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Posse de novos desembargadores reforçará atuação do TJMT no Segundo Grau

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No ano em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso completa 150 anos de instalação, sete novos desembargadores e uma desembargadora, promovidos na última segunda-feira (19 de fevereiro), tomaram posse nos cargos em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (21/02), no Cenarium Rural, em Cuiabá. Com a chegada dos novos membros da corte, o TJMT soma 39 desembargadores e desembargadoras, reforçando a atuação no Segundo Grau e a efetiva entrega de serviços à população.
 
A posse dos novos desembargadores no TJMT representa um ato importante na busca por uma justiça mais próxima, transparente e eficaz para todos os cidadãos do Estado, como mencionado pela presidente do Tribunal, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que conduziu a solenidade.
 
“Essa posse é uma conquista do povo de Mato Grosso, já que foi demonstrada a necessidade técnica de mais julgadores para movimentarmos o acervo que vem diminuindo com muito esforço de magistrados e servidores, mas que por outro lado recebe enormes volumes devido a credibilidade no próprio Sistema Judicial. […]Todos os empossados e a empossada têm muitos serviços importantes prestados à sociedade mato-grossense. […] A chegada desses novos integrantes nos coloca em condições de entregarmos melhores resultados ao Estado”.
 
A presidente lembrou a recente nomeação de juízes e juíza substitutos para o Primeiro Grau, assegurando a presença da Justiça onde a população está, bem como a importância do papel dos magistrados. “Deixamos de ser meros proferidores de decisões para assumirmos um papel ainda mais resolutivo. A missão confiada à magistratura exige que a celeridade não seja tão somente o principal objetivo e sim o diálogo, mantendo a integridade das relações. A consensualidade já demonstrou que é a melhor saída na busca pela pacificação social, que é o desejo de todos”, afirmou a desembargadora aos presentes.
 
Ainda em sua fala, a presidente do TJMT ressaltou a importância da continuidade ao longo dos anos e das gestões ao citar as vagas dos desembargadores. “Agradeço a cada um dos desembargadores que me antecederam e que a exemplo do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha conseguiu o apoio para as nove vagas de desembargadores junto ao Poder Legislativo, ainda em sua gestão. Prova de que a solução está na continuidade de pensamentos em prol dos objetivos em comum. Estamos a cada dia Semeando a Paz na busca pelo fortalecimento da Justiça. E isso só se faz com uma equipe integrada, um Pleno forte e uma Diretoria comprometida”, finalizou a magistrada.
 
A paridade de gênero também foi apontada pela presidente ao afirmar que o Poder Judiciário de Mato Grosso está fazendo sua parte. “Desde nossa precursora, ainda no ano de 1969, quando a 1ª mulher assumiu a magistratura em Mato Grosso, estamos em crescente avanço. A desembargadora Shelma Lombardi de Kato ingressou no Pleno do TJMT em 1991 e por 14 anos foi a única mulher. Hoje somos 11 mulheres no Pleno e 107 juízas de 1º Grau em Mato Grosso. Total de 118 mulheres atuando na magistratura mato-grossense.
 
A escolha dos novos desembargadores vindos da carreira da magistratura seguiu critérios de merecimento e antiguidade, que garantem uma composição plural e equilibrada na corte, promovendo a valorização tanto do mérito quanto da trajetória profissional dos magistrados.
 
A diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, fez a leitura do termo de posse e compromisso e em seguida, as desembargadoras Clarice Claudino da Silva, Maria Erotide Kneip e o desembargador Juvenal Pereira da Silva (presidente, vice-presidente e corregedor-Geral da Justiça, respectivamente) participaram dos atos de posse. Em seguida, por ordem de antiguidade, os empossandos prestaram, individualmente, o juramento e compromisso legal, assinaram o termo de posse e receberam as vestes talares, a via do termo de posse, a carteira funcional e o Colar do Mérito Judiciário.
 
A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip fez o pronunciamento de saudação durante a posse. “Vossas excelências ingressam em uma instituição com quase 150 anos de história e guardiã do Estado democrático de Direito. Os senhores e a senhora têm a responsabilidade, não apenas de aplicar o Direito, mas de proteger o direito fundamental do cidadão e promover a justiça em sua forma mais pura, sublime e imparcial. O momento é de celebração e de reconhecimento pelo trabalho que os senhores e a senhora exerceram ao longo desses anos”.
 
Tomaram posse os desembargadores Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote (critério de merecimento), Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (critério de antiguidade), Marcos Regenold Fernandes, do Ministério Público e Hélio Nishiyama, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso – OAB-MT (vagas destinadas ao 5º Constitucional, observando o artigo 94 da Constituição Federal e o artigo 5º do Regimento Interno da Corte).
 
Os desembargadores Hélio Nishiyama e Marcos Regenold Fernandes fizeram os pronunciamento de posse representando o 5º Constitucional.
 
Representando a magistratura pelo critério de antiguidade, a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo falou na solenidade. Pelo critério de merecimento, o desembargador Rodrigo Roberto Curvo fez o pronunciamento de posse em nome dos demais empossados pelo critério de merecimento.
 
O governador do Estado, Mauro Mendes, exaltou o momento vivido pelo Judiciário com a posse dos oito desembargadores. “Para mim é uma honra participar desse momento da história do Tribunal de Justiça. Concretiza-se aqui a ampliação desse quadro que tem objetivo principal de ampliar esse serviço importante que esta corte presta à sociedade mato-grossense. Temos certeza que os predicados que os permitiram estar aqui hoje, começando uma trajetória, certamente estarão nas longas horas dias e meses de trabalho. Tenho absoluta convicção da importância da Justiça no estado brasileiro. Convivemos de maneira harmônica e o papel da justiça é diminuir conflitos, garantir direitos dos cidadãos. Nesse momento quero agradecer a parceria e convivência harmônica que temos ao longo desses cinco anos, que construímos com todos os poderes e órgãos. Temos desafios mas se continuarmos nessa mesma direção nos tornaremos regiões mais prosperas do Brasil. Parabéns aos novos desembargadores. Temos convicção que, assim como seus pares, que contribuíram ao longo de décadas para Mato Grosso, agora com os senhores, poderão contribuir muito para o Estado”.
 
A expansão no quadro de magistrados agrega conhecimento e experiência ao Poder Judiciário estadual e também permite melhor distribuição da carga de trabalho, agilizando os processos judiciais e promovendo uma justiça mais célere e acessível. Assim como mantém a Justiça estadual com bons índices junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi o que mencionou o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior.
 
“Primeiramente, quero parabenizar o Tribunal e a gestão da desembargadora Clarice Claudino e aqueles que a antecederam por terem a coragem de ampliar os quadros do Tribunal de Justiça. Nosso Estado, que é um Estado tão pujante, precisa de um Poder Judiciário do futuro para hoje, e é isso que o Tribunal de Justiça está fazendo. São 8 nomes fantásticos que serão impulsados na data de hoje, um egresso do Ministério Público, um colega, um amigo, Marcos Regenold, e nós temos certeza que todos farão um trabalho fantástico perante a sociedade mato-grossense, temos essa certeza absoluta. […] Penso que o Poder Judiciário, enquanto instituição, tem feito o seu papel. Eu me lembro de ter visto um relatório do CNJ, em que o Tribunal de Justiça, está entre os primeiros na produtividade no Brasil. E creio que esse reforço, na verdade, ele prepara o Tribunal de Justiça para o índice de crescimento econômico do nosso estado, que é realmente muito marcante. Então, colaborará, sim, pra melhor eficiência. Mas eu volto a dizer, o Poder Judiciário de Mato Grosso já tem uma avaliação muito elevada perante o CNJ e isso pode se tornar ainda melhor”, ressaltou.
 
Para a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso o dia é especial e um momento importante em que o TJ amplia seu quadro e hoje se concretiza. “Com os representantes, egressos da carreira, o que se busca é a manutenção do estado de direito, de excelência, do respeito às prerrogativas. Aos desembargadores vindos da magistratura, meus parabéns a cada um que construíram até aqui sua trajetória de muito trabalho. Nesse momento em que o Segundo grau ganha valorosos desembargadores é um momento ímpar. Desejo votos de sucesso e êxito a todos os empossados colocando a OAB a disposição desse TJ na construção de uma prestação de serviços cada vez mais adequada a todos”.
 
O marco histórico que representa a posse dos novos desembargadores foi destacado pela defensora-pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro. “Sinto-me honrada em representar a defensoria pública nesta semana em que completamos 25 anos de instalação em Mato Grosso. Como instituição fundamental no direito. Reitero compromisso de forma a colaborar com Judiciário em prol do fortalecimento do sistema de justiça e da efetivação dos direitos. A responsabilidade que assumem hoje é imensa, mas estou certa que cada um de vocês estão preparados pautando sua decisões com ética e profissionalismo”.
 
A cerimônia de posse, que contou com a presença de magistrados, advogados, autoridades e familiares dos novos integrantes do TJMT, mostrou a importância do evento para o sistema judiciário e para a sociedade como um todo.
 
A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMT no Youtube com acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para promover a inclusão.
 
Números – Com a posse dos novos desembargadores e da desembargadora, o Poder Judiciário de Mato Grosso passa a contar com 325 magistrados e magistradas, sendo 39 desembargadores – 28 desembargadores e 11 desembargadoras; 252 juízes de Direito em atividade – 158 juízes e 94 juízas; e 34 juízes substitutos, sendo 14 juízes substitutos e 20 juízas substitutas.
 
Cronologia – Por meio da Lei complementar nº 661/2020, o número de vagas de desembargadores do TJMT aumentou de 30 para 39. Das nove vagas criadas, sete foram para ascensão de juízes de carreira, sendo quatro vagas por merecimento e três por antiguidade, abertas na gestão da presidente Clarice Claudino da Silva. A última criação de vagas para promoção ao cargo de desembargador ocorreu no ano de 2004, após a Assembleia Legislativa aprovar por unanimidade a criação de 10 vagas para o desembargo.
 
Em sessão administrativa ocorrida em 26 de novembro de 2023, duas vagas de desembargador pelo critério de antiguidade foram preenchidas por Graciema Ribeiro de Caravellas (já aposentada) e Sebastião de Arruda Almeida.
 
Em dezembro do ano passado, o promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes foi nomeado pelo governador Mauro Mendes para ocupar a vaga destinada ao 5º Constitucional, após integrar a listra tríplice do Ministério Público Estadual.
 
Na sessão de escolha dos novos desembargadores (em fevereiro de 2024), o Pleno definiu os advogados Hélio Nishiyama, Flaviano Taques e Abel Sguarezi como os três representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) que compuseram a lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador (a). A lista foi encaminha ao governador de Mato Grosso, que escolheu o advogado Hélio Nishiyama, para esta vaga destinada à OAB.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: Imagem horizontal colorida em plano aberto mostrando os desembargadores que integram a administração do TJMT e os novos desembargadores. Eles estão em pé e posam para foto. Foto 2: a imagem mostra a presidente, a vice-precidente e o corregedor do TJMT. Eles estão em pé na solenidade de posse dos novos desembargadores. Foto 3: presidente do TJMT concede entrevista para a imprensa. Foto 4: imagem mostra a presidente, a vice-presidente e o corregedor do TJMT. Foto 5: imagem mostra o dispositivo de honra com as autoridades que participaram do evento. 
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro e Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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