MATO GROSSO

Procon Estadual promove reunião técnica para fortalecimento da defesa do consumidor em MT

Publicado em

24 de março de 2024

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Da Redação

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, promove na segunda e terça-feira (25 e 26.03) a 44ª Reunião Técnica de Procons de Mato Grosso. O evento acontece no Hotel Mato Grosso Palace, no centro de Cuiabá.

O evento reunirá em Cuiabá servidores do Procon Estadual, das 51 unidades de Procons Municipais e membros do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon). Além de promover a capacitação e aprimorar o atendimento prestado aos consumidores mato-grossenses, durante o evento também serão alinhados procedimentos e planejadas atuações em conjunto entre os órgãos.

Novas legislações consumeristas, golpes, energia elétrica (leitura na área urbana e rural, acúmulo de consumo e Termo de Ocorrência e Inspeção), garantia legal e contratual, transporte rodoviário de passageiros e fiscalização do comércio varejista são alguns dos assuntos sobre a defesa do consumidor que serão tratados durante o evento.

A secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, explica que temas relacionados à gestão e comunicação pública e às rotinas administrativas dos Procons também integram a programação.

“Nas reuniões técnicas discutimos as novas legislações ligadas à defesa do consumidor e alinhamos entendimentos sobre a atuação dos Procons. Também buscamos soluções conjuntas para os problemas consumeristas que mais afetam os mato-grossenses. Nosso objetivo é qualificar e fortalecer o trabalho dos Procons. E para alcançarmos esses objetivos as reuniões técnicas são fundamentais”, destaca.

Programação

A 43ª Reunião Técnica de Procons inicia na segunda-feira (25), às 13h, no Hotel Mato Grosso Palace, no centro de Cuiabá. Após o credenciamento e cerimônia de abertura, a secretária da Setasc, Grasi Bugalho, fará a palestra “Gestão pública com foco no planejamento e gestão orçamentária”.

Na sequência, o conciliador de defesa do consumidor do Procon-MT, Jeferson Neves Alves, falará sobre o “Processo sancionador na prática”.

A reunião técnica prossegue com “Atualização das legislações consumeristas” e “Programas aprovados pelo Governo Federal (Desenrola, Fies Social e Celular Seguro”, a cargo da conciliadora de defesa do consumidor do Procon-MT e deputada federal, Gisela Simona.

Na terça-feira (26), a capacitação continua, com palestras das 8h às 17h.

Veja abaixo a programação completa:

Segunda-feira (25.03)

13h: Credenciamento
13h20: Abertura oficial da Reunião Técnica
13h40: Apresentação dos Procons e seus representantes presentes no evento
14h Gestão pública com foco no planejamento e gestão orçamentária (Grasielle Paes Silva Bugalho)
15h: Intervalo
15h20: Processo sancionador na prática (Jeferson Neves Alves)
16h30: Atualização das legislações consumeristas (Gisela Simona Viana de Souza)
17h10: Programas aprovados pelo Governo Federal: Desenrola, Fies Social, Celular Seguro (Gisela Simona Viana de Souza)
18h: Encerramento

Terça-feira (26.03)

08h: Fiscalização de defesa do consumidor e articulação e cooperação entre os órgãos de defesa do consumidor (Rogério Chapadense Liberalesso)
08h40: Golpes – responsabilidade (Márcia Conceição dos Santos)
09h10: Energia elétrica: processo de leitura de energia elétrica (urbano e rural), acúmulo de consumo, TOI – Termo de Ocorrência e Inspeção (Cristiane Vaz dos Santos)
10h10: Intervalo
10h30: Comunicação pública e dicas de entrevista (Léo Oliveira)
11h30: Orientação sobre os relatórios mensais (Rogério Sena da Silva)
12h: Almoço
13h:30 Garantia legal e contratual (José Diego Rachid Jaudy Costa)
14h: O direito do consumidor e o transporte rodoviário de passageiros (André Carvalho Rondon Badini);
15h: Intervalo
15h20: Fiscalização no comércio varejista (Ivo Vinícius Firmo)
16h: Alinhamento (protesto em cartório, responsabilidade sobre pagamento boletos fraudados energia elétrica, seguros não contratados) (Márcia Conceição dos Santos)
17h: Encerramento

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

MATO GROSSO

Polícia Civil cumpre mandado contra detento que estava dando golpes de dentro da PCE

Published

4 horas ago

20 de maio de 2026

Da Redação

A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (20.5), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 29 anos, que já está recluso na Penitenciária Central do Estado (PCE), mas seguia cometendo golpes de dentro da unidade prisional.

O mandado foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Águas Claras, após o detento aplicar golpes do tipo “sextorsão”, também conhecido como “golpe da novinha”, em que a vítima é ameaçada de ter imagens íntimas divulgadas para extorsão financeira.

O suspeito foi identificado através do serviço de inteligência da Delegacia Especializada de Repressão de Crimes Informáticos (DRCI) e localizado recluso na PCE, onde foi cumprido o mandado de prisão, na tarde desta quarta-feira (20.5), por equipes da DRCI, pelo crime de estelionato.

O delegado Sued Dias Júnior, titular da Delegacia Especializada de Repressão de Crimes Informáticos (DRCI), orientou que a população sempre desconfie de ameaças recebidas por aplicativos e nunca realize transferências financeiras sem confirmação dos fatos.

“Esse tipo de crime causa prejuízos financeiros e também abalos emocionais às vítimas. É fundamental que a população denuncie e procure a polícia ao perceber qualquer tentativa de extorsão. As investigações seguem para identificar outros possíveis envolvidos”, destacou o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

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