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Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira

Publicado em

30/04/2024
Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (30.04), requerimentos para sessão solene, projetos de lei em primeira e segunda fase de votação e honrarias. Além disso, também houve a aprovação de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e honrarias em votação única, da vereadora Michelly Alencar (União Brasil) e Demilson Nogueira (PP).
Requerimentos
– Mário Nadaf (PV): Requer sessão solene para entrega de moções de aplausos aos profissionais da enfermagem em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem – aprovado com 15 votos
– Renivaldo Nascimento (PSDB): Requer sessão solene para entrega títulos e honrarias – aprovado com 15 votos
– Dilemário Alencar (União Brasil): Requer a convocação do senhor Guilherme de Figueiredo Dias, Diretor do Consórcio CS Mobi Cuiabá SPE S/A – aprovado com 18 votos
Projeto de Lei em 1ª votação
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de bebedouros em todos os terminais de ônibus de Cuiabá – aprovado com 18 votos
Projeto de Lei em 2ª votação
– Demilson Nogueira (PV): Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do nome da rua Fazendinha Distrito da Guia para rua Manoel Felix da Conceição – aprovado com 18 votos
– Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que institui o dia 3 de maio como do Dia Municipal da Festa Popular da Santa Cruz no âmbito de Cuiabá – aprovado com 17 votos
Projeto de Resolução
Mesa Diretora: Projeto de Resolução que dispõe sobre a altera a redação do §4º do artigo 70 do regimento interna da Câmara – aprovado com 20 votos sim
Mesa Diretora: Projeto de Resolução que dispõe sobre a observância da Lei Federal Nº 14.129/2021 – Lei do Governo Digital – aprovado com 17 votos
Parecer da CCJR
– Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Família Acolhedora a ser comemorado anualmente no dia 31 de maio – aprovado com 19 votos
– Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que institui o mês “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito – aprovado com 16 votos
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Lei que concede o selo empresa amiga dos animais a Instituição Educacional Matogrossense (IEMAT) – aprovado com 18 votos&nbsp&nbsp
– Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de Lei que institui o selo “Escola Mais Seguras” para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações – parecer pela rejeição mantido por 9 votos favoráveis e 8 contrários
Esta sessão pode ser acompanhada pelo link no YouTube:&nbsp
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura realiza operação tapa-buraco na região Pedra 90 durante ação de arborização em Cuiabá

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Enquanto promovia o plantio de 600 mudas de árvores na Avenida Tatsumi Koga (V2), na região do Bairro Pedra 90, a Prefeitura de Cuiabá também executou, neste domingo (28), uma operação tapa-buraco na via, reforçando a manutenção da infraestrutura urbana mesmo durante o fim de semana.

A intervenção foi realizada pela Secretaria Municipal de Obras ao longo da Avenida Tatsumi Koga, no trecho entre a BR-364, nas proximidades do Distrito Industrial, e a entrada do Bairro Pedra 90. Ao todo, foram utilizadas 45 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), distribuídas em três caminhões de 15 toneladas cada.

Os trabalhos mobilizaram duas frentes de serviço, com aproximadamente 15 trabalhadores, além de equipamentos como fresadora e rolo compactador para a recuperação do pavimento.

A operação ocorreu paralelamente à segunda edição da campanha Craques da Natureza: Plantou, Colou!, que reuniu crianças, famílias e moradores para o plantio de árvores ao longo da avenida. A iniciativa integrou ações voltadas à arborização, educação ambiental e melhoria dos espaços públicos.

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O secretário municipal de Obras, Reginaldo Teixeira, destacou que a recuperação da via complementa as ações desenvolvidas pela Prefeitura na região.

“Enquanto a cidade recebe novas árvores, também estamos recuperando o pavimento para oferecer melhores condições de mobilidade à população. O trabalho da Prefeitura acontece de forma integrada e continua mesmo aos domingos”, disse.

A atuação conjunta das equipes demonstra a integração entre diferentes áreas da administração municipal, aliando investimentos em infraestrutura, mobilidade e meio ambiente em benefício da população.

A Prefeitura de Cuiabá mantém equipes de manutenção atuando continuamente em diferentes regiões da capital, com serviços de recuperação asfáltica, conservação das vias e melhorias na infraestrutura urbana, garantindo mais segurança e melhores condições de deslocamento para motoristas, ciclistas e pedestres.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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