TCE MT
Sessão do Plenário Virtual desta semana tem mais de 90 processos em pauta; confira
 |
Com mais de 90 processos em pauta, a sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (12) inclui o julgamento de uma representação de natureza externa em desfavor da Prefeitura de Sinop por supostas irregularidades em pregão eletrônico para contratação de empresa para cessão de mão de obra de auxílio e apoio a alunos com deficiência.
A pauta, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 5, prevê ainda a apreciação contas anuais de gestão, tomadas de contas, recursos e pedidos de aposentadoria e pensões. Clique aqui e confira a pauta na íntegra.
Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (16). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos.
Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros.
ISO 9001
O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui
Fonte: TCE MT – MT
TCE MT
TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
 |
| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
 |
| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Ação integrada promove serviços de cidadania gratuitos à moradores de Cuiabá
Ação integrada promove serviços de cidadania gratuitos à moradores de Cuiabá
Bombeiros atendem ocorrências de acidentes de trânsito em Nova Mutum e Lucas do Rio Verde
Polícia Civil prende homem que agrediu companheira na frente de filha em Reserva do Cabaçal
Bombeiro militar salva bebê de sete meses engasgada
Operação em casas noturnas avança com novas notificações e inadequações identificadas
A Prefeitura de Cuiabá realizou, na noite de sexta-feira (22), o terceiro dia da Operação Alvará Regular em Casas Noturnas,...
Obras avançam e Prefeitura reforça parceria com Estado para destravar infraestrutura
O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini destacou, neste sábado (23), a importância da parceria com o Governo de Mato Grosso...
Cuiabá fortalece rede de saúde mental com mais de 560 participações em capacitações profissionais
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Atenção Especializada, vem...
Ação integrada promove serviços de cidadania gratuitos à moradores de Cuiabá
A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na manhã deste sábado (23.5), o Mutirão Social Cívico Integrado, na Escola Estadual...
Bombeiros atendem ocorrências de acidentes de trânsito em Nova Mutum e Lucas do Rio Verde
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, entre sexta-feira e sábado (22 e 23.5), duas ocorrências de...
Polícia Civil prende homem que agrediu companheira na frente de filha em Reserva do Cabaçal
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, neste sábado (23.5), um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por...
Ação integrada promove serviços de cidadania gratuitos à moradores de Cuiabá
A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na manhã deste sábado (23.5), o Mutirão Social Cívico Integrado, na Escola Estadual...
Polícia Civil prende homem que agrediu companheira na frente de filha em Reserva do Cabaçal
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, neste sábado (23.5), um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por...
Polícia Civil prende homem condenado por violência doméstica em Arenápolis
Um homem condenado pela prática de violência doméstica teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil, neste sábado...
Ticiane Pinheiro chega aos 50 anos e faz ensaio e festa luxuosa: ‘Muito glamour’
A noite desta sexta-feira (22), foi de pura celebração para Ticiane Pinheiro. A apresentadora comemorou seus 50 anos com uma...
Fábio Jr. impressiona fãs ao mostrar rotina de treinos aos 72 anos: ‘Determinado’
O cantor Fábio Jr., de 72 anos, compartilhou com os seguidores do Instagram nesta sexta-feira (22), um vídeos exibindo sua...
Erika Schneider exibe corpo escultural com vestido sensual em festival na Amazônia
Corinthians busca empate no Uruguai, garante liderança do Grupo E e segue invicto na Libertadores
O Corinthians assegurou a primeira colocação do Grupo E da Copa Libertadores ao empatar por 1 a 1 com o...
Flamengo vence o Estudiantes e confirma vaga nas oitavas da Libertadores
O Flamengo confirmou a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores ao vencer o Estudiantes de La Plata...
Palmeiras perde para o Cerro e adia vaga nas oitavas da Libertadores
O Palmeiras desperdiçou a chance de garantir antecipadamente a classificação às oitavas de final da Copa Libertadores ao ser derrotado...
-
Política MT5 dias agoAL instala CST para fortalecer piscicultura e incluir pescadores profissionais em MT
-
CUIABÁ1 dia agoCuiabá reúne 300 profissionais em seminário para fortalecer combate às violências e ampliar rede de proteção
-
CUIABÁ4 dias agoPrefeitura de Cuiabá faz reestruturação completa de galeria após tampa de bueiro ceder
-
POLÍCIA3 dias agoForça Tática prende dupla por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo
