Tribunal de Justiça de MT

Presidente recebe governador e equipe para tratar de programa sobre redução de reincidência criminal

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu nesta terça-feira (30 de julho) com o governador do Estado, Mauro Mendes, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e outros magistrados e servidores para falar sobre um programa que trabalha na diminuição dos índices de reincidência criminal entre a população carcerária.
 
O Programa Reconstruindo Sonhos foi apresentado pela equipe do Ministério Público do Estado, representada pela promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal.
 
O programa consiste no desenvolvimento de projetos dentro das unidades prisionais com o objetivo de reduzir a reincidência e mudar a realidade carcerária. Áreas como atendimento psicossocial, cultura, esporte, educação, geração de renda e profissionalizantes são trabalhadas nas unidades de acordo com a realidade de cada uma.
 
“Resolvemos alinhar nossas ideias com o que já existe no Ministério Público. Chamamos o Executivo e a Defensoria para traçar, então, nossas linhas de trabalho para que possamos somar os esforços e desenvolver o portfólio de projetos. Com isso, nós esperamos aumentar o número de projetos que vamos poder oferecer, ampliar o Reconstruindo Sonhos e obter resultados que nos fortifiquem para o combate à reincidência”, afirmou a presidente.
 
O programa já foi implementado em 22 unidades prisionais de Mato Grosso, com 249 pessoas, das quais 96% não reingressaram no sistema prisional.
 
Na reunião, foi alinhado que será firmado um termo de cooperação entre os diferentes órgãos para viabilizar o programa em mais unidades prisionais de Mato Grosso.
 
“Uma importante iniciativa do Tribunal de Justiça com o Estado de Mato Grosso, nessa parceria com o Executivo, Ministério Público e Defensoria, todos nós irmanados em um mesmo objetivo de conduzir melhor nosso sistema de execução penal, nosso sistema de ressocialização, e, ao final, permitir que aqueles que são condenados pela prática de algum crime, estando sob a tutela do Estado, possam não só cumprir a pena, mas ter condições de, quando sair de lá, se integrar à sociedade e voltar a ser um cidadão de bem”, pontuou o governador.
 
Participaram da reunião ainda o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, os juízes auxiliares da Presidência, Viviane Rebello e Túlio Duailibi, e a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida da reunião, em que a presidente Clarice e o governador Mauro conversam e estão sentados em uma grande mesa em formato de U. Outras autoridades estão sentadas à mesa e ao final há uma projeção de tela com a imagem de uma mão em preto e branco. Nas laterais há paredes com quadros coloridos.
 
Mylena Petrucelli/Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT é destaque nacional em realização de audiências de conciliação

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Gráfico do Justiça em Números 2026 mostra o índice de conciliação nos processos de execução judicial dos Juizados Especiais e do Primeiro Grau nos Tribunais de JustiçaO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou o maior índice de realização de audiências de conciliação entre os tribunais estaduais de médio porte e o segundo melhor desempenho dentre os 27 tribunais de Justiça do Brasil. O dado consta no relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o documento, 54,4% dos casos novos distribuídos em 2025 em Mato Grosso passaram por audiência de conciliação. O número também é superior à média da Justiça Estadual, que foi de 29,5%. O índice demonstra que, sempre que possível, o TJMT oferece às partes a oportunidade de resolver conflitos por meio do diálogo, antes do prosseguimento do processo judicial.
Presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueirade, um homem idoso, barba e cabelos brancos, de terno, com gravata de bolinhas, segurando um microfone e ao fundo um logo desfocado.“É um indicador que demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em incentivar a solução consensual dos conflitos, oportunizando que as partes construam acordos antes do prosseguimento da ação judicial. Isso torna a prestação jurisdicional mais ágil e próxima das necessidades da população”, avalia o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
O resultado também reflete os investimentos realizados pelo TJMT na ampliação da estrutura voltada aos métodos consensuais de resolução de conflitos. Conforme o relatório, Mato Grosso conta atualmente com 50 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), unidades especializadas na realização de conciliações e mediações em diferentes regiões do estado.
A Justiça Estadual, considerando todos os estados, encerrou 2025 com 1.843 Cejuscs, consolidando uma política pública que vem sendo fortalecida ao longo dos últimos anos. Essas unidades têm papel fundamental na promoção do diálogo entre as partes, permitindo que muitos conflitos sejam solucionados de forma consensual, sem a necessidade de uma decisão judicial.
Segundo o CNJ, a expansão dos Cejuscs acompanha o fortalecimento da cultura da conciliação no Judiciário brasileiro. Além de contribuir para a redução da litigiosidade, a iniciativa estimula soluções construídas pelas próprias partes, preservando relações e proporcionando respostas mais rápidas aos cidadãos.

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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