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Vereador propõe projeto para responsabilizar empresas pela retirada de cabos inutilizados

Publicado em

01/03/2024
Vereador propõe projeto para responsabilizar empresas pela retirada de cabos inutilizados
O vereador Marcus Brito Junior (PV) propôs no dia 26 de fevereiro o projeto de lei 29/2024, que visa garantir a retirada de fios e cabos inutilizados dos postes da cidade. A medida, que acrescenta um parágrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar nº 484 de julho de 2020, estabelecendo que a responsabilidade pela remoção desses materiais recai sobre as concessionárias de energia elétrica, assim como sobre as empresas de telefonia e internet que utilizam os postes.
Segundo a justificativa apresentada pelo vereador, além de poluir a paisagem urbana, os cabos muitas vezes representam um perigo para a população, podendo obstruir o trânsito e a passagem de pedestres, além de estar em contato com outros fios nos postes, o que pode resultar em riscos de alta voltagem.
A Lei Complementar nº 484 de julho de 2020 já tratava sobre o assunto, estabelecendo a obrigatoriedade da retirada dos fios e cabos inutilizados. No entanto, a nova legislação amplia essa responsabilidade, incluindo as empresas de telefonia e comunicação no processo de manutenção da infraestrutura urbana.
“As empresas de telefonia e comunicação também usufruem e devem compartilhar da responsabilidade”, justificou.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Trecho da Rua Joaquim Murtinho ficará interditada de 4 a 17 deste mês

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob) informa que a Rua Joaquim Murtinho ficará totalmente interditada entre os dias 4 e 17 de agosto, no trecho compreendido entre a Rua Tenente Thogo da Silva Pereira e a Avenida Dom Bosco, para a implantação da rede de esgoto. A decisão atende a uma solicitação da Concessionária Águas Cuiabá, responsável pela execução da obra, a partir das 8h30.

Durante o período de bloqueio, além da sinalização viária, agentes de trânsito orientarão os condutores.

Para agilizar a fluidez do trânsito na região, recomenda-se, como opção de rota alternativa, a utilização da Rua Comandante Costa para acesso à Avenida Generoso Ponce.

“Orientamos, ainda, os motoristas e demais usuários das vias a redobrarem a atenção à sinalização temporária e, sempre que possível, a planejarem seus deslocamentos com antecedência, utilizando os desvios indicados e, sempre que possível, seguindo outra rota para chegar ao destino”, pontuou a secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda.

Correções realizadas:

  • “vão orientar” → orientarão (apenas adequação ao tom formal).
  • Vírgulas em “recomenda-se, como opção de rota alternativa,”.
  • Vírgula após “Orientamos, ainda,”.
  • Inclusão da preposição em “a redobrarem a atenção”.
  • Inclusão de “a” em “a planejarem seus deslocamentos” para manter o paralelismo.
  • “seguir outra rota” → “seguindo outra rota” para concordância com a construção anterior.
  • “secretária Municipal e Mobilidade Urbana” → “secretária municipal de Mobilidade Urbana”.
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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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