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Polícia Civil apreende 60 itens relacionados ao cigarro eletrônico em Vera

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Um mandado de busca e apreensão foi cumprido pela Polícia Civil, na quarta-feira (07.08), em uma loja de tabacaria no município de Vera (458 km ao norte de Cuiabá). A ação resultou na apreensão de vários cigarros eletrônicos e apetrechos.

As diligências iniciaram após pedido do Ministério Público Estadual, para investigar o aumento significativo do consumo de cigarros eletrônicos, conhecidos como “vape” na região, bem como apurar suposta pratica criminosa de comércio irregular desses produtos.

No decorrer das investigações a equipe da Delegacia de Vera identificou uma loja de tabaco, que estava vendendo os dispositivos eletrônicos para fumar, razão pela qual foi representado pelo pedido de busca e apreensão, deferido pela Justiça.

Durante buscas na tabacaria, localizada no bairro Sol Nascente, os policiais civis apreenderam 60 itens entre aparelhos de cigarro eletrônico, essências e refis. Todo material foi lacrado e encaminhado para perícia.

Na ocasião o proprietário da tabacaria estava presente e acompanhou o trabalho de busca e apreensão da mercadoria.

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Proibição

Os dispositivos eletrônicos para fumar são produtos em condições impróprias ao consumo, conforme o disposto no art. 18, §6º, II, da Lei nº 8.078/1990, visto que se subsomem ao conceito de produto nocivo à vida ou à saúde.

No Brasil, a Anvisa, por meio da Resolução 46/2009, proibiu a comercialização, a importação e a propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Civil deflagra 2ª fase da operação em Rondonópolis

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Rondonópolis, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8.7), a 2ª fase da Operação Contenção, com o objetivo de avançar nas investigações de uma tentativa de homicídio registrada em abril deste ano.

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, dois homens, ambos de 36 anos, foram presos em flagrante por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

A ordem judicial, expedida pela Primeira Vara Criminal de Rondonópolis, foi cumprida em um imóvel no bairro Sagrada Família, onde funciona um estabelecimento comercial com uma residência nos fundos.


No início das diligências, os policiais localizaram com um dos suspeitos um revólver calibre .38, carregado com seis munições. Durante as buscas na residência, foi apreendido ainda outro revólver, aparentemente calibre .32, com a numeração suprimida. Questionados sobre a propriedade da arma, os suspeitos exerceram o direito constitucional de permanecer em silêncio.

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Além das armas, foram apreendidos seis folhas de cheques que totalizam R$ 10.800,00, R$ 2.000,00 em dinheiro, uma porção de substância análoga à maconha, duas balanças de precisão, quatro aparelhos celulares e uma agenda com anotações que indicam possível prática de usura (agiotagem).

As anotações registram empréstimos que somam aproximadamente R$ 87.400,00, com indicação de cobrança de juros entre 10% e 15%, fatos que também serão apurados no decorrer das investigações.

O material apreendido será encaminhado à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para a realização dos exames periciais que irão subsidiar a investigação da tentativa de homicídio e dos demais crimes constatados durante a operação.

Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, os suspeitos foram encaminhados à DHPP para os procedimentos legais e, posteriormente, colocados à disposição da Justiça.

A Polícia Civil destaca que a Operação Contenção integra as ações de investigação qualificada desenvolvidas pela DHPP, reafirmando o compromisso da instituição com a elucidação dos crimes contra a vida e a responsabilização dos autores.

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Fonte: Policia Civil MT – MT

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