MATO GROSSO

Agentes culturais podem se inscrever para o Fórum de Incentivo à Cultura até 4 de junho

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As inscrições para o “Fórum de Incentivo à Cultura: o Agente Cultural e a Lei Rouanet”, que acontecerá em Cuiabá, estão abertas até terça-feira (04.06). Realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) em parceria com o Ministério de Cultura (MinC), a programação do evento conta com oficinas, palestras e encontros setoriais, que serão realizadas na quinta (06.06) e na sexta-feira (07).

Direcionado a agentes culturais de Mato Grosso, o Fórum busca trazer informações e estabelecer um canal direto de comunicação sobre o incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) via lei Rouanet. As inscrições são gratuitas.

Na quinta (06), a programação tem início às 9h, no Cine Teatro Cuiabá, com palestras conduzidas por representantes do MinC: o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) e o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, Deryk Santana. O secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves, também apresenta os mecanismos mato-grossenses de incentivo à cultura.

Na mesma data, a partir das 14h, o evento prossegue no Hotel Paiaguás, com encontros setoriais em que os agentes culturais poderão dialogar sobre suas demandas. Em espaços separados, os setores são divididos em artes cênicas e artes visuais, audiovisual, música e patrimônio cultural. Também haverá uma sala especial para o setor de humanidades, que inclui livro, leitura, biblioteca e afins.

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Ainda no primeiro dia, das 18h às 21h, haverá a oficina “Roteiro de Cinema”, ministrada por Rafael Peixoto. Roteirista de longas-metragens, séries e programas de TV, Rafael é integrante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, atuando na aprovação de projetos audiovisuais na Lei Rouanet e colaborando na formulação de políticas de incentivo e normatizações da legislação cultural nacional.

No sexta-feira (07), das 9h às 12h30, a agenda será dedicada à oficina sobre a nova instrução normativa da Lei Rouanet e o Sistema de Apoio à Lei de Incentivo à Cultura (Salic). Além de trazer informações sobre o ato publicado em fevereiro deste ano com alterações nas regras para apresentação de propostas culturais, a atividade trata também sobre o uso da plataforma de inclusão e acompanhamento de projetos

CNIC Itinerante

O Fórum de Incentivo à Cultura faz parte do programa itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O órgão colegiado, que subsidia o Ministério da Cultura quanto às decisões no âmbito da Lei Rouanet, percorre as cinco as regiões brasileiras para estabelecer canal direto de comunicação com os agentes culturais locais. Em Cuiabá, as visitas técnicas e encontros com o setor cultural ocorrem, paralelamente ao Fórum, nos dias 5, 6 e 7 de junho.

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Serviço
Fórum de Incentivo à Cultura: o Agente Cultural e a Lei Rouanet
Dias 6 e 7 de junho, em Cuiabá
Inscrições gratuitas: AQUI

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sema promove primeira oficina do AdaptaCidades para fortalecer o planejamento climático dos municípios

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta terça-feira (30.6), a primeira Oficina para Estruturação da Governança da iniciativa AdaptaCidades em Mato Grosso. Promovido por meio da Coordenadoria de Mudanças Climáticas e REDD+, o encontro reuniu representantes de municípios mato-grossenses escolhidos para participar da iniciativa, que busca auxiliar na elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima.

Durante a abertura do evento, foram entregues certificados simbólicos aos representantes de oito municípios que aderiram à iniciativa, sendo eles Cuiabá, ⁠Várzea Grande, ⁠Sinop, ⁠Cárceres, ⁠Tangará da Serra, ⁠Vila Rica, ⁠Juina e ⁠Lucas do Rio Verde. Os certificados oficializam o compromisso das prefeituras com o desenvolvimento das capacidades técnicas da governança local em combater os impactos das mudanças climáticas.

A secretária-adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lílian Ferreira dos Santos, destacou que a iniciativa fortalece o planejamento dos municípios para enfrentar eventos climáticos extremos e reduzir seus impactos sobre a população.

“Esse evento é importante para nós discutirmos a adaptação das cidades às mudanças climáticas, principalmente pensando em focos de escassez hídrica, risco de erosão e questão de queimadas. Nós trouxemos os municípios hoje para discutir, junto com o Ministério do Meio Ambiente, essa adaptação das cidades. Em Mato Grosso, dez municípios foram escolhidos como prioritários e oito deles já assinaram a carta de intenção. Inclusive, entregamos hoje esse certificado, que demonstra o interesse dos municípios em trabalhar de forma integrada com os órgãos estaduais e federais”, afirmou.

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A secretária-adjunta ressaltou que, além das ações voltadas à redução das mudanças climáticas, é fundamental preparar os municípios para responder aos seus efeitos.

“É importante que os municípios estejam preparados para casos como grandes enchentes ou grandes secas, eventos que podem afetar a população e impactar diretamente na qualidade de vida e na segurança das pessoas”, concluiu.

A oficina teve como principal objetivo orientar tecnicamente os municípios na estruturação da governança necessária para a elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima. Ao longo da programação, os participantes receberam orientações sobre a organização institucional do processo de planejamento e a articulação entre secretarias, conselhos e demais órgão locais.

O AdaptaCidades integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério das Cidades (MCid). A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de adaptação e resiliência climática, promovendo a integração e a articulação entre governos, ampliando a capacidade técnica dos gestores públicos e apoiando a elaboração de planos locais para enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

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*Com a supervisão da jornalista Clênia Goretth

Fonte: Governo MT – MT

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