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Câmara aprova requerimentos e projetos durante sessão desta quinta-feira

Publicado em

20/06/2024
Câmara aprova requerimentos e projetos durante sessão desta quinta-feira
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (20.06), requerimentos, projetos de lei em primeira e segunda fase, e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Requerimento
– Eduardo Magalhães (Republicanos): Requer sessão solene em homenagem ao grupo Froça Jovem Universal (FJU) – aprovado com 17 votos
– Rodrigo Arruda e Sá (PSDB): Requer sessão solene em comemoração ao Moto CLube Águias de Cristo – aprovado com 17 votos
Projeto de Lei em 1ª fase
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto que dispõe sobre a publicização do fluxograma da jornada do paciente oncológico – aprovado com 16 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto que dispõe sobre a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculado nas escolas – aprovado com 18 votos
Projeto de Lei em 2ª fase
– Lilo Pinheiro (PP): Projeto de lei que dispõe sobre políticas públicas de combate as sequelas e agravos dos pacientes com hanseníase – aprovado com 16 votos
– Adevair Cabral (SD): Projeto de lei que dá denominação de professora Cesarina Siqueira Silva à rua 67 do Núcleo Habitacional CPA II, no bairro Morada da Serra – aprovado com 15 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Proposta que dispõe sobre o projeto “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das escolas da rede pública municipal – aprovado com 14 votos
A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://youtu.be/oJEmIzj79vg
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá encerra ciclo de audiências públicas da LDO 2027

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A Prefeitura de Cuiabá encerrou, nesta sexta-feira (22), a sequência de audiências públicas presenciais voltadas à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. Coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, os encontros tiveram como foco ampliar a participação popular na definição das metas e prioridades da administração municipal para o próximo exercício financeiro.

O segundo e último encontro foi realizado às 15h, no auditório do Cuiabá Prev. Durante a primeira audiência, realizada na quarta-feira (20), técnicos da prefeitura apresentaram o funcionamento do planejamento orçamentário e explicaram como os dados da execução financeira de 2025 estão sendo utilizados como base para a construção das metas previstas para 2027.

A proposta da administração municipal é aprimorar os mecanismos de planejamento fiscal e alinhar as projeções orçamentárias à realidade financeira do município. Entre os temas debatidos estão a definição de prioridades em áreas como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e transporte público.

O secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Rafael Alvarez Paulino Iacovacci, destacou que o processo busca tornar as projeções mais próximas da capacidade real de execução da prefeitura e contribuir para decisões mais precisas na distribuição dos recursos públicos.

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“Estamos trabalhando para construir números mais claros e próximos da realidade, reduzindo distorções no planejamento e garantindo mais segurança na tomada de decisões orçamentárias”, disse.

Durante a apresentação técnica, também foram detalhadas as estimativas de arrecadação para os próximos anos. A previsão orçamentária passou de R$ 5,47 bilhões para R$ 5,79 bilhões, valor que deverá ser distribuído entre áreas prioritárias da administração municipal.

O secretário explicou ainda que parte significativa do orçamento permanece vinculada a despesas obrigatórias, como a previdência social, enquanto outras áreas poderão receber ajustes conforme o grau de prioridade definido pela gestão.

“A discussão da LDO permite estabelecer prioridades. Na próxima etapa, com a elaboração da LOA, será possível detalhar quanto cada área receberá dentro da previsão orçamentária do município”, pontuou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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