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Ministério Público participa de encontro técnico sobre acolhimento

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, participou, nesta segunda-feira (3), da abertura do Encontro Técnico de Elaboração do Projeto Político Pedagógico do Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes do Estado. O evento ocorre até quarta-feira (5), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). 

O encontro tem por objetivo discorrer sobre o processo de elaboração do Projeto Político Pedagógico que orienta o funcionamento do serviço de acolhimento como um todo, abrangendo o funcionamento interno, relacionamento com a rede local, com as famílias e a comunidade. Visa ainda esclarecer as articulações e suas contribuições fomentando a corresponsabilidade de todos, incluindo o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), o órgão gestor municipal e os profissionais externos.

Na abertura do encontro, o procurador de Justiça titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, enfatizou que os municípios mato-grossenses precisam estruturar tanto o acolhimento institucional quanto as famílias acolhedoras. E lembrou que para instituição da modalidade de família acolhedora é necessária aprovação de lei municipal. “É preciso pagar um salário condizente para essas famílias, orientá-las, treiná-las para receberem crianças e adolescentes que muitas vezes são vítimas de abuso, de violência ou negligências”, disse. 

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Conforme o procurador, “fortalecer programas e serviços de proteção familiar e comunitária, e incentivar a efetivação de Programas de Acolhimento em Família Acolhedora nos municípios” é um dos objetivos estratégicos do MPMT para o ciclo 2024-2031. Para isso, foi criado o projeto estratégico Família Acolhedora, de modo a fomentar ações de implantação e fortalecimento dos serviços já existentes de acolhimento familiar de crianças em situação de vulnerabilidade em 16 comarcas do estado. 

Além da capacitação para sensibilização sobre os benefícios do serviço de família acolhedora, o projeto propõe a articulação para aprovação de leis municipais para regulamentação dos pré-requisitos para cadastros, entre outras diretrizes. Para facilitar o trabalho, o Ministério Público vai disponibilizar um kit prático de atuação para implantação do serviço de família acolhedora, com minuta de projeto de lei, de decreto, de portaria de instauração de procedimentos, entre outras peças.

O coordenador do CAO da Infância e Juventude, promotor de Justiça Nilton Cesar Padovan, explicou que, por lei, o acolhimento familiar é prioridade em relação ao acolhimento institucional. “Em Mato Grosso ainda temos um grande número de instituições de acolhimento em detrimento do número de famílias acolhedoras e precisamos reverter isso com o apoio do Estado, proporcionando capacitação para que os municípios possam efetivamente implementar esse serviço de família acolhedora”, defendeu. 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Projeto FloreSer retoma atividades na Escola Raimundo Pinheiro

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O projeto FloreSer, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, iniciou uma nova etapa de rodas de conversa com estudantes da rede pública estadual. A Escola Estadual Raimundo Pinheiro, localizada no bairro Shangri-lá, em Cuiabá, foi incluída na programação e deverá receber atividades com 14 turmas dos 1º e 2º anos do Ensino Médio.A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), promove diálogos com adolescentes sobre violência contra a mulher, prevenção e relacionamentos abusivos, especialmente entre jovens que estão iniciando suas primeiras relações afetivas.Nesta sexta-feira (24), 39 estudantes participaram de uma roda de conversa com a equipe técnica do Espaço Caliandra. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra também esteve presente e alertou os adolescentes sobre a importância de reconhecer, desde o início de um relacionamento, os sinais de violência psicológica e moral.“É importante que, desde o início do relacionamento, saibam identificar os sinais de violência psicológica e moral, que são formas de violência tão ou mais graves do que a física e que, em muitos casos, podem levar ao feminicídio”, alertou.Machismo e influência das redes sociais – Durante o encontro, a promotora de Justiça destacou que a equipe do FloreSer tem identificado, nas atividades realizadas nas escolas, a presença de comportamentos machistas entre adolescentes, além da influência de discursos misóginos disseminados nas redes sociais.“Temos percebido que a atual geração é mais machista do que a anterior. Há estudos que mostram isso, e temos verificado a disseminação de discursos machistas e misóginos nas redes sociais, que exercem uma influência muito grande sobre os nossos jovens, além da dificuldade de lidar com a rejeição”, afirmou.Claire Vogel Dutra ressaltou ainda que comportamentos de controle e posse podem começar a ser reproduzidos ainda na adolescência e, posteriormente, contribuir para a escalada da violência nos relacionamentos.“Grande parte dos feminicídios ocorre porque o agressor não se conforma com o término do relacionamento e enxerga aquela pessoa como uma propriedade, como alguém que não tem vontade própria. Esse comportamento não começa na idade adulta. Ele se inicia muito cedo, dentro de casa, na forma como os pais se relacionam e educam os filhos, e acaba sendo reproduzido”, explicou.A inclusão da Escola Estadual Raimundo Pinheiro nas atividades do FloreSer ocorreu a partir de uma solicitação da Seduc, que identificou a necessidade de ampliar a abordagem sobre a violência de gênero entre os estudantes, especialmente adolescentes com idade entre 15 e 17 anos.A professora de Matemática Letícia Brito de Souza cedeu parte do horário de sua aula para a realização da roda de conversa e acompanhou o diálogo entre os estudantes e a equipe do Espaço Caliandra. Para ela, a abordagem preventiva é fundamental, principalmente porque muitos adolescentes convivem com situações de violência sem saber reconhecer os sinais ou buscar ajuda.“Desde cedo, eles precisam saber identificar situações que podem representar riscos à própria segurança e entender como evitá-las. Muitos deles vivem em contextos de violência dentro de casa e não sabem a quem pedir ajuda ou mesmo reconhecer os sinais”, destacou.A professora também ressaltou a proximidade dos educadores com os estudantes e a importância de criar espaços seguros para o diálogo. “Nós, como professores, convivemos bastante com eles e ouvimos relatos, principalmente das meninas, sobre situações de machismo e violência nos relacionamentos”, frisou.O projeto FloreSer busca contribuir para a prevenção da violência contra a mulher por meio da educação e da conscientização de adolescentes, promovendo reflexões sobre respeito, igualdade, masculinidades e relações saudáveis. A proposta é estimular os jovens a reconhecer comportamentos abusivos e romper, ainda na adolescência, com padrões de violência e de desigualdade de gênero.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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