Tribunal de Justiça de MT

Tribunal de Justiça promove capacitação para menores infratores com foco na ressocialização

Publicado em

9 de abril de 2024

por

Da Redação

Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas participaram do curso “Empreendedorismo para as Adolescentes em Conflito com a Lei”, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A oficina ocorreu no sábado (6 de abril), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá, onde as jovens aprenderam técnicas para colocação de cílios. O objetivo é proporcionar capacitação e oportunidades para as jovens e promover a empregabilidade das adolescentes.

A gestora da CIJ, Wanderléia da Silva Dias, explica que a ação põe em prática o programa “Fazendo Justiça”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando à ressocialização. Ela ressalta a importância da capacitação para a reinserção no mercado de trabalho, destacando o papel do Senac nesse processo. “A ressocialização não é possível sem capacitação. Desde 2020, temos trabalhado em parceria com o Senac e outras instituições. Quando a adolescente progride para o meio aberto, ela já tem uma renda, por isso damos essa oportunidade de capacitação para que ela tenha independência financeira, para que ela consiga sair com uma profissão.”

Wanderléia destaca ainda a importância da união entre os poderes para o desenvolvimento das ações. “Dentro do programa Fazendo Justiça, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso colocou como meta da Coordenadoria da Infância e Juventude a empregabilidade e profissionalização. Como as medidas socioeducativas não envolvem somente o Judiciário, o [Poder] Executivo é parceiro, liberando as adolescentes, que estão acompanhadas das agentes do Centro Socioeducativo para proporcionar essa oportunidade para elas.”

A capacitação visa abrir um novo caminho para Rosa*, uma jovem de 17 anos que vê nessa oficina uma chance para quando voltar à sociedade. Atualmente, ela trabalha no Fórum de Cuiabá, por intermédio da CIJ, com o mesmo foco da ressocialização. Rosa marca audiências, faz despachos, com o acompanhamento de agentes do Centro Socioeducativo. “É o meu primeiro trabalho lá no fórum e estou achando maravilhoso. Eu tive muitas oportunidades lá dentro para estar trabalhando e hoje estou aqui também para aprender a colocar cílios. Esse curso eu acho muito bom porque para nós, que não tínhamos nada, que não sabíamos fazer nada, vamos sair sabendo fazer algumas coisas. É mais uma oportunidade.”

Em meio ao aprendizado, o olhar curioso das jovens demonstrava a empolgação em aprender algo novo, que poderá ser uma porta para novos horizontes. É a esperança nos olhos de Vanessa*, que há seis meses está no Centro Socioeducativo e, nesse período, já fez cursos de cabeleireiro, unha e sobrancelha. Questionada sobre o interesse em fazer tantos cursos, ela responde: “ocupa mais nosso tempo e também é uma boa possibilidade para conseguir emprego lá fora. Estou adorando o curso, é muito bom. É mais uma oportunidade e espero que tenham outros [cursos].”

Quem também estava atenta às técnicas repassadas pela instrutora foi Fabiana*, que está no Centro Socioeducativo há seis meses. Com 16 anos, a jovem também fez outros cursos desde que começou a cumprir a medida de internação. “Já fiz oficina de design de sobrancelha, manicure e pedicure e também de cabeleireira. Me interessei em fazer esse curso de colocação de cílios porque eu quero ter uma oportunidade de emprego lá fora. Quero mudar de vida e para isso esses cursos me ajudam bastante. É um alicerce para a gente”, afirma a jovem.

Parceiro – O assistente pedagógico do Senac, Djalma Oliveira ressalta a importância da parceria com a CIJ para o futuro das jovens. “É uma ação para que elas se sintam incluídas na sociedade novamente e tenham uma profissão em algo que elas gostem, sigam seu futuro e sejam reinseridas na comunidade.”

Andréa Martins dos Santos foi quem ministrou o curso. A técnica, o look francês, consiste na colocação de cílios que tem durabilidade de dez dias, em média. A técnica é fácil, os materiais são acessíveis e geram uma ótima renda. As adolescentes aprenderam sobre todo o material utilizado, higiene e limpeza dos produtos. “É muito importante ensinar as questões sobre o cuidado com o cliente, como utilizar os materiais, que são simples e acessíveis, a higiene e a colocação dos cílios. Passamos uma tarde maravilhosa com as jovens, me encantei com elas, são muito dedicadas e eu sei que serão grandes profissionais”, comentou.

A instrutora diz que os benefícios dessa oportunidade proporcionada às adolescentes são vários. “É uma nova oportunidade em busca de um mercado que mais cresce, que é a área da beleza, tendo aí muitas opções para que elas saiam profissionalizadas para saberem que elas podem conquistar a sua vida financeira e sua independência. É uma oportunidade para empreender, tanto de forma particular, como em salão de beleza.”

Iniciativas de ressocialização – Essa não é a primeira iniciativa do TJMT em parceria com instituições de ensino e capacitação profissional para promover a reinserção social e o desenvolvimento pessoal de adolescentes em conflito com a lei. Desde 2021, por meio do Termo de Cooperação Técnica n° 07/2021, firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), diversas ações têm sido realizadas, incluindo a prestação de serviços à comunidade e a certificação em cursos de qualificação profissional.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece medidas socioeducativas para jovens entre 12 e 18 anos que cometem atos infracionais. Essas medidas visam, também, educar e ressocializar adolescentes, oferecendo-lhes oportunidades de capacitação e desenvolvimento pessoal.

*Os nomes das jovens são fictícios para preservar suas identidades.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual.

Descrição das imagens. Foto 1: imagem horizontal colorida. Em primeiro plano está uma mesa, com um pote branco e dois cílios pretos desenhados. Em segundo plano, desfocado, estão as quatro adolescentes sentadas e a instrutora em pé.

Foto 2: gestora da CIJ, Wanderléia em entrevista à TV.Jus. Ela é uma mulher loira, branca, de cabelos cacheados, usa uma blusa branca e uma corrente dourada com pingente de cruz.

Foto3: imagem colorida em close do olho de uma das adolescentes refletido no espelho.

Foto 4: imagem colorida horizontal em ângulo fechado da instrutora demonstrando em uma das jovens a colocação do cílios. A jovem está de máscara, sentada.

Foto 5: imagem colorida em ângulo fechado mostrando a colocação do cílios em uma das adolescentes.

Dani Cunha/Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

TJMT é destaque nacional em realização de audiências de conciliação

Published

6 horas ago

6 de julho de 2026

Da Redação

Gráfico do Justiça em Números 2026 mostra o índice de conciliação nos processos de execução judicial dos Juizados Especiais e do Primeiro Grau nos Tribunais de Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou o maior índice de realização de audiências de conciliação entre os tribunais estaduais de médio porte e o segundo melhor desempenho dentre os 27 tribunais de Justiça do Brasil. O dado consta no relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o documento, 54,4% dos casos novos distribuídos em 2025 em Mato Grosso passaram por audiência de conciliação. O número também é superior à média da Justiça Estadual, que foi de 29,5%. O índice demonstra que, sempre que possível, o TJMT oferece às partes a oportunidade de resolver conflitos por meio do diálogo, antes do prosseguimento do processo judicial.

“É um indicador que demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em incentivar a solução consensual dos conflitos, oportunizando que as partes construam acordos antes do prosseguimento da ação judicial. Isso torna a prestação jurisdicional mais ágil e próxima das necessidades da população”, avalia o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

O resultado também reflete os investimentos realizados pelo TJMT na ampliação da estrutura voltada aos métodos consensuais de resolução de conflitos. Conforme o relatório, Mato Grosso conta atualmente com 50 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), unidades especializadas na realização de conciliações e mediações em diferentes regiões do estado.

A Justiça Estadual, considerando todos os estados, encerrou 2025 com 1.843 Cejuscs, consolidando uma política pública que vem sendo fortalecida ao longo dos últimos anos. Essas unidades têm papel fundamental na promoção do diálogo entre as partes, permitindo que muitos conflitos sejam solucionados de forma consensual, sem a necessidade de uma decisão judicial.

Segundo o CNJ, a expansão dos Cejuscs acompanha o fortalecimento da cultura da conciliação no Judiciário brasileiro. Além de contribuir para a redução da litigiosidade, a iniciativa estimula soluções construídas pelas próprias partes, preservando relações e proporcionando respostas mais rápidas aos cidadãos.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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