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LDO 2025 sancionada pelo prefeito de Cuiabá prevê uma receita superior a R$ 4, 8 bilhões para o exercício 2025

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, divulgou as disposições preliminares sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, conforme estabelecido pela Lei nº 7.123, de 26 de julho de 2024. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionado pelo Executivo Municipal. A receita estimada para o próximo ano é de R$ 4.811.112.605 (quatro bilhões, oitocentos e onze milhões, cento e doze mil, seiscentos e cinco reais). Este valor supera em mais de R$ 480 milhões a projeção feita para 2024. O texto foi aprovado em primeira votação com 21 votos favoráveis.

No que diz respeito à diretriz fiscal, a proposta orçamentária para o exercício de 2025 obedecerá ao equilíbrio entre receitas e despesas, conforme estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de maio de 2020. Entre os objetivos estão a implementação de ações que fortaleçam a governança e a sustentabilidade fiscal do Município, além de garantir a execução financeira do orçamento público.

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Quanto às prioridades e metas, prevê-se que sejam compatíveis com o Plano Plurianual estabelecido para 2022-2025. Cada Secretaria tem suas metas específicas, sendo comum a todas a obrigatoriedade da manutenção e conservação de bens imóveis, manutenção dos serviços de transporte, de serviços administrativos, de informática, de órgãos colegiados, entre outros.

No texto da LDO também constam a relação das obras em andamento pelo Executivo Municipal através das respectivas Secretarias.

Vale ressaltar que a projeção das receitas orçamentárias adotada pela Prefeitura de Cuiabá é um procedimento por meio do qual é realizada a reestimativa para o final do exercício corrente e a estimativa para os exercícios seguintes da arrecadação de uma determinada natureza da receita. A metodologia está baseada em série histórica de arrecadação, corrigida por parâmetros de preço, quantidade, alteração de legislação tributária e esforço da unidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Secretaria de Educação intensifica força-tarefa de manutenção em 30 unidades escolares

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A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá está aproveitando o período de férias escolares para executar uma força-tarefa de manutenção preventiva e corretiva em 30 unidades da rede municipal de ensino. A iniciativa tem como objetivo garantir ambientes mais confortáveis e adequados para o retorno das aulas no segundo semestre letivo, que acontece no próximo dia 21 em todas as 172 unidades da rede municipal de ensino. Os serviços são realizados durante o recesso porque não podem ser executados com alunos nas unidades.

Entre os serviços realizados estão pintura, reparos em telhados, manutenção elétrica e hidráulica, climatização e revitalização de pátios, intervenções que contribuem para a conservação do patrimônio público.

O período também permite que os trabalhos sejam executados sem interferir na rotina pedagógica das escolas e centros de educação infantil, além de aproveitar as condições climáticas favoráveis da estiagem, que facilitam serviços como pintura e recuperação de coberturas.

“A força-tarefa integra o cronograma permanente de manutenção da Secretaria Municipal de Educação para assegurar que as unidades escolares permaneçam em boas condições de funcionamento ao longo do ano. Sempre há melhorias a serem implementadas e entendemos que espaços devidamente organizados e bem conservados demonstram cuidado e têm impacto direto na melhoria do ensino e da aprendizagem. Além de despertar a motivação de alunos e professores, eles geralmente até ficam surpresos com pequenas mudanças”, observa o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

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Vale ressaltar que os serviços de manutenção acontecem diariamente nas unidades e todas já receberam algum tipo de atendimento, conforme a necessidade. Casos de urgência têm atendimento imediato, enquanto os serviços de menor proporção são executados conforme a programação.

“Os diretores dispõem de um canal direto com a Secretaria de Educação, por meio do qual informam o problema a ser resolvido, seja telhado, goteira ou ar condicionado. O coordenador de manutenção repassa a demanda para as equipes executarem o serviço. Essas unidades estão sendo atendidas durante as férias porque são ações que não podem ser realizadas com crianças no local”, explicou o secretário adjunto de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação, Mateus.

No momento, as unidades contempladas são:

EMEB Senador Gastão de Matos Muller;

EMEB Madre Marta Cerutti;

EMEB Profª Maria Dimpina Lobo Duarte;

EMEB Celina Fialho Bezerra;

EMEB Profº Rafael Rueda;

EMEB Profª Francisca Figueiredo Arruda Martins;

EMEB Quintino Pereira de Freitas;

EMEB Profª Joana Dark da Silva;

EMEB Senhorinha Ana Alves de Oliveira;

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CEEI Portal da Fé;

EMEB Ten. Octacílio Sebastião da Cruz;

EMEB Profª Gracildes Melo Dantas;

EMEB Dom Bosco do Praeirinho;

EMEB Dr. Orlando Nigro;

EMEB Profº Firmo José Rodrigues;

EMEB Doze de Outubro;

EMEB São Sebastião;

CMEI Ady de Figueiredo Mattos;

EMEB Orzina de Amorim Soares;

EMEB Senador Darcy Ribeiro;

EMEB Carlos Reyes Maldonado;

EMEB Jescelino José Reiners;

EMEB Floriano Bocheneki;

EMEB Aristotelino Alves Praeiro;

EMEB São João Bosco;

EMEBC Hebert de Souza;

EMEB Profª Maria Ambrósio Pommot;

EMEB José Luiz Borges Garcia;

EMEB Antônia Tita Maciel de Campos;

EMEBC Nova Esperança.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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