Várzea Grande

Acadêmicos de nutrição estarão visitando polos dos Serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos

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As visitas terão início no dia 9 de abril e seguem cronograma de ação até a primeira quinzena do mês de junho. 

A secretaria de Assistência Social firmou um Termo de Cooperação Técnica  com a Universidade de Várzea Grande – UNIVAG, onde acadêmicos do curso de Nutrição, estarão realizando estágios nas unidades sociais do município, que atendem crianças e idosos nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. As visitas terão início no dia 9 de abril e seguem cronograma de ação até a primeira quinzena do mês de junho. 

Como explica a titular da pasta, Ana Cristina Vieira, essa parceria vai permitir ao estagiário conhecer e participar das atividades desenvolvidas em nossas unidades, além de avaliar e orientar a assistência alimentar e nutricional de nossos assistidos. “Durante as visitas os estagiários estarão ainda dando dicas de preparo de alimentos bem como palestras destacando os cuidados na seleção dos alimentos, além do uso de alimentação saudável”.

Para a secretária, essa parceria não só fortalece as instituições, bem como é fundamental para o trabalho que é realizado nas unidades sociais, principalmente, porque contempla dois importantes grupos, crianças e idosos.

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Quanto ao estágio, destaca Ana Cristina, vai proporcionar ao estudante de nutrição amplo conhecimento, devida às competências desenvolvidas, contribuindo para a formação do graduado, favorecendo um momento oportuno de aprendizagem. “E nós estamos aqui com as portas abertas para novas parcerias, e temos a certeza de que o resultado alcançado será muito bom para ambas as partes”.

A coordenadora do Programa da Proteção Especial Básica, Bernadete Miranda, destacou a importância dessa parceria para as unidades sociais do município. “Além do acompanhamento da alimentação distribuída nas unidades sociais, a comunidade local receberá orientações e palestras sobre alimentação saudável proporcionando conhecimento e cuidado com relação a saúde”.

OUTRAS PARCERIAS: O Termo de Cooperação Técnica com o município não se constitui apenas com a Secretaria de Assistência Social, mas também com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, onde os alunos do 5º e 6º semestre do curso de Arquitetura do UNIVAG, realizam a revitalização de salas de aulas e ambientes externos de escolas. As atividades fazem parte do projeto Integrador da Instituição, que visa proporcionar benefícios para a comunidade escolar.

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Várias escolas municipais já foram beneficiadas com esse projeto, entre elas: Antônio Norberto de Barros (Nova Esperança), Mariana Rodrigues de Azevedo (Mapim), Miguelina de Campos Silva (Jardim Paula II), Manoel Antônio (Santa Cecília), Eleuza Maria de Souza Santos (Residencial Noise Curvo de Arruda) e a escola Júlio Correia (São Mateus).

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Gestão Flávia Moretti garante apoio do TCE para enfrentar dívida de precatórios e avançar em soluções para Várzea Grande

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A gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) garantiu, nesta terça-feira (28), o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para buscar soluções para a dívida de precatórios de Várzea Grande, que supera R$ 1 bilhão. O principal encaminhamento foi a instalação de uma mesa técnica para construir alternativas que reduzam o impacto do passivo nas finanças do município.

Ao defender a criação da mesa técnica, a prefeita Flávia Moretti destacou que a atual gestão herdou uma dívida construída ao longo de décadas e buscou o apoio do Tribunal de Contas para encontrar soluções conjuntas, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos.

“Buscamos o Tribunal de Contas porque entendemos que esse é um problema histórico, que não pode ser enfrentado isoladamente pelo Município. Precisamos construir soluções junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário para garantir segurança jurídica, preservar a capacidade financeira da Prefeitura e continuar investindo e prestando serviços de qualidade à população”, afirmou.

A prefeita ressaltou que, em apenas um ano e meio de gestão, o Município já destinou mais de R$ 80 milhões ao pagamento de precatórios. Segundo ela, enquanto administrações anteriores desembolsavam entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês, atualmente Várzea Grande paga cerca de R$ 6 milhões mensais para cumprir o cronograma de quitação das dívidas judiciais.

“Temos um precatório de 1988 que hoje soma R$ 190 milhões. Cerca de 80% dos precatórios de Várzea Grande são de natureza alimentar, referentes a direitos trabalhistas, verbas indenizatórias e enquadramentos de servidores. Também há aproximadamente R$ 500 milhões em precatórios relacionados ao pagamento de contas de energia elétrica do DAE, acumuladas ao longo de décadas. Em gestões passadas, o município pagava entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês. Hoje, nossa parcela mensal é de R$ 6 milhões, resultado da negociação de dívidas passadas somadas às parcelas atuais”, explicou.

Entre as medidas discutidas estão o apoio do TCE à aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, além da discussão sobre mudanças na legislação estadual de distribuição do ICMS. A iniciativa foi proposta pela prefeita Flávia Moretti ao conselheiro Antônio Joaquim e conta com o apoio do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

A mesa técnica reúne representantes da Prefeitura de Várzea Grande, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara Municipal, do Departamento de Água e Esgoto (DAE), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e de outras instituições envolvidas na construção de soluções para o passivo histórico do município.

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O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o problema foi construído ao longo de sucessivas administrações e reafirmou o compromisso da instituição em colaborar para que Várzea Grande encontre alternativas capazes de recuperar sua capacidade financeira.

“Estamos discutindo, junto ao município, formas de amenizar essa situação, pois Várzea Grande vive um momento muito difícil. A prefeita Flávia está enfrentando problemas herdados de administrações anteriores. O município está inviabilizado por conta dessa dívida bilionária de precatórios. Ela está na gestão há apenas um ano e meio e não foi responsável pela origem desses problemas. O DAE, por exemplo, acumulou uma dívida superior a meio bilhão de reais por não conseguir quitar contas de energia elétrica ao longo dos anos”, afirmou.

O conselheiro Antônio Joaquim enfatizou que a mesa técnica deverá atuar em duas frentes prioritárias: apoiar a aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios e discutir alterações na legislação estadual que modificou os critérios de distribuição do ICMS.

“O debate avançou para além da instalação da mesa técnica. Precisamos entender por que o projeto que autoriza a negociação direta com os credores ainda não foi aprovado. Junto com o presidente Sérgio Ricardo, vamos dialogar com a Câmara Municipal para que essa matéria seja votada o quanto antes. Outro ponto importante é a legislação do ICMS, cuja alteração reduziu significativamente os recursos destinados às cidades mais populosas. Em Várzea Grande, essa mudança representou uma perda superior a R$ 400 milhões”, pontuou.

Atualmente, Várzea Grande desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamento dos precatórios. Além da dívida histórica, a situação financeira foi agravada pelo bloqueio judicial de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelas mudanças na distribuição do ICMS e pela incorporação dos precatórios do Departamento de Água e Esgoto (DAE) à dívida municipal, fatores que levaram a administração a decretar calamidade financeira.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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