Tribunal de Justiça de MT

Começa nesta quarta-feira o Fórum Nacional de Juizados Especiais no TJMT

Publicado em

27 de novembro de 2024

por

Da Redação

Tem início nesta quarta-feira (27 de novembro) a 54ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que será sediada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá.

A solenidade de abertura será realizada às 18h30, no Plenário I Desembargador Wandyr Clait Duarte, no Palácio da Justiça. Está prevista a participação dos desembargadores do TJMT Maria Erotides Kneip (vice-presidente), Helena Maria Bezerra Ramos (diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso), Marcos Machado (presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais) e dos juízes Valmir Alaércio dos Santos (presidente do Fonaje) e Marcelo Sebastião Prado de Moraes (coordenador dos Juizados Especiais de Cuiabá).

Na abertura, será proferida a palestra “A coisa julgada, os precedentes vinculantes o e Sistema dos Juizados Especiais”, com o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente de honra do Fonaje, Ricardo Cunha Chimenti.

Também haverá uma homenagem a 11 magistrados, sendo 10 de Mato Grosso e um do Maranhão, que colaboraram com o Fonaje ao longo de suas carreiras.

O fórum foi criado em 1997 com o objetivo de reunir os coordenadores estaduais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o Brasil para o aprimoramento dos serviços judiciais a partir da troca de informações e da padronização de procedimentos.

Confira neste link a programação completa do evento.

Mylena Petrucelli

Coordenação de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta

Published

8 horas ago

30 de maio de 2026

Da Redação

O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.

O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.

Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.

Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.

O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.

Integridade nas unidades judiciárias

Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.

O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.

A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.

“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.

A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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