CUIABÁ

Câmara Municipal de Cuiabá aprova criação do

Publicado em

07/06/2024
Câmara Municipal de Cuiabá aprova criação do “Selo Empresa Amiga da Mulher”
Com 14 votos favoráveis e em segunda votação, o plenário da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na sessão ordinária de terça-feira (04.06) o projeto de lei do vereador Adevair Cabral (SD) que institui o “Selo Empresa Amiga da Mulher”. A proposta visa reconhecer e incentivar empresas que promovem e defendem os direitos das mulheres na capital mato-grossense.
Segundo o projeto, o “Selo Empresa Amiga da Mulher” será concedido às empresas que adotarem pelo menos três das práticas previstas no projeto. Entre as ações destacadas estão: a elaboração de projetos e programas voltados à promoção e defesa dos direitos das mulheres divulgação interna e externa de ações afirmativas e informativas sobre temas relacionados aos direitos das mulheres políticas de valorização da mulher no ambiente de trabalho e na sociedade apoio a funcionárias vítimas de violência ou violação de direitos promoção da igualdade salarial e garantia de licença-maternidade disponibilização de creche e espaços para amamentação&nbsp e criação de sistemas para denúncias de assédio sexual e moral.
As empresas interessadas em obter o selo deverão solicitar a certificação anualmente entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro. A entrega do selo ocorrerá em maio, em data definida pela Câmara de Vereadores e o Poder Executivo. O selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado se os requisitos continuarem sendo atendidos.
Empresas com pendências relacionadas aos direitos das mulheres ou com sócios administradores condenados por crimes sexuais ou de violência doméstica não poderão receber o selo. Em casos de descumprimento das políticas de valorização da mulher, a certificação poderá ser suspensa até que a situação seja regularizada.
O vereador Adevair Cabral destaca que o projeto visa fomentar a conscientização sobre os direitos das mulheres, utilizando as empresas como agentes de propagação de informações e práticas educativas. A medida busca, assim, contribuir para a redução das desigualdades de gênero e o combate à violência contra a mulher.
“A causa é cultural, e a conscientização é a melhor forma de combate. Esta proposta visa solicitar apoio às organizações empresariais como agentes conscientizadores na luta pela promoção, garantia e defesa dos direitos da mulher”, afirmou Cabral.
Com a aprovação pela Câmara, o projeto segue para a sanção do Executivo Municipal.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Prefeitura entrega títulos de propriedade em 8 bairros durante a Semana da Regularização Fundiária

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CUIABÁ

Defesa Civil realiza vistoria em dois incêndios e presta assistência às famílias afetadas

Published

on

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, atuou em duas ocorrências de incêndio registradas na Capital. As equipes estiveram nos locais para avaliar os danos, orientar os moradores e verificar a necessidade de isolamento das áreas afetadas.

A primeira ocorrência foi registrada no bairro Doutor Fábio. Segundo relatos dos moradores, o incêndio teria começado em um poste de iluminação. No entanto, durante a avaliação, a equipe identificou uma grande quantidade de materiais acumulados no interior da residência, incluindo objetos recicláveis e outros materiais inflamáveis, o que contribuiu para a rápida propagação das chamas.

De acordo com o diretor operacional da Defesa Civil, Ozeia Souza, o imóvel ficou com a estrutura comprometida e apresenta risco aos moradores.

“Como lá tem muito lixo e material inflamável, a casa acabou pegando fogo muito rápido. A situação lá é degradante e não tem como morar lá, a casa pode cair a qualquer momento”, explicou.

Um casal que residia no imóvel precisou ser retirado do local por segurança. A Prefeitura, por meio da Defesa Civil, também programou o retorno da equipe para prestar assistência aos moradores, com a entrega de cesta básica e colchões. A área deverá ser isolada até que o proprietário adote as providências necessárias.

Leia Também:  Candidatos ao Conselho Tutelar de Cuiabá recebem orientações para o período eleitoral

Segundo incêndio

A segunda ocorrência foi registrada em uma casa de shows localizada na região do CPA 1. Conforme as primeiras informações levantadas pela equipe, há indícios de que o incêndio tenha relação com a estrutura de um sistema fotovoltaico instalado no local.

A Defesa Civil realizará uma vistoria para avaliar as condições da estrutura e verificar se será necessário o isolamento da área. Caso seja identificada a necessidade de uma análise especializada, o local poderá ser encaminhado para avaliação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Segundo Ozeia Souza, a equipe também deverá elaborar os relatórios necessários para orientar as próximas providências. “Vamos fazer a vistoria para ver se vai precisar isolar, se vai passar para a Polícia Técnica também. Se for necessário, deixamos o perímetro para a perícia e, se precisar fazer o isolamento da área ou algum relatório, nós vamos fazer também”, afirmou.

A atuação da Defesa Civil tem como objetivo identificar riscos, orientar a população e adotar medidas preventivas para preservar a segurança de moradores e frequentadores dos locais atingidos.

Leia Também:  Câmara dos EUA rejeita auxílio de US$ 17,6 bi a Israel

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA