BRASIL

Organizações sociais defendem criação de auxílio calamidade climática

Publicado em

14 de maio de 2024

por

Da Redação

Mais de 50 organizações da sociedade civil lançaram nessa segunda-feira (13) uma campanha a favor de um auxílio calamidade no valor de cerca de um salário mínimo que seria pago por dois anos às pessoas atingidas por calamidades climáticas, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul.

“Tragédias como a do Rio Grande do Sul serão cada vez mais frequentes. Precisamos de um Auxílio Calamidade Climática, criado pelo governo federal, que garanta condições para a reconstrução da vida das pessoas mais vulneráveis”, afirmam as organizações.

A campanha é movida pela Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político, que reúne entidades como o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental.

Proposta

A proposta pede que cada vítima das mudanças climáticas receba a quantia mensal de R$ 1,4 mil, além de R$ 150 para cada criança e adolescente por qual for responsável, por um período de 24 meses. O auxílio seria pago àqueles com renda individual de até cinco salários mínimos.

Outra medida defendida pela campanha prevê o auxílio de R$ 20 mil para os “empreendimentos solidários”, o que incluiria organizações coletivas, como associações, cooperativas e empresas autogestionadas que sejam lideradas por pessoas em situação de vulnerabilidade, além de agricultores familiares.

O Inesc calculou que, se o auxílio estivesse ativo hoje, o total usado para socorrer as vítimas gaúchas seria de R$ 59 bilhões em dois anos, além de R$ 2,4 bilhões para os empreendimentos solidários, atingindo cerca de 120 mil negócios sociais.

Atualmente, os gastos do governo federal são limitados pelo arcabouço fiscal, que estabelece limites para o aumento das despesas da União. O representante do colegiado de gestão do Inesc, José Antônio Moroni, argumentou à Agência Brasil que os recursos podem ser mobilizados de diversas fontes.

“Dados de 2021 indicam que o governo abriu mão de R$ 215 bilhões em renúncias fiscais, isso para as grandes empresas. O recurso pode vir dessas renúncias. Pode vir também da taxação das grandes fortunas, das grandes heranças. Tudo depende das prioridades que a sociedade quer ter”, destacou.

Para Moroni, uma política permanente para catástrofes climáticas evitará que o governo fique discutindo, a cada situação de emergência, o que deve ser feito para ajudar os mais vulneráveis, dando agilidade e transparência à política de socorro às populações afetadas.

Ajuda federal

Além da ajudas financeiras ao Rio Grande do Sul, como a medida provisória que liberou R$ 12 bilhões em créditos extraordinários e o envio do projeto que prevê a suspensão, por três anos, da dívida do estado com a União, o governo federal prepara novas medidas de apoio financeiro direto às pessoas atingidas pelas enchentes.

Uma das medidas em discussão é justamente a criação de uma espécie de auxílio emergencial, similar ao adotado durante a pandemia de covid-19, para socorrer especialmente as pessoas que perderam suas atividades remuneradas e estão desempregadas.

Fonte: EBC GERAL

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Da Redação

BRASIL

Operação na Maré, no Rio, combate lavagem de dinheiro do tráfico

Published

2 anos ago

19 de agosto de 2024

Da Redação

Policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) estão no conjunto de favelas da Maré, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (13), para uma nova ação contra a lavagem de dinheiro do tráfico na região. A Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Ordem Pública também participam da operação.

É a terceira fase da operação com o objetivo de dar continuidade às demolições de imóveis construídos pela organização criminosa, especialmente na comunidade do Parque União.

Empreendimentos

Conforme as investigações, há anos os criminosos usam a localidade para a construção e abertura de empreendimentos e, dessa forma, conseguem lavar o capital obtido com a venda de drogas. “Os agentes apuraram ainda a participação de funcionários de órgãos representativos da comunidade no esquema”, informou a Polícia Civil, em nota.

Na operação de hoje, os policiais recuperaram na Maré uma carga que havia sido roubada. Na terça-feira passada (13), durante a fase anterior da ação, a polícia localizou um apartamento de luxo usado por traficantes. O imóvel foi demolido.

Fonte: EBC GERAL

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