Tribunal de Justiça de MT

Grupo de Fiscalização inspeciona cadeias de Vila Rica, Porto Alegre do Norte e São Félix do Araguaia

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT) realizou uma visita técnica no município de Vila Rica (1.320Km de Cuiabá). A equipe técnica, liderada pelo supervisor, desembargador Orlando de Almeida Perri, conversou com os recuperandos e conheceu projetos como artesanato com produção de tapetes, madeira, pneus e oficina de arte em couro cru.
 
A unidade tem sala para 20 pessoas privadas de liberdade, aula no período da manhã e tarde com ensino fundamental. Atualmente, são 78 recuperandos e apenas dois trabalhando extramuros. Para ampliar esse número, foi realizada uma reunião na sede da prefeitura municipal. “É a primeira vez que viemos em visitação à unidade desta cidade, precisa de alguns reparos que vamos providenciar junto a SAAP e uma reunião aqui com o vice-prefeito, pois temos apenas dois reeducandos trabalhando extramuros na prefeitura e queremos elevar o número para, pelo menos, 20 trabalhando aqui”, ressaltou o desembargador Orlando Perri.
 
O magistrado também destacou o potencial humano na unidade. “Vimos lá, por exemplo, profissionais que trabalham com arte em couro. Então estamos planejando a montagem de uma oficina de selaria, além de outras, como as de concreto em parceria com a Prefeitura de Vila Rica”, pontuou.
 
O vice-prefeito do município, Júlio Borges, enalteceu a presença do GMF na região. “Várias ideias alinhadas aqui e desejamos montar ali na cadeia algumas fábricas e vamos ampliar essa parceria porque a gente sabe que dá resultado. Digo por experiência própria, hoje pessoas que já passaram pelo presídio trabalham comigo atualmente porque receberam uma nova chance para mudar de vida”, afirmou.
 
O diretor da Cadeia Pública de Vila Rica, Rivelino Pereira, também avaliou a inspeção do GMF na unidade prisional de forma positiva. “É de suma importância esse trabalho do GMF para aquelas pessoas que às vezes não tiveram uma oportunidade no decorrer da vida. Então isso traz mais dignidade para as pessoas privadas de liberdade por meio do trabalho, religião, estudo, para tentarem mudar a história da vida deles”, ressaltou.

Porto Alegre do Norte – Depois de Vila Rica, a equipe partiu para Porto Alegre do Norte, onde visitou a cadeia pública municipal acompanhada pelo diretor do Fórum, juiz Caio Martins. Em seguida reuniram-se com autoridades locais e representantes da sociedade civil organizada na sede do Fórum da Comarca, com a finalidade de discutir propostas para o fomento da ressocialização na região.

São Félix do Araguaia – No dia seguinte, foi a vez de São Félix do Araguaia receber a comitiva. O grupo visitou a cadeia municipal da cidade, que tem 60 recuperandos, sendo que três trabalham intramuros (limpeza, entrega alimentação e manutenção da unidade), quatro extramuros pela Fundação Nova Chance em parceria com a Prefeitura de São Félix (mecânico, pedreiros e serviços-gerais).
 
A unidade tem uma sala de aula (ensino fundamental e ensino médio, com aulas nos períodos matutino, vespertino e noturno), num total 24 alunos matriculados. Conta também com projeto do Ministério Público desenvolvido com apoio do Judiciário, o Reconstruindo Sonhos, com 20 pessoas privadas de liberdade participando. O objetivo é reduzir a reincidência criminal e fortalecer a ressocialização.
 
Em São Félix do Araguaia, também foram realizadas reuniões com autoridades locais na sede da prefeitura e, por fim, uma reunião na sede do Ministério Público.
 
“Nós ficamos muito contentes com o abraçamento de todos os juízes do estado de Mato Grosso, os promotores e defensores, representantes de prefeituras que participaram conosco, a OAB, enfim, todos engajados nessa luta tão importante, que é garantir uma reinserção social e uma sociedade mais justa, mais perfeita e também, sem violência”, enfatizou o juiz coordenador do GMF, Geraldo Fidélis.
 
A maior missão do GMF é trabalhar para que recuperandos e recuperandas passem pelo processo de ressocialização, alcançando novamente um lugar na sociedade. “É minha primeira cadeia, nunca fui preso e essa oportunidade que estão me dando é muito importante pra mim, pra eu mudar e ter no futuro uma nova chance”, afirmou um recuperando.
Para o secretário adjunto de administração penitenciária, Gean Gonçalves, as visitas servem para conhecer a realidade local. “É o trabalho que a gente vem desenvolvendo, buscando parcerias para empregabilidade dos privados de liberdade”, frisou.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto colorida, na horizontal- Desembargador Orlando Perri conversa com recuperandos durante visita técnica na cadeia pública de Vila Rica, ao lado do secretário de Administração Penitenciária, Gean Gonçalves. Imagem 2: foto colorida na horizontal, o grupo liderado pelo desembargador Perri conversa com autoridades locais na sede da prefeitura de Vila Rica. Imagem 3- foto colorida em que o supervisor do GMF participa de uma reunião ampliada no Fórum da Comarca de Porto Alegre o Norte com representantes da sociedade civil organizada. 
 
Eli Cristina Azevedo/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT destina 11 toneladas de papel para reciclagem e avança nas metas de sustentabilidade

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A sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental seguem sendo prioridades do Poder Judiciário de Mato Grosso. Em mais uma ação alinhada ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinou 11.584 quilos de resíduos de papel à Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Mato Grosso (Asmats), parceira da instituição por meio do Termo de Compromisso nº 01/2022.

O trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Administrativa, por meio do Departamento de Material e Patrimônio (DMP), em parceria com o Núcleo de Sustentabilidade, contribui para o cumprimento das metas do PGRS e para a melhoria dos indicadores de sustentabilidade institucionais avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Antes da destinação, todo o material passa por análise técnica para verificar sua obsolescência e inutilidade para as atividades do Poder Judiciário. Em seguida, é separado, selecionado e quantificado pela Divisão de Estoque do Departamento de Material e Patrimônio.

Imagem mostra uma sala com muitas caixas de papelão para reciclagem. Uma mulher aparece de costas, segurando sacos plásticos transparentes cheios de papelão dobrado. A ação dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal nos últimos anos. Entre 2022 e o primeiro semestre de 2026, foram destinados 180.445,58 quilos de resíduos recicláveis, entre papel, vidro, plástico, metal e outros materiais gerados no âmbito do Judiciário mato-grossense, promovendo a economia circular e contribuindo para a geração de renda de famílias que vivem da coleta seletiva.

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Além dos ganhos administrativos, a iniciativa contribui para o cumprimento da Meta 1 do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e para o desempenho do Tribunal no Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, em conformidade com a Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a Política de Sustentabilidade no âmbito do Judiciário.

A parceria com a Asmats também representa um importante investimento social. Todo o material entregue retorna à cadeia produtiva, reduz a quantidade de resíduos encaminhados aos aterros sanitários e gera renda para dezenas de trabalhadores da reciclagem.

A educadora ambiental e presidente da Asmats, Maria Aparecida do Nascimento afirma que o material destinado pelo Tribunal representa trabalho e renda para muitas famílias. “Aquilo que muitas pessoas consideram lixo é o que garante o nosso sustento. Nos sentimos vistos pelo TJMT como pessoas trabalhadoras que somos. Agradecemos a toda a direção pelo reconhecimento do nosso trabalho e por destinar, como doação, todo o material inservível, que para nós é de grande valia”, afirmou.

Autor: Marcia Marafon

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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