Representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) foram favoráveis ao incremento de R$ 60 milhões para a Saúde do município de Cuiabá. O parecer favorável foi validado na quinta-feira (23.05), durante reunião extraordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) da Baixada Cuiabana, e após a análise de todos os documentos entregues pela Prefeitura de Cuiabá.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, graças à manifestação favorável do Estado, foi possível obter o consenso do colegiado para aprovação do incremento.
“Após a análise de todos os documentos relacionados à produção do município, foi possível emitir um parecer técnico favorável a esse incremento de R$ 60 milhões. Ao contrário do que pensa o prefeito de Cuiabá, isso nos deixa satisfeitos, pois pode ser reverter em serviços melhores para a população. O Estado não age contra o município, o Estado age com responsabilidade”, disse o gestor.
A diretora do Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana, Claudia Moreno, conduziu a reunião e enfatizou que o repasse foi aprovado conforme o texto da ementa, que traz detalhamento específico relativo ao montante.
“Conforme o processo instruído, a documentação apresentada e a análise técnica da SES, foi aprovada a solicitação dos R$ 60 milhões, nos quais R$ 21,6 milhões são para a incorporação ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade e o restante se refere a valores adicionais apresentados pelo município para auxílio extraordinário à rede assistencial, em virtude do cenário estado de calamidade pública no âmbito da gestão administrativa, assistencial e financeira na área da saúde, para apreciação do Ministério da Saúde”, finalizou.
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu os levantamentos periciais e descartou a hipótese de incêndio criminoso no prédio da gerência de patrimônio e da Superintendência Operacional do Sistema Escolar da Prefeitura de Várzea Grande, ocorrido no dia 17/6.
Análises de vestígios coletados no local associada a evidências de registros de gravação de câmeras de segurança das redondezas e depoimento de testemunhas apontaram para causa acidental provocada por fenômeno termoelétrico na fiação localizada na parte superior da câmara fria de alimentos congelados pertencente ao anexo I da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, que seriam destinadas à alimentação dos alunos da rede municipal de educação. Os peritos realizaram vistoria externa e superior com a utilização de drones em todo o perímetro colapsado pelo incêndio.
No prédio, funcionava a parte logística da Secretaria onde eram armazenados de alimentos, materiais e equipamentos que seriam destinados às escolas do município.
Conforme o perito oficial criminal Augusto César de Figueiredo, os exames não permitiram identificar o que pode ter provocado o fenômeno termoelétrico, que segundo a literatura pericial pode estar relacionado à sobrecarga elétrica, curto-circuito, ou descarga elétrica contínua.
“Tudo iniciou-se com o fenômeno termoelétrico que ocorreu na parte superior da câmara fria de congelados, e se propagou para o prédio todo, para os dois sentidos do pavilhão. Na parte de trás da edificação, as chamas rapidamente tiveram contato com dois veículos, que estavam muito próximos a essa câmara, e que possuem uma carga térmica muito alta, causando facilmente a propagação para o fundo dessa estrutura metálica, e também por conta grande quantidade de material combustível que existia dentro prédio, o que ajudou a propagação e a grande monta dos danos e prejuízos causados pelo incêndio”, apontou o perito.
Mediante o término das análises no local do incêndio, o prédio foi liberado pela perícia para a Polícia Civil. O laudo pericial com o detalhamento das análises será concluído em até 30 dias.
No laudo, constará toda a descrição do local e dos vestígios coletados e analisados em laboratório, o relato de depoimentos de testemunhas, as imagens registradas pelo sistema de monitoramento de câmeras que ajudaram a delimitar a dinâmica do incêndio, que explica onde o fogo teve início e como ele se propagou, além dos danos que ocorreram em todos os ambientes.
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