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Secretaria realiza reuniões preparatórias para o mutirão em mais 5 bairros

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A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF), em parceria com o Consórcio Vale do Rio Cuiabá e a Assembleia Legislativa, realizam, nesta semana, reuniões preparatórias para os mutirões de regularização fundiária em mais cinco bairros da Capital.  

Nesta segunda-feira (25/03), a reunião ocorreu no bairro Nova Esperança I. Nesta terça-feira (26/03) será no bairro Barreiro Branco, na quarta-feira (27/03) no Três Barras, na quinta-feira (28/03) no Vila Formosa e no sábado (30/03) no Vila Verde. 

Já são 45 bairros atendidos desde o início da força-tarefa montada na SMHRF montada em março do ano passado. “Quando assumi a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, em fevereiro do ano passado, o prefeito Emanuel Pinheiro determinou que reforçássemos os trabalhos para entregar mais de 10 mil títulos definitivos de propriedade. Com os títulos já entregues, os que estão em processamento na secretaria e destes últimos mutirões, vamos superar esta meta, com mais de 15 mil títulos entregues até o fim deste ano”, ressalta o secretário Marcrean Santos. 
Fases

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A primeira etapa do mutirão de regularização fundiária consiste em uma reunião com a comunidade, quando são tiradas todas as dúvidas e informados os documentos necessários para tirar o documento. 

Depois de definido o local onde será o atendimento, as equipes seguem para os bairros. “Durante os mutirões, a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, em parceria com o Consórcio e a Assembleia, faz o cadastramento social dos moradores, que é o primeiro passo para ter acesso ao título. Após essa etapa, é feito o processamento do título e, na sequência, ele é encaminhado para registro em cartório”, explica Marcrean.

O secretário lembra que o título de regularização fundiária é um avanço enorme, trazendo dignidade para o munícipe, agregando valor ao imóvel de, pelo menos, 30%. “É o direito definitivo para o morador, que poderá, inclusive, fazer financiamentos”, reforça.

Gratuito

O secretário Marcrean Santos reforça que o título de regularização fundiária é gratuito e a prefeitura já entrega o documento registrado em cartório. A única despesa do morador é com a Certidão de Inteiro Teor, que custa cerca de R$ 50. 

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Além da Certidão de Inteiro Teor, os moradores devem apresentar RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço,  Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá celebra 204 anos da Independência do Brasil com desfile noturno nesta segunda

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A Prefeitura de Cuiabá convida a população para prestigiar, nesta segunda-feira (7), o tradicional desfile cívico de 7 de Setembro, que será realizado no período noturno, na Avenida Getúlio Vargas, na região central da Capital.

A concentração das instituições de ensino será às 17h30, na Rua Batista das Neves, entre a Rua Cândido Mariano e a Avenida Getúlio Vargas. A programação prevê a execução do Hino Nacional às 17h50, a revista à tropa às 18h e o início do desfile às 18h20.

O desfile é realizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e pela Prefeitura de Cuiabá, que participa com cinco unidades da rede municipal de ensino, reunindo mais de 300 estudantes, além de bandas e fanfarras escolares.

Participarão do desfile a EMEB Ana Teresa Arcos Krause, a EMEBC Nova Esperança, a EMEB Profª Francisca Martins Figueiredo, a EMEB Deputado Ulisses Guimarães, a EMEB Profº Firmo José Rodrigues e o Programa Siminina.

Neste ano, o tradicional desfile será realizado à noite como medida de cuidado diante das altas temperaturas e do tempo seco registrados em Cuiabá. Para garantir mais conforto e segurança aos participantes e ao público, o percurso contará ainda com pontos de hidratação distribuídos em locais estratégicos.

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Também participarão do desfile cívico-militar escolas estaduais e federais, além de organizações da sociedade civil. Entre as instituições participantes estão a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).

O público também poderá acompanhar a apresentação da União de Mocidade das Assembleias de Deus de Cuiabá e Região (Umadecre) e da União de Orquestras e Bandas das Assembleias de Deus de Cuiabá e Região (Unobadecre), além da participação de grupos como o Grupo Escoteiro Philippe Landes, Grupo Escoteiro Uniselva – 2MT, Unibe, Clube de Desbravadores e Aventureiros da Associação Leste Mato-Grossense da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD), Insanos Motoclube e Lokas Motoclube.

Transporte coletivo

O transporte coletivo de Cuiabá funcionará com tarifa zero para toda a população nesta segunda-feira (7), feriado da Independência do Brasil. Para atender ao aumento da demanda durante a programação cívica e facilitar o acesso ao evento, a frota de ônibus terá reforço nas linhas e haverá mudanças nos itinerários.

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Na região central, a Rua Joaquim Murtinho será bloqueada a partir das 4h [da manhã] para a montagem das estruturas. Já os acessos à Avenida Getúlio Vargas, até a Avenida Presidente Marques, serão fechados às 16h30, com previsão de liberação total até as 21h30.

Durante as interdições, as linhas de ônibus com destino à região do Coxipó, na região Sul, não acessarão a Estação Alencastro e retornarão a partir da Estação Bispo para realizar o desembarque. Já os ônibus com destino à região do CPA, na região Norte, utilizarão a Avenida Dom Bosco como rota alternativa nos trechos bloqueados.

Para os motoristas em geral, as principais vias indicadas para desvio são as avenidas Dom Bosco e Mato Grosso.

Serviço

O quê: Desfile cívico de 7 de Setembro
Quando: Segunda-feira (7)
Horário: A partir das 18h
Local: Avenida Getúlio Vargas, região central de Cuiabá
Concentração das escolas: 17h30, na Rua Batista das Neves

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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