MATO GROSSO

Sefaz evita sonegação e recupera R$ 90 milhões durante fiscalizações do trânsito de mercadorias

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) recuperou, no primeiro semestre de 2024, cerca de R$ 90 milhões aos cofres públicos de infrações detectadas durante a fiscalização de trânsito de mercadorias.

O montante corresponde a aproximadamente 50% do total de crédito tributário lançado no período.

De acordo com os dados, entre janeiro e junho deste ano, 31.229 contribuintes foram fiscalizados nas operações no trânsito, realizadas em rodovias, postos fiscais, pontos de carga e descarga, além dos Correios e Aeroporto. O total é 15% maior que a quantidade de contribuintes fiscalizados no mesmo período de 2023.

Conforme o superintendente de Fiscalização da Sefaz, José Carlos Bezerra Lima, os números são positivos para o fisco estadual e refletem as melhorias implementadas pela Sefaz na parte de fiscalização. A unidade tem investido em capacitações e tecnologia, o que resulta em mais eficiência das ações fiscais e mais assertividade nas abordagens.

“A fiscalização do trânsito é a primeira fronteira da presença fiscal e reflete a imagem do fisco estadual. Os grandes avanços em inteligência, capacitação e tecnologia tem gerado avanços consideráveis tanto na ampliação da ação fiscal quanto na assertividade e eficiência que refletem nos resultados já nesse primeiro semestre”.

Em relação aos postos fiscais, 4.128 cargas foram fiscalizadas no primeiro semestre de 2024, com uma assertividade de 88,6% nos alvos selecionados para a verificação fiscal. Em 2023 o nível de assertividade foi de 78,2%. Já nas unidades de fiscalização que ficam nos Correios e no Aeroporto, foram feitas 2.285 verificações fiscais em cargas e encomendas.

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Na fiscalização volante, os números são ainda mais expressivos. Somente no período de janeiro a junho deste ano foram realizadas 1.368 ações, superando em 22% a soma de todas as ações do ano de 2023, que totalizou em 1.120 operações.

Os resultados positivos também são observados na qualidade jurídica dos lançamentos dos créditos tributários – quando o contribuinte questiona o lançamento em instância administrativa – que registrou um crescimento de 68,7% para 76,4% entre 2023 e 2024. Isso significa que os valores foram constituídos, passaram pelo contencioso administrativo, foram julgados e, ao final, a cobrança se manteve.

O coordenador da Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras, Leovaldo Duarte, ressalta que “o emprego de serviços de inteligência e a qualificação dos fiscais refletem no bom desempenho do fisco estadual”.

A fiscalização de trânsito é uma das partes importantes do fisco estadual. Por meio dela, a Sefaz mantém a integridade do sistema tributário, garante a justiça fiscal e protege a economia estadual, assegurando que as mercadorias transportadas no estado estejam devidamente documentadas. A eficácia dessas ações contribui para um ambiente de negócios mais seguro e transparente, tanto para o cidadão quanto para as empresas.

E, de acordo com superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, “a Sefaz continuará nesse foco de investir tempo e recursos em conhecimento e tecnologia, de forma a manter o ritmo de melhoria para as ações fiscais, especialmente na melhoria da performance e da dinâmica da atividade da fiscalização de trânsito”, finaliza.

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Fonte: Governo MT – MT

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Governador condecora PMs por atos de bravura: “Vale todo o sacrifício e esforço”, afirma sargento

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O governador Otaviano Pivetta promoveu dois policiais militares por Ato de Bravura, nesta terça-feira (26.5), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Os militares foram reconhecidos por ações operacionais realizadas em ocorrências de enfrentamento à criminalidade no Estado.

Foram promovidos o subtenente PM James Pedroso Salomão e o 1º sargento PM Wilbson Milhomem Lima.

O governador Otaviano Pivetta destacou que a promoção por Ato de Bravura é uma forma de valorizar os militares que colocaram suas vidas em risco para proteger a sociedade mato-grossense.

“É uma honra ser um governador de um estado que tem vocês como servidores de bem. Obrigado pelo trabalho, coragem, dedicação. A Polícia Militar representa o que o Estado tem de mais forte. O policial vai em lugares que ninguém quer ir, faz enfrentamentos que ninguém quer fazer. Essa farda coloca vocês nesse compromisso. Vamos continuar trabalhando para cada vez mais valorizar a Polícia Militar, que gera esperança nas nossas futuras gerações. Nós temos orgulho de vocês”, afirmou.

O subtenente James Pedroso Salomão foi promovido após intervir em uma tentativa de roubo em um estabelecimento comercial conhecido como Sorvetolândia, em Cuiabá. Durante a ação criminosa, em 2013, cinco suspeitos tentaram realizar o assalto, momento em que o policial, que estava à paisana, interveio. No confronto, dois criminosos morreram.

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“É uma honra tremenda, um momento sagrado. Esse reconhecimento não é só meu, é da tropa inteira. O sentimento é de orgulho e de dever cumprido”, comentou o subtenente.

O sargento Wilbson Milhomem foi promovido pela atuação na Operação Canguçu, considerada uma das maiores ações de enfrentamento ao crime organizado em Mato Grosso. A operação teve início em abril de 2023, após uma tentativa frustrada de roubo a uma agência bancária no município de Confresa, e resultou na prisão de cinco criminosos, além da apreensão de armamentos, munições, explosivos e outros materiais utilizados pelo grupo.

“O reconhecimento muda totalmente a nossa história e nossa carreira. É um momento que vale todo o sacrifício e esforço. Agradeço ao Governo do Estado e à Polícia Militar por esse reconhecimento”, disse o sargento.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, destacou que a homenagem se estende a toda a corporação.

“Esse reconhecimento se estende não só a esses dois policiais, mas a toda a tropa, à instituição inteira. São profissionais que saem de casa todos os dias, arriscam suas vidas e cumprem sua missão de proteger a população. Parabéns a todos os policiais e às famílias aqui presentes”, afirmou.

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O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a valorização dos profissionais da segurança pública.

“Hoje é um dia muito especial. Quero agradecer ao governador Otaviano Pivetta por todos os investimentos feitos na segurança pública, em especial na Polícia Militar. É a valorização do ser humano e da família. O governador trouxe esses policiais para sentar à mesa com ele e oportunizar algo que é de mais importante na carreira: a promoção. São verdadeiros heróis que demonstraram coragem e enfrentaram o crime com firmeza. Em Mato Grosso é tolerância zero ao crime”, declarou.

Fonte: Governo MT – MT

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