CUIABÁ

Câmara promove aula prática sobre Processo Legislativo para alunos de Direito

Publicado em

29/05/2024
Câmara promove aula prática sobre Processo Legislativo para alunos de Direito
Em uma ação de integração com a comunidade acadêmica, a Câmara Municipal de Cuiabá abriu as portas para os alunos do 10º semestre de Direito do Univag, na sexta-feira (24.05). Os estudantes puderam aprender mais sobre processo legislativo e administrativo da Casa com as palestras ministradas pela secretária das Comissões Permanentes da Câmara, Fabiana Orlandi e pelo professor Thiago Veras.
A iniciativa surgiu depois do pedido dos próprios acadêmicos ao presidente da Casa de Leis, Chico 2000 (PL), para a realização de uma audiência pública para debater sobre os direitos dos idosos. Chico foi além e, para atender a propositura dos universitários, sugeriu a palestra sobre o direito administrativo com foco no processo legislativo.&nbsp
A iniciativa foi elogiada pelos participantes que ficaram felizes por conhecer mais sobre o parlamento cuiabano. “Recentemente nós fizemos uma ação social junto ao lar dos idosos de Várzea Grande e percebemos a necessidade de discutir políticas para a pessoa idosa. Propusemos uma audiência pública ao presidente da Câmara e ele prontamente nos ofereceu mais que isso, nos convidou a conhecer o processo legislativo”, comentou Éder Azevedo, estudante do 10º semestre.&nbsp
A secretária de Comissões Permanentes da Câmara, Fabiana Orlandi, destacou que a iniciativa é muito importante, pois essa interação entre o Poder Legislativo e os futuros profissionais de Direito impactam na vida do cidadão.&nbsp
“À medida que os estudantes podem ter um conhecimento jurídico melhor sobre a elaboração da norma jurídica, o processo legislativo, como as leis nascem, também nós temos a capacitação de pessoas como cidadãs. Como é que a vida do cidadão que mora aqui é impactada pelo trabalho dos vereadores? Isso tem tudo a ver com o que é feito aqui”, ressaltou Orlandi.
A coordenadora da Escola do Legislativo, Amanda Fares, explicou que a abertura da Câmara para os alunos é parte de uma iniciativa mais ampla de engajamento comunitário.&nbsp
“A Câmara tem aberto as portas para a população, não só pelo projeto Cuiabaninhos, onde as crianças vêm sentir como é o funcionamento do Poder Legislativo, mas tem aqueles que estão terminando a faculdade e também há outras camadas da população. A Câmara de portas abertas é muito importante para mostrar para a população o que é feito aqui e como é que ela pode participar”
O evento contou ainda com a participação do professor Thiago Veras, que complementou a palestra de Fabiana Orlandi abordando o controle judicial sobre os atos legislativos. Ele abordou o controle judicial sobre os atos legislativos e trouxe um panorama geral de como funciona o legislativo e o sistema de freios e contrapesos dos poderes legislativo e judiciário.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Segurança reforçada garante tranquilidade para torcida nos telões da Copa em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá reforçou o esquema de segurança nos cinco pontos da cidade que receberam telões para a transmissão do segundo jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026, disputado nesta sexta-feira (19), contra a seleção do Haiti. A operação mobilizou 18 policiais militares, quatro viaturas e três motocicletas, com atuação preventiva para garantir que moradores acompanhem a partida com tranquilidade.

Antes do início da transmissão, as equipes se reuniram em frente ao Complexo Biocultural do Porto para o alinhamento das ações. O trabalho integra a programação do projeto Minha Rua é Show de Bola, que premiou bairros com maior engajamento em uma campanha promovida pela Prefeitura de Cuiabá.

De acordo com o secretário-adjunto municipal de Segurança Pública, Hudson Campos, o principal objetivo da operação é assegurar um ambiente seguro para as famílias que participam da iniciativa.

“Estamos implementando uma segurança próxima da sociedade, com caráter preventivo e ostensivo, para que todos possam se divertir durante esse momento de confraternização. Nossa expectativa é que tudo transcorra na mais perfeita ordem”, afirmou.

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O reforço policial foi distribuído entre os bairros Santa Terezinha, João Bosco Pinheiro, São João Del Rey, Alvorada e a Praça Cultural do Parque Cuiabá, onde também foi montada uma estrutura voltada à comunidade haitiana. Cada local conta com uma guarnição dedicada, além do apoio das unidades policiais responsáveis por cada região.

Segundo Hudson Campos, a ação é resultado da integração entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública, a Polícia Militar e outros órgãos municipais. Ele destacou que o município já desenvolve iniciativas semelhantes por meio da atividade delegada, utilizada para reforçar a segurança em escolas, unidades de saúde, parques e feiras livres.

“O trabalho integrado amplia a proteção à população e fortalece a presença das forças de segurança em ações promovidas pelo município. Nossa função é garantir que as famílias possam participar desses momentos com tranquilidade”, disse.

À frente das equipes operacionais, o subtenente da Polícia Militar Fábio Henrique Santos explicou que o planejamento priorizou os pontos com maior concentração de público. A atuação está voltada principalmente à prevenção de pequenos furtos e outras ocorrências que possam comprometer o bem-estar dos participantes.

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“As pessoas vão para esses locais com o objetivo de torcer, se divertir e celebrar. Nossa missão é garantir que possam aproveitar esse momento com segurança, prevenindo situações que possam causar transtornos”, ressaltou.

Além do patrulhamento ostensivo, as equipes receberam orientações sobre procedimentos de atuação para eventuais intercorrências. Segundo os responsáveis pela operação, o planejamento prévio e a presença das forças de segurança nos locais contribuem para ampliar a sensação de proteção e preservar o caráter comunitário da iniciativa.

A instalação dos telões faz parte do projeto Minha Rua é Show de Bola, que mobilizou moradores de diversas regiões da capital e superou 1 milhão de visualizações nas redes sociais da Prefeitura. A proposta busca incentivar a convivência entre vizinhos e fortalecer a participação comunitária durante os jogos da Copa do Mundo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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