CUIABÁ

Michelly Alencar promove audiência pública para discutir protocolo

Publicado em

14/05/2024
Michelly Alencar promove audiência pública para discutir protocolo “Não é Não” em restaurantes
Na tarde desta sexta-feira (10), a Câmara de Vereadores de Cuiabá realizou uma Audiência Pública para debater o protocolo “Não é Não” em casas noturnas, bares e restaurantes, conforme a Lei 14.786, visando prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, além de proteger a vítima. A proposição foi feita pela vereadora Michelly Alencar (União Brasil).&nbsp
A Audiência contou com a presença da primeira-dama da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Sônia Botelho, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho. Ela utilizou a tribuna para alertar os pais sobre a importância de ensinar aos seus filhos o significado do “Não” e respeitar a vontade das pessoas, destacando que ninguém deve ser forçado a fazer algo contra sua vontade. “Não é não, e isso começa em casa criando filhos que saibam respeitar suas irmãs, suas colegas, para crescerem e se tornarem homens equilibrados e respeitosos”, desabafou Sônia.&nbsp
A deputada federal Gisela Simona (União Brasil), convidada para compor o dispositivo de honra, parabenizou a vereadora Michelly Alencar pela iniciativa e destacou a importância do debate para chegar a uma proposta pioneira no Brasil.&nbsp
“O grande desafio é a regulamentação desse protocolo e saber qual a autoridade que fiscaliza e capacita quem vai fazer o atendimento do protocolo”, disse a deputada.&nbsp
Também presente na tribuna, a defensora pública Rosana Leite destacou que essa lei é um divisor de águas em todo o Brasil, permitindo que as mulheres transitem livremente. “A aplicação desse protocolo trará uma forma das mulheres transitarem muito mais livres. Os homens já transitam livremente muito mais tempo”, afirmou a defensora pública.&nbsp
Quanto aos deveres dos estabelecimentos, incluem-se assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não” e manter em locais visíveis informações sobre como acionar o protocolo, além dos telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.&nbsp
O poder público manterá e divulgará a lista “Local Seguro Para Mulheres” com as empresas que possuírem o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”. A nova lei entrará em vigor em junho de 2024.&nbsp
A vereadora Michelly Alencar destacou que deve ser criado um ambiente onde todos entendam que o respeito deve estar acima de tudo. “Essa audiência pública é para divulgarmos e falarmos cada vez mais para que todos estejam envolvidos no respeito e na valorização da vida das mulheres”, finalizou Michelly Alencar.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Botão do Pânico Saúde garante resposta rápida e reforça segurança na UPA Verdão

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), destaca a eficiência do sistema SOS Saúde (Botão do Pânico) após acionamento realizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Verdão. Em menos de dez minutos, uma equipe da Polícia Militar chegou ao local, controlou a situação e conduziu o suspeito à Central de Flagrantes. O caso ocorreu na noite de terça-feira (30).

O acionamento ocorreu por volta das 18h53, após um paciente alterar o comportamento dentro da unidade, proferindo ofensas contra servidores e usuários, além de causar danos ao patrimônio público. Conforme relato da supervisão da UPA, o homem tentou agredir uma recepcionista com uma muleta e danificou um monitor de computador.

Assim que o Botão do Pânico foi acionado, a equipe policial foi deslocada imediatamente para garantir a segurança dos profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes. Ao chegar à unidade, os policiais localizaram o suspeito do lado de fora da UPA. Testemunhas confirmaram os fatos e apresentaram registros em vídeo da ocorrência.

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Diante das evidências e da manifestação da unidade em representar criminalmente pelos danos causados e pelas agressões, o homem foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes para adoção das medidas legais cabíveis.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que o sistema SOS Saúde foi implantado para proporcionar resposta rápida em situações de risco, oferecendo mais segurança aos profissionais que atuam na rede municipal e à população que utiliza os serviços de saúde.

A rápida atuação das forças de segurança permitiu o restabelecimento da normalidade na UPA Verdão, garantindo a continuidade do atendimento aos pacientes sem intercorrências.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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