim o desenvolvimento econômico e social da agroindústria, da armazenagem e de pequenos e médios produtores rurais mato-grossenses.

O programa MT Trifásico será desenvolvido pelo Estado de Mato Grosso, o qual poderá atuar em parceria com as concessionárias de energia elétrica, Eletrobrás e demais empresas privadas ou públicas, e se incumbirá da execução das obras necessárias, incluindo a instalação da rede elétrica trifásica e as adequações necessárias nas áreas rurais.

A proposta foi inspirada em uma iniciativa semelhante implementada no Paraná. “Temos hoje uma demanda crescente por uma infraestrutura elétrica mais robusta e confiável, capaz de suportar a modernização das atividades produtivas no campo e, por isso, o Poder Público precisa agir no sentido de garantir o acesso a estas pessoas à uma rede que atenda a estes pedidos”, explicou o parlamentar.

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No Paraná, o programa foi criado em 2019 e, em cinco anos, resultou na construção de 25 mil quilômetros de novas redes trifásicas e melhorias nos sistemas de automação da rede elétrica rural. “O trabalho realizado no Paraná se mostrou muito eficiente no sentido de levar energia para localidades que sofriam com a falta de infraestrutura. Podemos e devemos adaptar este programa para a nossa realidade e conseguirmos um sucesso semelhante”, destacou Diego.

Guimarães lembrou que a medida vai, com certeza, assegurar a geração de mais e melhores empregos no campo, uma vez que um dos reflexos da medida é justamente incluir pequenos e médios produtores em cadeias produtivas mais avançadas. “Hoje isso não ocorre porque estes produtores não conseguem acessar uma rede elétrica potente e confiável que permita a eles usarem equipamentos mais modernos, fazer uso de irrigação por meio de pivôs ou manter armazéns em funcionamento”.

A implementação do programa será realizada de forma gradual, de acordo com o planejamento técnico e financeiro, observando as prioridades definidas em função da demanda, viabilidade técnica e capacidade de atendimento. “Um outro ponto importante é que a proposta permite a criação de uma linha de financiamento especial para pequenos e médios produtores rurais, com condições facilitadas de crédito para o custeio da instalação das redes trifásicas em suas propriedades”, finalizou Diego.

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Fonte: ALMT – MT

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Sessões plenárias, CPI da Saúde e reuniões de comissões marcam atividades da ALMT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concentra, entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), sua agenda de atividades parlamentares com reuniões de comissões permanentes, sessões ordinárias do Plenário e encontro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. A programação da semana também inclui reunião da Câmara Setorial Temática (CST) do Desembargo Ambiental, na quinta-feira (16), para discutir propostas relacionadas ao licenciamento ambiental e aos procedimentos de desembargo.

Segunda-feira (13)

Sem atividades parlamentares para essa data.

Terça-feira (14)

Às 9 horas, está prevista a reunião da ordinária da Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades. Ela está marcada para a sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, na sala das Comissão Oscar Soares, 227, tem reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.

Os deputados integrantes da Comissão de Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social têm marcado para as 10 horas reunião ordinária. Ela acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Às 14h30, tem reunião ordinária – presencial e remota – da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A discussão e votação das matérias acontecem na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em seguida, às 16 horas, a reunião é dos integrantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. Ela está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Nesse mesmo horário, mas na sala das Comissão Deputado Oscar Soares, 227, a reunião é dos integrantes da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

Quarta-feira (15)

Neste dia tem duas sessões ordinárias – presencial e remota – que estão agendadas para as 9 horas e para as 13 horas. Elas acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Rene Barbou da Assembleia Legislativa.

Às 14 horas, tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde – que está investigando possíveis atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em função de diversas denúncias de irregularidades em licitações da pasta no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Quinta-feira (16)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Câmara Setorial Temática do Desembargo Ambiental. Para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026 e, ainda, os procedimentos para os desembargos ambientais e Licenciamento simplificado, a CST convidou a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Sexta-feira (17)

Até o fechamento desta edição não havia nada programado para esta data.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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