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Membros do MPMT participam de curso nesta quinta e sexta-feira

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Setenta promotores e promotoras de Justiça participam nesta quinta e sexta-feira (14 e 15),no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, a partir das 19h, do “Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri: A atuação do Tribuno do Júri e a Compreensão Integral da Instituição para a Efetividade da Atuação na Tribuna”. A capacitação será ministrada pelo procurador de Justiça Criminal em São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim.

O curso é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Procuradoria de Justiça Especializada Criminal, Centro de Apoio Operacional do Júri, com apoio da Confraria do Júri.

Edilson Mougenot Bonfim é doutor em processo penal pela Universidade Complutense de Madrid, professor-fundador da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais e professor convidado da Universidade de Aix-Marseille, na França. Também é conferencista internacional e autor de diversas obras jurídicas no Brasil e no exterior.

A programação do curso terá como referência aspectos teóricos e práticos do Tribunal do Júri. Nestes dois dias, o conteúdo programático inclui vários temas, entre os quais “Visão geral do júri brasileiro; Perfil dos diferentes promotores do júri; Modelos de julgamento; Patologias mentais, Os transtornos e o procedimento do júri; Ciência do cross examination”.

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A carga horária total da capacitação será de 14 horas-aula, e os certificados serão disponibilizados àqueles que obtiverem aproveitamento de 75% no curso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá 

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O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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