Sorriso

Prefeitura destina R$ 180 mil para Pata Amiga

Publicado em

Além da parceria com a instituição, a partir de emendas do Legislativo, Prefeitura também abriu licitação de mais de R$ 760 mil para esterilizar animais

Por meio do Termo de Colaboração 043/2024, a Prefeitura de Sorriso repassou R$ 180 mil à Associação de Protetores de Animais Pata Amiga. A parceria foi oficializada na manhã desta terça-feira (23 de abril), no Paço Municipal e os recursos são frutos de emendas impositivas dos vereadores Acácio Ambrosini, Diogo Kriguer e Maurício Gomes.

O prefeito Ari Lafin destacou o trabalho contínuo, intenso e focado na promoção do bem-estar animal e na saúde pública que vem sendo realizado pela Administração Municipal. O Abrigo Municipal de Cães e Gatos, que está passando por ampliação, acolhe atualmente 215 animais. Com o fim da obra, em cerca de dois meses, mais 50 animais poderão ser abrigados.

Além da destinação anual de quase R$ 1,5 milhão para a manutenção do Abrigo, a Prefeitura está com licitação aberta para contratação de serviços de clínicas veterinárias para a realização de castrações e outros procedimentos, com um teto a ser investido de R$ 762.854,95.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Samatec) será a responsável pela organização dos processos, por meio de convênios, contratos e parcerias com organizações não- governamentais (ONGs) e associações de protetores de animais.

Leia Também:  Prefeitura segue entregando os ovos de páscoa para crianças atendidas pelos projetos da Assistência Social

Cães e gatos tutelados por pessoas cadastradas no CadÚnico para programas sociais, assim como protetores independentes também terão acesso gratuito aos serviços. O gestor destacou ainda que o antigo Castramóvel, hoje CastraPet, que foi repassado a uma instituição não governamental, e devolvido ao Município, deverá funcionar no Parque Ecológico Claudino Francio, como local de triagem neste processo de castrações com clínicas contratadas.

“Nós monitoramos de perto esta situação e o terceiro setor é efetivamente competente para ajudar o poder público neste trabalho”, reiterou Ari. Presente à assinatura, o vereador Diogo Kriguer afirmou que acompanha o trabalho desenvolvido pela Pata Amiga e que os recursos vão trazer mais autonomia ao trabalho da instituição.

“O voluntariado é muito importante e entidades [como a Pata Amiga] são também braços do poder público para atender questões como esta”, complementou o vereador Acácio Ambrosini.

A presidente da Pata Amiga, Naryana Cristina Mascarin, narrou que a instituição nasceu há cinco anos, simplesmente com o objetivo de comprar medicamentos para auxiliar tutores carentes. “A instituição foi crescendo, recebendo muitos pedidos de ajuda, fazendo muitos resgates, principalmente de animais em situação de rua”, detalhou, lembrando que, basicamente, a Pata Amiga atua em parceria com clínicas veterinárias e os recursos serão utilizados para custear os gastos com atendimentos de animais resgatados doentes ou acidentados.

Leia Também:  Prefeitura e Sebrae ofertam Oficina Pitch voltada ao público feminino

Como a Pata Amiga não tem uma sede e atua somente com lares voluntários, a adoção responsável continua sendo fundamental para garantir que aquele animalzinho que foi achado na rua, muitas vezes muito debilitado, possa ser acolhido em um lar definitivo.

O estímulo para a adoção responsável é igualmente feito pela Administração Municipal. Além das feiras regulares de animais (já devidamente esterilizados e vermifugados), também é possível acessar aqui, no site da Prefeitura, as fotos de animais abrigados. Depois de se apaixonar pelo dog, é só entrar em contato pelo 3545 8353. Mesmo sem estarem nas fotos, também há gatos disponíveis a adoção, igualmente castrados e livres de verminoses. A única doença que os novos tutores não estão livres é a paixonite crônica que desenvolverão pelos novos amores.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Sorriso

Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

Published

on

Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

Leia Também:  Prefeitura trabalha para reparar danos causados pela chuva; centro registrou cerca de 100mm

Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

Leia Também:  Stopa destaca Prefeitura como agente de fomento ao desenvolvimento e renda durante inauguração de empresa

Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA