CUIABÁ

Prefeito Emanuel Pinheiro e primeira-dama Márcia Pinheiro lamentam falecimento da professora Rosalia Ferreira do Nascimento

Publicado em

1 de abril de 2024

por

Da Redação

O prefeito Emanuel Pinheiro e a primeira-dama Márcia Pinheiro lamentam o falecimento da professora aposentada Rosalia Ferreira do Nascimento no último sábado (30/3).

Servidora efetiva da rede pública municipal de educação atuou em várias unidades como professora e diretora escolar. Por mais de 10 anos esteve à frente da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Irmã Maria Betty de Souza Pires, localizada no bairro Novo Mato Grosso.

“Uma vida dedicada à educação das nossas crianças. Uma profissional comprometida em todas as funções que exerceu na rede pública municipal de educação. Lamentamos profundamente a perda de Rosalia e oramos para que Deus possa trazer conforto e resignação a seus familiares e amigos”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

O sepultamento aconteceu neste domingo (31).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

CUIABÁ

Mutirão Fiscal é prorrogado para regularização de débitos municipais em Cuiabá

Published

39 minutos ago

1 de junho de 2026

Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá ganharam mais um mês para aderir ao Mutirão Fiscal e regularizar débitos municipais com descontos sobre juros e multas. A prorrogação do programa foi oficializada por meio do Decreto nº 12.076, de 27 de maio de 2026, e estende o prazo de adesão até o dia 30 de junho.

A iniciativa permite a renegociação de créditos tributários e não tributários com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. O objetivo é ampliar as oportunidades para que cidadãos e empresas regularizem sua situação fiscal junto ao município em condições facilitadas.

Conforme previsto na Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os descontos variam de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo contribuinte. Para quitação à vista, o abatimento pode chegar a 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja pago à vista. Nos demais casos de pagamento à vista, o desconto é de 90%.

Para quem optar pelo parcelamento, os descontos são escalonados conforme o número de parcelas. Os abatimentos são de:

• 60% para acordos entre 2 e 12 meses;

• 50% para parcelamentos de 13 a 24 meses;

• 40% para pagamentos entre 25 e 36 meses;

• 30% para negociações de 37 a 48 meses.

A adesão ao programa pode ser realizada mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município. O procedimento também está disponível de forma eletrônica por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki, destaca que a ampliação do prazo busca atender contribuintes que ainda não conseguiram aderir ao programa e precisam regularizar seus débitos junto ao município.

“A prorrogação do Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para regularizar débitos municipais em condições especiais, especialmente para cidadãos que enfrentaram dificuldades econômicas nos últimos anos”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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