MATO GROSSO
Sedec e Politec assinam termo de adesão ao programa Integridade MT
Publicado em
27 de fevereiro de 2024por
Da RedaçãoDurante a assinatura do termo de adesão, ambos os gestores avaliaram a iniciativa do Governo de forma positiva e enalteceram as diretrizes do programa.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Cesar Miranda, afirmou que o programa vai ao encontro da busca pela eficiência e integridade que a Pasta vem trabalhando nos últimos cinco anos. “Oficializamos hoje nossa adesão a esse programa fantástico que está sendo desenvolvido pela CGE e estreitamos a parceria que já tínhamos, na busca de excelência na prestação de serviços públicos”, disse.
O Programa Integridade MT tem como foco principal fazer com que a administração pública estadual não se desvie de seu objetivo, que é entregar políticas públicas de forma adequada, imparcial e eficiente. Ele congrega uma série de medidas institucionais que visam a prevenção, detecção, responsabilização e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.
A adesão ao “Integridade MT” impõe às instituições a exigência de elaborar, executar e monitorar o plano de integridade, conforme os riscos identificados para a organização. A elaboração do plano compete à equipe ou ao agente de integridade definido pela gestão de cada órgão ou entidade, com base em diretrizes e parâmetros estabelecidos pela CGE.
A Controladoria prestará consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade da instituição.![]()
Para o diretor- geral da Politec, Rubens Sadao Okada, o auxílio da CGE na missão de elaborar o plano de integridade será de grande ajuda para o órgão, porque o programa atuará muito de forma preventiva.
“Somos todos Estado e estamos no mesmo barco e em uma mesma direção com um único objetivo, que é entregar serviços e políticas públicas de excelência à população, e o Integridade MT ajudará todos nós nesta missão”, elogiou.![]()
O secretário controlador-geral, Paulo Farias, disponibilizou a equipe para prestar consultoria e atuar junto às instituições na construção e publicação do plano. A CGE tem realizado capacitações com os servidores dos órgãos que já aderiram ao programa para que sejam internalizadas as condutas éticas necessárias ao servidor público.
“Trabalharemos junto aos órgãos e entidades de forma preventiva à atos de corrupção, fraude, desvios de conduta e erros. Mas, se esses atos vierem a acontecer, teremos mecanismos para detectar sua ocorrência e sermos céleres e efetivos na punição e no tratamento do risco para que o evento não ocorra novamente”, finalizou Farias.
O Integridade MT foi instituído pelo Decreto Estadual nº 376 /2023. Com a adesão da Sedec e da Politec, já são 15 instituições participando do programa. O intuito é que até o fim de março todos os órgãos e entidades já estejam desenvolvendo seu plano com auxílio da Controladoria. A partir da adesão, as unidades deverão elaborar e aprovar o seu plano de integridade no prazo de até 180 dias.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado
Published
55 minutos agoon
27 de maio de 2026By
Da Redação
Mato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, sendo responsável por mais de 70% da produção brasileira. Agora, o Governo do Estado deu mais um passo para ampliar a participação do setor na economia estadual ao lançar, nesta quarta-feira (27.5), o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil, iniciativa voltada ao fortalecimento da industrialização do algodão dentro do próprio estado.
O lançamento ocorreu no Palácio Paiaguás, no auditório Garcia Neto, e contou com a presença do governador Otaviano Pivetta, do secretário de Fazenda (Sefaz), Fábio Pimenta, da secretária de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Mayran Beckman e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Durante o evento, foi assinado o decreto que institui o programa.
“Estamos criando condições para quem queira produzir. Nós queremos que a indústria tenha Mato Grosso como um porto seguro para investimentos e que nosso povo tenha renda e empregos de qualidade”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.
O programa consiste em transformar, dentro do próprio estado, o algodão em pluma produzido no campo em produtos industrializados, como fios, tecidos, malhas e confecções, agregando valor à economia local. Na prática, os produtores poderão transferir para as indústrias créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados ao longo da cadeia produtiva. Já as indústrias poderão utilizar esses valores para reduzir parte do imposto devido nas operações, diminuindo custos de produção e aumentando a competitividade do setor.
Segundo o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, a iniciativa busca consolidar Mato Grosso não apenas como referência na produção agrícola, mas também na indústria têxtil. Atualmente, embora lidere a produção nacional de algodão, Mato Grosso ainda possui baixa capacidade de industrialização da matéria-prima.
“Estamos criando uma conexão direta entre o produtor e a indústria, garantindo mais competitividade para o setor têxtil de Mato Grosso. Com isso, conseguimos fortalecer a industrialização do algodão dentro do Estado, ampliar investimentos e gerar empregos”, destacou o secretário.
Para os produtores rurais, o programa cria novas possibilidades de mercado e maior integração com a indústria local. Já para o setor industrial, a expectativa é ampliar a competitividade e criar um ambiente mais favorável à expansão das empresas já instaladas e à atração de novos investimentos. Além disso, o programa também deve impulsionar a geração de empregos, aumentar a circulação de renda nos municípios e estimular o desenvolvimento econômico regional.
Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, o programa representa um passo importante para ampliar a industrialização da produção mato-grossense e fortalecer a geração de empregos no estado.
“Temos urgência em transformar o algodão em produto dentro do nosso estado e oportunizar a geração de emprego e renda. O que estamos fazendo hoje é extremamente representativo para o setor têxtil e para Mato Grosso. É um passo que está sendo dado e certamente, em breve, nós estaremos aqui falando sobre todos os ganhos que estão acontecendo dentro dos programas governamentais para industrializar nossa produção”, afirmou.
O programa de verticalização se soma a outros incentivos e políticas já implementados pelo Governo de Mato Grosso voltados à competitividade da indústria. Entre eles estão a isenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o algodão destinado à indústria de fiação mato-grossense e os incentivos concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
Atualmente, não há incidência do Fethab sobre a saída da pluma destinada exclusivamente à indústria de fiação instalada no estado. A medida reduz o custo de aquisição da matéria-prima e fortalece a competitividade da produção local.
Em relação ao Prodeic, o Governo do Estado aplica redução do ICMS para a indústria têxtil, permitindo que a carga tributária efetiva seja reduzida para 1,2% nas operações interestaduais e de 2,55% a 3,4% nas operações internas.
Acompanharam o lançamento do programa o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Dimorvan Brescancim, o secretário adjunto da Receita Pública, Lucas Elmo, o secretário adjunto de Indústria, Comércio e Empreendedorismo, Anderson Lombardi, o ex-senador Cidinho Santos, o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, além de representantes de associações, federações, sindicatos, cooperativas e indústrias do setor têxtil e da cadeia produtiva do algodão em Mato Grosso.
Fonte: Governo MT – MT
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