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Escola Superior da Magistratura discute cybercultura e facke news

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Nessa quarta-feira (10 de abril), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) promoveram a palestra “Cybercultura, fakenews e os desafios atuais à democracia”, proferida pelo professor italiano Vania Baldi. Ele é professor associado no Departamento de Sociologia (ESPP) e investigador integrado do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (Itália).
 
Conforme o palestrante, a ação teve o intuito de explorar tópicos que remetem sobre a questão da literacia digital e sobre o contexto on-line que proporciona uma maior difusão do conhecimento e, ao mesmo tempo, até um risco de maior propagação da ignorância.
 
Baldi explicou que iria “tentar mostrar como os desafios da infosfera, que assim podemos chamar o contexto da web no digital, são desafios colocados quer para a alma vertente da cultura no sentido geral, e depois como esta, por sua vez, se reflete no aspecto mais ligado com a vida democrática, e, portanto, com a participação democrática e com as competências que são requeridas por poder exercer a própria cidadania face às complexidades que o mundo digital proporciona.”
 
O professor explicou que o foco seria abordar a questão de como têm mudado as maneiras de se relacionar com o saber, o conhecimento, as instituições, num contexto digital, “e como também essas instituições, ou quem exerce seu poder num contexto digital, também, por sua vez, tem mudado a maneira de se confrontar com a cidadania”, complementou.
 
Vania Baldi também elogiou a parceria firmada com a Esmagis-MT, que, para ele, é bastante significativa. “Na universidade contemporânea, muitas vezes corremos o risco de nos especializarmos em algumas áreas de uma forma tal que acabamos por conhecer só aquele recorte, aquele pedacinho do conhecimento. Essa ação é muito corajosa porque permite a um sociólogo das mídias de se confrontarem com colegas da área do Direito. E colegas da área do Direito de se confrontar com alguém que é de uma outra área, e, portanto, a minha tentativa será aquela de trabalhar aqui os conhecimentos que subjazem, muitas vezes, aos processos decisórios, aos processos que estão na gênese de uma elaboração legislativa, por exemplo, uma tomada de decisão num contexto de políticas públicas.”
 
Já o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, assinalou que os temas abordados na palestra são interessantes para toda a sociedade, incluindo juízes e os acadêmicos das universidades brasileiras.
 
“É um tema que merece muito estudo por parte de todos, por envolver uma questão política, por envolver questões supranacionais, empresas de grande porte, empresas realmente com poderio enorme, empresas que detêm os meios de comunicação. E quem detém o meio de comunicação, essas grandes plataformas virtuais, detêm tudo. Então, surge esse debate. Casualmente é um debate em nível mundial de regulamentação por alguns países. Está em voo também a liberdade de expressão, então são vários direitos que devem ser analisados. A própria liberdade de expressão, a própria regulamentação, a própria inserção no âmbito interno, a própria influência de agentes externos no âmbito interno, eventuais ataques à Corte Suprema. Então, essa é uma discussão que é atual e essa palestra do professor Vania Baldi é bastante esclarecedora”, asseverou.
 
“Essa parceria nasce do interesse da própria Esmagis-MT de ter um palestrante internacional e de renome internacional, um italiano, vinculado à Universidade de Lisboa. É uma oportunidade ímpar, ele veio à Universidade Federal de Mato Grosso, a Faculdade de Direito, e por isso nós firmamos essa parceria com a Esmagis, que deu o apoio para que fosse possível aos juízes participarem desse evento”, complementou o magistrado.
 
Para o professor Marco Aurélio Marrafon, responsável pelo convite ao professor para sua vinda ao país, essa palestra pode ser considerada ainda mais relevante em razão do momento vivenciado pelo Brasil, “nesse debate de liberdade de expressão e regulação das redes, principalmente para o combate a fake news, e em especial por conta das eleições.”
 
“Ele traz conceitos fundamentais em sua obra que nos orientam para como pensar a regulação das redes sociais e o projeto de lei das próprias fake news que está em debate no Congresso Nacional. Então, temas como o populismo cibernético, o ciberpopulismo, a construção viral da realidade, a questão da força dos algoritmos fazendo com que haja impulsionamentos em massa, influenciando a boa consciência das pessoas na hora de decidir pelo seu voto. São temas importantíssimos que estão na agenda urgente do país. E por essa razão, junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e aqui em Mato Grosso, junto à Universidade Federal de Mato Grosso e a Esmagis, a gente fez o convite ao professor Vania e ele veio com muito gosto apresentar suas ideias”, asseverou Marrafon.
 
Para o acadêmico Tiago Augusto Bertoldi Aguilar, que está no sexto semestre da Faculdade de Direito, a iniciativa foi extremamente positiva. “É sempre uma oportunidade maravilhosa. Aqui na UFMT a gente já tem o costume de receber professores renomados, de várias universidades, de vários locais, que trazem para a gente diversos temas muito completos, muito interessantes, muito atuais, geralmente em parceria também com o Poder Judiciário. Então, é sempre uma grande oportunidade, um aprendizado muito grande, que complementa muito bem a nossa formação e permite que a UFMT e a Faculdade de Direito continuem formando juristas cada vez mais capacitados para estarem ocupando os espaços de discutir esses temas na sua atuação profissional também no futuro.”
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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